DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COREN-ES Nº 646, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Espírito Santo - Coren-ES, no
uso da competência consignada no inciso XIV, do art. 15, da Lei n° 5.905/73, e tendo em
vista o Regimento Interno da Autarquia;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail encaminhado pela empregada Eliane Rezende Silva,
em 21/10/2024, onde foi encaminhado o pedido de exoneração da empregada, a partir do
dia 31/10/2024, sendo dia 30/09/2024 o último dia trabalhado;
CONSIDERANDO o e-mail encaminhado pela Chefe do Departamento de Gestão
Administrativa e Financeira na data de 01/11/2024.
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a empregada pública Eliane Rezende Silva do
quadro de empregados do Coren-ES, a partir do dia 31/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos
retroativos à data de 31/10/2024.
Art. 3º - Dê ciência à interessada.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 683, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento
Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo
organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pelo Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES
em 19/11/2024.
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativa,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 21 de novembro de 2024:
NOME: MARCIELI DE SOUZA DAS NEVES - Matrícula n° 495 - CPF n°
***.948.257-**.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Dê ciência e cumpra-se.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 735, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº
5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen
nº 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo
organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do
Coren-ES e dá outras providências;
CONSIDERANDO a
Decisão Coren-ES nº 091/2023,
emitida em
17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO
a Decisão
Coren-ES
nº
01/2024, expedida
em
02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe de Setor de Gestão de
Pessoas do Coren-ES em 05/12/2024;
Baixa as seguintes determinações:
Art.
1º -
Nomear a
candidata
abaixo, ao
cargo de
Auxiliar
Administrativa, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 05 de
dezembro de 2024:
NOME: ADRIANA SOLEDADE GOMES - Matrícula n° 499 - CPF n°
***.254.617***.
Art.
2º -
Nomear o
candidato
abaixo, ao
cargo de
Auxiliar
Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 09 de
dezembro de 2024:
NOME: MIGUEL MARTINELLI PESSALI - Matrícula n° 500 - CPF n°
***.172.677***.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
surtindo efeitos retroativos à data de 05/12/2024.
Art. 4º - Dê ciência aos interessados.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 48, 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo
Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CR F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2°
do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear FELIPE NUNES LIMA, matrícula 52, para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR DE PAF, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia
do Estado do Maranhão - CRF/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que
proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da
CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do
contrato de trabalho).
Artigo 2º - Designar FELIPE NUNES LIMA, para exercer, interinamente, as funções
desempenhadas pela Dra. THAYSNARA BATISTA BRITO, em decorrência de sua licença-
maternidade, com as mesmas atribuições e responsabilidades do cargo.
Parágrafo único - O substituto exercerá a função até o retorno da titular,
observando as normativas vigentes do CRF/MA.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação no
portal transparência, com efeitos retroativos a 13 de março de 2025.
LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIADO ESTADO
DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato
de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução
CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV-PA ,
abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante
legal, gestora máxima do órgão, resolve:
Art. 1º Nomear LARYSSA SUELLEN MATOS DIAS no dia 05 de maio de 2025,
Matrícula CRMV-PA nº 044, para o cargo de Assessora de Comunicação do Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV-PA. §1º A remuneração para
o exercício do cargo citado será de R$ 3.866,66 (três mil oitocentos e sessenta e seis reais
e sessenta e seis centavos).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
portaria 04/2022.
Art. 3º Cumpra-se dando ciência ao Departamento de Administração, que
providenciará publicação no Diário Oficial da União, atualizações decorrentes, disponibilização
na Intranet e atualização do site do CRMV-PA(https://www.crmvpa.org.br/).
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 79, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - BELO HORIZONTE
HERNANDES LEONARDO MENDES DES
DANIELA CORRÊA FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 2, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pelo artigo 96, inciso I, alínea
"e" da Constituição Federal,
CONSIDERANDO, a necessidade do preenchimento de vagas para Cargo Público
e Emprego Público;
CONSIDERANDO, o princípio constitucional do Concurso Público, artigo 37,
inciso II da Constituição Federal;
CONSIDERANDO, o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da
impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a aprovação no Concurso Público, aberto por meio do Edital
n.º 01/2024, disponibilizado no Diário Oficial da União n.º 13 de 18 de Janeiro de 2024,
seção 3, página 177 e 178.
CONSIDERANDO que o candidato classificado em ampla concorrência para
ocupar a vaga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-GERAL no município de Sinop-MT; resolve:
Nomear, o candidato relacionado abaixo, obedecendo à ordem de classificação
estabelecida pelo Edital nº 01/2024, para exercer efetivamente o respectivo cargo no
Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GERAL
Delegacia Regional do CRO-MT em Sinop-MT
Classificação: 2º classificado
Nome: (AC) Marcos Roberto da Costa Moura
CPF: 019.xxx.xxx-74
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
PORTARIA N° 3, DE 12 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pelo artigo 96, inciso I, alínea
"e" da Constituição Federal,
CONSIDERANDO, a necessidade do preenchimento de vagas para Cargo Público
e Emprego Público;
CONSIDERANDO, o princípio constitucional do Concurso Público, artigo 37,
inciso II da Constituição Federal;
CONSIDERANDO, o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da
impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a aprovação no Concurso Público, aberto por meio do Edital
n.º 01/2024, disponibilizado no Diário Oficial da União n.º 13 de 18 de Janeiro de 2024,
seção 3, página 177 e 178.
CONSIDERANDO que a candidata classificada em ampla concorrência para
ocupar a vaga de ANALISTA ADMINISTRATIVO-COMPRAS E LICITAÇÃO no município de
Cuiabá-MT; resolve:
Nomear, a candidata relacionada abaixo, obedecendo à ordem de classificação
estabelecida pelo Edital nº 01/2024, para exercer efetivamente o respectivo cargo no
Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso:
ANALISTA ADMINISTRATIVO-COMPRAS E LICITAÇÃO
Sede Cuiabá-MT
Classificação: 1ª classificada;
Nome: (AC) Andressa Ramos de Sene
CPF: 048.xxx.xxx-16
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRP-03 Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora Helena Miranda dos Santos, Psicóloga
Orientadora Fiscal, aprovada em concurso público, para o exercício da Função
de Confiança,
junto a
Gerência Técnica da
Comissão de
Orientação e
Fiscalização, COF, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - A servidora passará a ter um adicional de 55% (cinquenta
e cinco por cento) acrescido aos seus vencimentos, uma vez que assumirá a
Gerência Técnica da Comissão de Orientação e Fiscalização, COF, do CRP-03.
Art. 3º - A servidora permanecerá exercendo a Função de Confiança
por tempo indeterminado.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 01 de abril de 2025.
GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL,