DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.771 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DÉBORA MARIA BRAGA TAVARES BARREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.772 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GERMINO JOSÉ DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VICENTINHO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.773 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISABELLY FERREIRA GONÇALVES VITORINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.774 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISRAEL ERBS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.775 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESUS ROCHA BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.776 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ AMAURY DE GÓES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO
ABRAMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.777 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
LUCAS EDUARDO
SILVA
NASCIMENTO
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) FLÁVIA MORAIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.778 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MANOEL HENRIQUE GOMES COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.779 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIA DO ROSARIO ALMEIDA PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.780 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DE FATIMA FERNANDES SOARES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JILMAR TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.781 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NIELLY RODRIGUES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.782 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAQUEL DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO
CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.783 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAYLESON CARLOS CORREA MOREIRA
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ADAIL FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.784 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SABRYNA ALVES MASSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.785 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SÉRGIO JÚNIOR DE MATOS FONTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.786 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, THOMAS
ROBERT BARROSO
BEZERRA
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.787 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINÍCIUS MANFRON SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA
DO ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.788 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VÂNIA DAS MERCÊS LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.789 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELINGTON DALLACQUA MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.708, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
nº 00200.005434/2025-14, resolve:
declarar vago, com efeitos a partir de 17 de março de 2025, o cargo efetivo de
Advogado, nível III, padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por
YURI MENDES OLIVEIRA, matrícula nº - 421604, em virtude do disposto no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364266, resolve:
Nº 2.496 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GILVAN GOMES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças
Climáticas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364956, resolve:
Nº 2.498 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PRISCILA MARQUES MARTINS BRAGA, matrícula no 397262, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do
Senador Carlos Portinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364974, resolve:
Nº 2.511 - exonerar JEANE MONTEIRO LIMA CALAZANS, matrícula no 359637, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMVAL -
Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
Diretora-Geral
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.757, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007965/2025-33, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
SANDRO MASANORI TUTIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Processo
Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal,
observando-se
o
limite
remuneratório
determinado pelo
artigo
37,
inciso
XI, da
Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364770, resolve:
Nº 2.507 - exonerar MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA CAMELO MARQUES, matrícula no
435160, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do
órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364771, resolve:
Nº 2.508 - exonerar ELIZANIA NOGUEIRA DINARTE, matrícula no 432614, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK -
Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364752, resolve:
Nº 2.506 - exonerar PATRICIA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula no 395836, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSTCRIST -
Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364789, resolve:
Nº 2.509 - exonerar SIDNEY DOS SANTOS, matrícula no 423224, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da
Senadora Leila Barros, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364746, resolve:
Nº 2.500 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PRISCILLA
REZENDE
TAVARES
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364747, resolve:
Nº 2.505 - exonerar GERALDO RODRIGUES PRADO NETO, matrícula no 414582, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CCDD -
Comissão de Comunicação e Direito Digital, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-
Presidência.