DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 251, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.001193/2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO SPINOLA PEREIRA CALDAS, matrícula SIAPE nº 15***66,
CPF nº ***.061.***-61, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de
Associado, nível 04, da Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em
História - código CAPES 31021018010D8, do Centro Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar ANDREA BARBOSA MARZANO, matrícula SIAPE nº 17***74, CPF nº
***.088.***-14, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado, nível 04, para exercer a Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado
em História - código CAPES 31021018010D8, do Centro Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 252, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.001193/2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS GUIMARÃES SANCHES, matrícula SIAPE nº 39**97,
CPF nº ***.883.***-68, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de
Titular, da Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em
História - código CAPES 31021018010M7, do Centro Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar ANITA CORREIA LIMA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
13***05, CPF nº ***.477.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Associado, nível 04, para exercer a Função de Coordenador Titular (FCC) do
Curso de Mestrado Acadêmico em História - código CAPES 31021018010M7, do Centro
Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 254, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000211/2025-66, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ROBERTO
CHARLES FEITOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente a Classe D, na denominação de Titular, matrícula SIAPE nº 12***73, CPF nº
***.301.287-** no período de 04 a 17 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participar do
IFRT (International Federation for Theatre Research) Conference 2025 Cologne - Tema:
"Performing Carnival: Ekstasis, Subversion, Metamorhosis" - Título da Comunicação: O Excesso
como Método, Exu e Dionísio contra os Dragões da Moral, em Colônia, na Alemanha.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 255, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000476/2025-64, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANA
CRISTINA BICHARRA GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente a Classe D, na denominação de Titular, matrícula SIAPE nº 10***09, CPF nº
***.872.697-** no período de 10 de abril a 21 de abril de 2025, incluindo trânsito, para
apresentar palestra e participar das atividades na Conferência Harvard Hardccliffe Institute
Conference - Harvard University, e trabalhar com a co-autora do trabalho, Fernanda Viegas,
professora de Harvard, no projeto recentemente aprovado no DIA/CCET, em Cambridge,
Estados Unidos.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de de abril de 2025, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000871/2025-47, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor IGOR
SILVA GAK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente à Classe
C, na denominação de Associado, matrícula SIAPE nº 15***06, CPF nº ***.686.407-** no
período de 04 a 11 de maio de 2025, incluindo trânsito, para participar da Escuela de
Verano: Crisis Democrática y Perspectivas Críticas en la Era Digital, em Medellín, na
Colômbia.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de maio de 2025, quando
iniciou o afastamento.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 257, DE 12 DE MAIO DE 2025
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000191/2025-23, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora
MARIANA DE AGUIAR FERREIRA MUAZE, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, pertencente à Classe C, na denominação de Associado, matrícula SIAPE nº
12***25, CPF nº ***.158.697-** no período de 28 de fevereiro a 21 de março de 2025,
incluindo trânsito, para participar do Prêmio Liliam Billie Seddon Lozango, por motivo de
Bolsa de Pesquisa, em Pittsburgh/Pensylvania, nos Estados Unidos.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 28 de fevereiro de 2025, quando
iniciou o afastamento.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 258, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000452/2025-13, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora
MARIANA ISDEBSKI SALLES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
pertencente à Classe C, na denominacão de Associado, matrícula SIAPE nº 13***34,
CPF nº ***.001.281-** no período de 04 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, para
a realização de Concertos, em Chapala; Morelia; e Cidade de México, no México.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de abril de 2025, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 259, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000298/2025-71, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor IGOR
SILVA GAK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente à Classe C, na
denominação de Associado, matrícula SIAPE nº 15***06, CPF nº ***.686.407-** no período de
15 a 22 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, para participar do evento "A 80 Años de La
Liberación de Auschwitz-Birkenau: Qué Nos Puede Enseñar La Historia Para El Presente?", na
Universidade de Delos Andes, em Bogotá, na Colômbia.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de de fevereiro de 2025, quando
iniciou o afastamento.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 260, DE 12 DE MAIO DE 2025
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.005797/2024-74, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ANDRÉ
GEIGER, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente à Classe A, na
denominação de Assistente, matrícula SIAPE nº 33***68, CPF nº ***.112.338-** no período de
10 a 20 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, para Ministrar Aulas e Masterclass, em Luanda,
na Angola.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de de janeiro de 2025, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 261, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005796/2024-20, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor
ANDRÉ GEIGER, ocupante do cargo deProfessor de Magistério Superior, pertencente à
Classe A, na denominação de Assistente, matrícula SIAPE nº 33***68, CPF nº ***.112.338-
**,no período de 22 de janeiro a 11 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, para
participar como Músico da Orquestra Ouro Preto na Turnê Alceu Valença e Orquestra Ouro
Preto Europa 2025, em diversos Países da Europa.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 22 de de janeiro de 2025,
quando iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 262, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000231/2025-37, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor
MARCUS BRAUER GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente à Classe C, na denominação Associado, matrícula SIAPE nº 15***76, CPF nº
***.762.257-** no período de 06 a 15 de março de 2025, incluindo trânsito, para participar
do IMT Retreat - Theme: Global Leadership, em Vancouver, no Canadá; e de Visita Técnica
na Stanford University, em Palo Alto - Califórnia, nos Estados Unidos.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de de março de 2025, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 397, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº
23102.000034/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA SAFIRA SOUSA LUCAS SAMPAIO, na
qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por
decisão judicial, do servidor aposentado Ronaldo Ribeiro Sampaio, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, matrícula SIAPE nº 0374704, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
falecido em Inatividade, em 05 de novembro de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso II e 222,
inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações
dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 398, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.001234/2025-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROBERTO AGOSTINI, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora NADIA NAME AGOSTINI, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, D 113, matrícula SIAPE nº 039**70, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecida em Inatividade, em 03/03/2025, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso
I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput
do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2025, data do Óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 400, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº
23102.000941/2025-67, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a LUIS
ANTONIO DE VASCONCELLOS MELCA, matrícula SIAPE nº 0398776, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto - Nível 004, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, sendo os proventos
calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, com direito adquirido a partir de
04/05/2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2025.
PAOLA ORCADES MEIRELLES

                            

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