DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
-Semana de
12/05/2025 a
16/05/2025-Dr.José Valdir
Machado e
Dra
Mariana Flesch Fortes
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Egle Rezek
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Ana
Raquel Sampaio Pacífico
10ª Turma
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Maria
Beatriz Chaves
-Semana de
26/05/2025 a
30/05/2025-Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
e
Dra.Egle Rezek
11ª Turma
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dr.José Valdir Machado
-Semana
de
12/05/2025
a 16/05/2025-Dra
Mariana
Flesch
Fortes
e
Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino
e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
12ª Turma
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Patrick
Maia Merisio
-Semana de
19/05/2025 a
23/05/2025-Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e
Dra.Liliana Maria Del Nery
13ª Turma
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e
Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e
Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.José
Valdir Machado
14ª Turma
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.Paulo César de Moraes
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral
e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e
Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Egle Rezek
15ª Turma
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e
Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Maria
Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
16ª Turma
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
17ª Turma
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e
Dra.Patrícia Mauad Patruni
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
18ª Turma
-Semana de
05/05/2025 a
09/05/2025-Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
e
Dr.Rafael Dias Marques
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Patrick Maia Merisio
SDCI-2ª feira
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Patricia Mauad Patruni
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves
SDCI-4ª feira
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
SDCS-4ª feira
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana
de 12/05/2025
a
16/05/2025-Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita
do
Amaral
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves
SDCI-5ª feira
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Egle Rezek
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Débora Scattolini
-Semana de
19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.João Filipe
Moreira Lacerda
Sabino
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado
SDCI-6ª feira
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Priscila Cavalieri
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.José Valdir Machado
SDI-2ª feira
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
SDI-4ª feira
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Débora Scattolini
-Semana de
26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.João Filipe
Moreira Lacerda
Sabino
SDI-5ª feira
-Semana
de 26/05/2025
a
30/05/2025-Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita
do
Amaral
Plantonistas
-Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Ronaldo
Lima dos Santos
-Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
-Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral
e Dra.Maria Beatriz Chave
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 109, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º,
§§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando a determinação do Procurador-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região contida no Despacho nº 1340.2025, de 09
de maio de 2025, PGEA nº. 20.02.0300.0000643/2025-70;
Considerando o consenso entre membras, Dra. Iandra Salviano Araújo
e Dra. Isabela Caldeira Lima, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria
PRT-3 n° 303, de 09 de outubro de 2024;
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do
Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão
de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos
recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando
andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões
do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao
interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para
deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis
durante o plantão.
Art. 2º
Para o contato dos
usuários com os
plantonistas será
fornecido o número de telefone (31) 3279-3222. A APGE será responsável pela
configuração do redirecionamento automático das chamadas para o telefone
particular do(a) servidor(a) plantonista.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo
Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade
em realizar chamadas pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 n° 84, de 11 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 14/04/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 27
- 31/05/2025
e 01/06/2025:
Antonio Carlos
Oliveira
Pereira
Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Júnia Castelar Savaget
Plantão 31 - 19/06/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Dennis Borges Santana
Plantão 33
- 28/06/2025
e 29/06/2025:
Antonio Carlos
Oliveira
Pereira
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Iandra Salviano Araújo
Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Isabela Caldeira Lima
Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Andréa Ferreira Bastos
Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Max Emiliano da Silva Sena
Plantão 29 - 13/06/2025 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de
Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio - Padroeiro da Cidade): Aloísio
Alves
Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Eliaquim Queiroz
Plantão 31 - 19/06/2025: Adolfo Silva Jacob
Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Marcelo dos Santos Amaral
Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Roberto Gomes de Souza
III - Servidores plantonistas
Plantão
25
-
17/05/2025 e
18/05/2025:
Felipe
Augusto
Barbosa
Gomes
Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Vinicius Martins
Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Fernanda Rolla De Castro
Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Roberta Pinto Froes
Plantão 29 - 13/06/2025 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos
de Minas - Dia de Santo Antônio - Padroeiro da Cidade): Regina Marcia Lamounier Franca
Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Simone Morato Ramiro
Plantão 31 - 19/06/2025: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 32
- 21/06/2025 e
22/06/2025: Maria
Selma Ferreira
Santos
Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Marina Silva de Alcantara
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 118, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº
75, de 20 de maio
de 1993, diante do
contido no PGEA
20.02.0900.0000504/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gabriela Arouche Cambraia Tissot, matrícula
6004646-5, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta legal de Chefe da
Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA