DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.129, DE 12 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.028655/2025-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, área Privacidade e
Segurança da Informação, órgão setorial, nível superior, concedida ao servidor RAFAEL
FREITAS REALE, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT
do Instituto Federal da Bahia - IFBA, matrícula SIAPE nº 1.570.672.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.131, DE 12 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.024932/2025-21, resolve:
Dispensar REBECCA RAFAELA SOUZA PEREIRA DE MELO ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 1.042.623, da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Fator
Acidentário de Prevenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro Acidente de
Trabalho, do Departamento Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de
Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 1.091, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de maio de 2025, Edição nº 82, Seção 2, pág. 90, onde se lê: "Designar
MARCELLA SAMPAIO TIBERY CASTEJON, matrícula SIAPE nº 1.612.961", leia-se: "Designar
MARCELLA SAMPAIO TIBERY CASTEJON, matrícula SIAPE nº 1.833.720".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
I
PORTARIAS PRES/INSS DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o que consta do Processo Administravo nº 35014.173995/2025-19, resolve:
Nº 122 - Dispensar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº
***.893.131-**, do encargo de substuto eventual do Cargo Comissionado Execuvo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência.
Nº 123 - Designar DEBORA QUEIROZ AFONSO, matrícula nº 0.404.945, CPF nº ***.473.911-
**, para exercer o encargo de substuta eventual do Cargo Comissionado Execuvo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do tular e na vacância do cargo.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto Nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o que consta do Processo Administrativo Nº 35014.186810/2025-36, resolve:
Nº 124 - Dispensar NANIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 2.036.567, CPF Nº
***.614.113-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Buriti Bravo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência
Regional Nordeste.
Nº 125 - Dispensar VICTOR MOTA REGO MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula Nº 2.133.156,
CPF Nº ***.484.153-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza
da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 126 - Dispensar CARLOS MARINHO FALCAO FILHO, matrícula Nº 2.378.747, CPF Nº
***.024.145-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de
Limpeza e Conservação do Serviço de Licitações, código FCE 1.02, da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 127 - Dispensar IGOR CESAR NOGUEIRA MOREIRA, matrícula Nº 1.374.401, CPF Nº
***.001.025-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Coração de Maria, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 128 - Dispensar ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula Nº 0.904.223, CPF Nº
***.016.834-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Recife - Areias, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência
Regional Nordeste.
Nº 129 - Dispensar ANTONIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, matrícula Nº 0.884.828, CPF Nº
***.016.834-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Fortaleza, código
FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 130 - Dispensar MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula Nº 1.783.200, CPF
Nº ***.283.444-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Maceió,
código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 131 - Dispensar SEBASTIÃO THIAGO CARVALHO DULTRA FILHO, matrícula Nº 1.709.267,
CPF Nº ***.715.038-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Piatã, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 132 - Dispensar LUCIO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula Nº 0.885.621, CPF Nº
***.762.523-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Viçosa do Ceará, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência
Regional Nordeste.
Nº 133 - Dispensar PEDRO ENRIQUE MENDES DE AZEREDO, matrícula Nº 2.018.641, CPF Nº
***.720.564-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Alagoa
Grande, código
FCE 1.05,
da Gerência-Executiva
João Pessoa
da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 134 - Dispenar JOSSANA CARDOSO ACCIOLY, matrícula Nº 1.378.680, CPF Nº
***.516.124-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Olinda, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional
Nordeste.
Nº 135 - Dispensar JADYLSON FELIX DOS SANTOS, matrícula Nº 1.524.478, CPF Nº
***.467.853-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Teresina da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 136 - Dispensar WILLIAM DO AMARAL MACHADO, matrícula Nº 1.638.035, CPF Nº
***.022.903-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Teresina, código
FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 137 - Dispensar CLEMILSO FREITAS MELO, matrícula Nº 1.564.054, CPF Nº ***.774.303-
**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Zé
Doca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional
Nordeste.
Nº 138 - Dispensar KHALIL FARIA RODRIGUES, matrícula Nº 2.408.010, CPF Nº ***.187.941-
**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São
Miguel do
Guaporé, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Porto
Velho da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 139 - Dispensar ADEMAR LEMES, matrícula Nº 1.957.383, CPF Nº ***.672.226-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de
Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
Nº 140 - Dispensar JEFFERSON FERREIRA SILVA, matrícula Nº 2.025.320, CPF Nº
***.775.402-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Jacundá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 141 - Dispensar NINA MAESAKA, matrícula Nº 1.375.893, CPF Nº ***.612.298-**, da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -
Glicério, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional
Sudeste I.
Nº 142 - Dispensar MARCIO ANTONIO DA SILVA, matrícula Nº 1.444.688, CPF Nº
***.746.348-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Limeira da Gerência-Executiva Piracicaba
da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 143 - Dispensar ELI NUNES DOS SANTOS, matrícula Nº 0.603.476, CPF Nº ***.364.358-
**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04,
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 144 - Dispensar EDMAR SHIN ITE OHASHI, matrícula Nº 1.376.628, CPF Nº ***.451.248-
**,
da
Função
Comissionada
Executiva
de Chefe
do
Setor
Suporte
Técnico
ao
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da
Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 145 - Dispensar AUREA HARUE UMEDA UEMATSU, matrícula Nº 1.418.370, CPF Nº
***.903.438-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da
Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 146 - Dispensar LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, matrícula Nº
1.516.218, CPF Nº ***.170.887-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Copacabana, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 147 - Dispensar AMARILDO DA SILVA FERREIRA, matrícula Nº 0.922.973, CPF Nº
***.549.207-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Itacoara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da
Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 148- Dispensar PRISCILLA MARQUES MOREIRA, matrícula Nº 1.564.353, CPF Nº
***.907.707-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Rio de Janeiro - Del Castilho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro
da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 149 - Dispensar RODRIGO MOURA DE AVELAR BALTAR, matrícula Nº 1.784.230, CPF Nº
***.974.214-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 150 - Dispensar, a contar de 28 de abril de 2025, STEFANO BASSO NETO, matrícula Nº
6.900.493, CPF Nº ***.747.989-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Joinville - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Joinville da Superintendência Regional Sul, em virtude de aposentadoria.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 367, DE 8 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em
DOU nº 64
de 04/04/2022, tendo em
vista o que consta
nos processos nº
35014.115200/2024-77 (Protocolo de Requerimento Sistema PAT nº 1796567913) e nº
35383.000655/2009-51 e na forma da legislação vigente, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria INSS/GEXSOR/SOGP nº 109 de 19 de novembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 222, de 22 de novembro de
2010, Seção 2 (conforme item 9.1 do Acórdão 6144/2024/2024/TCU- Segunda Câmara,
do Tribunal de Contas da União - TCU, prolatado na Sessão de 27 de agosto de 2024),
referente a alteração da aposentadoria do servidor JOSÉ RUBNES FALCONI, matrícula
0.597.465, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do INSS, tendo em vista o Acórdão nº 6144/2024/TCU- Segunda
Câmara, do Tribunal de Contas da União - TCU, prolatado na Sessão de 27 de agosto
de 2024, Processo TC 016.607/2024-4, que decidiu pela recusa do registro do Ato de
Alteração da Aposentadoria, considerando-o ilegal, em virtude de cômputo do tempo
de serviço especial convertido em comum, equivalente a 03 anos, 04 meses e 04 dias,
ou seja, 1.219 (hum mil, duzentos e dezenove) dias, que foram averbados com
fundamento na
ON SRH/MP nº 07
de 20/11/07 e Orientação
Interna nº
01/2009/INSS/DRH de 19/01/09. Em decorrência da cessação dos efeitos da citada
portaria, os proventos de aposentadoria retornam a proporcionalidade da concessão
inicial, ou seja 85% (oitenta e cinco por cento).
MIRIAN NATSUMI ETO

                            

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