DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 398, de 7 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2025, Seção 2, página 48, onde se lê:
"Dispensar ROBERTO MAURO FERNANDES DA COSTA" leia-se: "Dispensar, a contar de 10
de março de 2025, ROBERTO MAURO FERNANDES DA COSTA".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 402, de 7 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2025, Seção 2, página 49, onde se lê:
"Dispensar ANDREA CAMPELLO AGUIAR", leia-se: "Dispensar, a partir de 10 de março de
2025, ANDREA CAMPELLO AGUIAR".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 404, de 7 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, Seção 2, de 8 de maio de 2025, página 49, onde se lê:
"Dispensar REGINA HELENA ALVES DE SIQUEIRA" leia-se: "Dispensar, a partir de 10 de
março de 2025, REGINA HELENA ALVES DE SIQUEIRA".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 405, de 7 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2025, Seção 2, página 49, onde se lê:
"Dispensar BRUNO JOSÉ DA COSTA", leia-se: "Dispensar, a partir de 10 de março de 2025,
BRUNO JOSÉ DA COSTA".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 283, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar LOIANE MELO DE ALMEIDA CAMARGOS, matrícula SIAPE nº 1700176, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0380, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a partir de 17 de
março de 2025, MARLENE RODRIGUES GUIMARAES, em virtude de sua aposentadoria.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 284, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-
SIPEC, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 03G.036, ao servidor VITOR
ARAÚJO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1745248, ficando revogada a
concessão feita à servidora KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula SIAPE nº 1905610.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 285, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARTÍN HERNAN BONAMINO,
matrícula SIAPE nº 1181828, Pesquisador da Coordenação de Pesquisa e Inovação do
Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com
a finalidade de realizar visita ao Hospital Infantil da Filadélfia (CHOP) para realização de
treinamento técnico-científico referente ao desenvolvimento de atividades vinculadas à
manufatura de células CAR-T, no âmbito de projeto conjunto entre o INCA e o CHOP,
financiado pelo CNPq, na Filadélfia - EUA, no período de 11 a 19 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o CNPq,
conforme mencionado no Processo SEI nº
25410.005203/2025-58.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 286, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1827026, para
substituir, nos dias 5 e 6 de maio de 2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, em virtude de vacância do titular e do substituto eventual.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 287, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula
SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral
de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com
a finalidade de participar da reunião "Promovendo o acesso equitativo aos antibióticos",
promovida pela Fundação Gates, Wellcome Trust e Fundação Novo Nordisk, em Genebra -
Suíça, no período de 20 a 23 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.065405/2025-81).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 288, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula no SIAPE nº 1905610,
para 
exercer
a 
Função 
Comissionada
Executiva 
de
Assessor 
Técnico
Especializado, FCE 4.10, código 16.0031, da Coordenação de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete desta Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 293, DE 12 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VERA LÚCIA GOMES BORGES,
matrícula SIAPE nº 2526123, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da Conferência Mundial sobre
Controle do Tabaco 2025 e de Reunião dos Parceiros da Iniciativa Bloomberg para Redução do
Tabagismo, em Dublin - Irlanda, no período de 21 a 27 de junho de 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005967/2025-43).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 294, DE 12 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 2, página 65, do servidor THIAG O
MORENO LOPES E SOUZA, Especialista em Ciência & Tecnologia, Produção e Inovação em
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº
25380.002139/2025-58.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 295, DE 12 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora AGNES SOARES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3353868, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental
e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar da 78ª Assembleia Mundial da Saúde, sob o tema: "Um Mundo
Unido pela Saúde", promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e de eventos
paralelos associados, em Genebra - Suíça, no período de 17 a 24 de maio de 2025,
inclusive
trânsito, com
ônus
para o
Ministério de
Saúde
(Processo SEI
nº
25000.063073/2025-08).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 296, DE 12 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 2314065, Diretor do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde
Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da
IX Cúpula Ibero-Americana de Medicina de Família e do IX Congresso Sub-Regional de
Medicina de Família do Cone Sul, em Montevidéu - Uruguai, no período de 22 a 25 de maio
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.055056/2025-99).
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta
no processo NUP: (nº 25000.050131/2025-25), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLAUZIA REGINA BORBA CORRÊA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ HENRIQUE DA SILVA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 0526150,
aposentado em 24/01/2011, no cargo de Médico, do Quatro de Pessoal de Inativo do
Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em
15/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (nº 25000.051906/2025-80), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOVENTINA MEIRA DE MAGALHÃES SANTOS,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0461642, aposentado em 22/02/1995, no cargo de Agente de Vigilância, do
Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do
Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 26/03/2025, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 6 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta
no processo NUP: (nº 25000.061428/2025-16), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSE MEIRE LUZ QUEIROZ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor DALTON COUTINHO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 6544902,
aposentado em 20/04/2024, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal de Inativos do
Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido
entre 29/03/2025 e 04/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO