DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 372, DE 12 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
Paulo Sérgio
Bortolucci,
matrícula SIAPE 1451039, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação
dada pela EC nº 41, de 2003, combinado com o Art. 3º da EC-103/2019, com cálculo de
provento integral pela média das remunerações - índice de reajustes do RGPS e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.154906/2025-35 e Protocolo de Requerimento PAT 1822795749 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 373, DE 12 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.118433/2025-11 (PAT 231420467), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA REGINA SOUZA DE ANDRADE, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOÃO SILVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0906712, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 11/03/2025,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/03/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 186, DE 13 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME
Nº 15, 16/03/2022,resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 01 de maio de 2025, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Harlenson de Andrade da Fonseca,
matrícula 1.497.320, CPF 859.967.XXX-15, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração, com fundamento no art. 33,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL
PORTARIA N° 8, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, FRANKLIN SILVA NETTO,
conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de
chefe do Setor Comercial neste Posto.
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 782, DE 12 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023,
resolve:
Comissionar JOÃO CARLOS FALZETA ZANINI, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Damasco.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE ASSUNTOS MULTILATERAIS POLÍTICOS
PORTARIA N° 783, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS MULTILATERAIS POLÍTICOS DO MINISTÉRIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MRE nº 589, de 20
de março de 2025, e tendo em conta o Decreto 11.752, de 25 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titular e suplente, para a Comissão
Nacional
para
Difusão
e Implementação
do
Direito
Internacional
Humanitário
(CNDIH):
I - Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: MARCELO MAROTTA VIEGAS, presidente, em substituição a GILDA
MOTTA SANTOS NEVES;
b) Suplente: ISABEL SOARES DA COSTA, vice-presidente.
II - Ministério da Defesa:
a) Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA;
b) Suplente: MARCIO CESAR RIBAS CERQUEIRA, em substituição a GUSTAVO
HENRIQUE SCHNEIDER ARUEIRA;
III - Ministério da Justiça
a) Titular: LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
b) Suplente: AMARILIS BUSCH TAVARES, em substituição a PEDRO HENRIQUE
DE MORAES CÍCERO;
IV - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
a) Titular: LUCIANA PERES, em substituição a CLARA MARTINS SOLON;
b) Suplente: BRUNA MARTINS COSTA, em substituição a LUCIANA PERES;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 781, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar DANIEL GIRARDI DEIRO, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1490801, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da
Divisão de Comunicação Institucional.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 358, DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar RIVALDO VENANCIO DA CUNHA, matrícula no Siape nº 6463313, para
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, código nº 45.0013, da
Fundação Oswaldo Cruz.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 391, DE 7 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, REJANE MARIA SILVA SENA,
matrícula no Siape 1743521, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código 24.0246, do Hospital Federal de Bonsucesso, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 409, DE 12 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e em
conformidade com o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 11.714, de 26 de setembro
de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS nº 361, de 23 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 48, no que se
refere à composição do Comitê Deliberativo, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados
pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde:
I - do Ministério da Saúde (MS):
a) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde (SECTICS):
1. Eduardo Jorge Valadares Oliveira (titular); e
2. .................................................................(suplente)."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 424, DE 12 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo
inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARIO SANTOS MOREIRA,
Matrícula no Siape nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade
de participar da 78ª Assembleia Mundial da Saúde, sob o tema: "Um Mundo Unido pela
Saúde", promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no
período de 16 a 25 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25380.002976/2025-87).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 425, DE 12 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, JÉSSICA DA SILVA
RODRIGUES da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Programas
de Pesquisa, FCE 1.10, código 28.0055, da Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em
Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 426, DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTTUTO, no uso das atribuições que
lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR, matrícula no Siape nº 7482732,
para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Vigilância em Saúde e
Ambiente, CCE 1.17, código 32.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular, e na vacância do cargo.
ADRIANO MASSUDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 406, de 7 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 86, Seção 2, de 9 de maio de 2025, página 65, onde se lê: "
Exonerar JULIANA PESSOA DETOGNE", leia-se: "Exonerar, a partir de 10 de março de 2025,
JULIANA PESSOA DETOGNE".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 397, de 7 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, Seção 2, de 8 de maio de 2025, página 48, onde se lê:
"Dispensar WILLIAN COTRIM DE OLIVEIRA", leia-se: "Dispensar, a partir de 10 de março
de 2025, WILLIAN COTRIM DE OLIVEIRA".