DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC), no uso
das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 12.378/2010, em seu art. 29, inciso III, e o art.
149, inciso LXI, do Regimento Interno do CAU/AC, e considerando o disposto no art. 3º, inciso
IX, do mesmo Regimento Interno, bem como o art. 7º, §1º, da Lei nº 14.133/2021, resolve:
Art. 1º - Lotar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para exercerem suas
atividades na Comissão de Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre
(CAU/AC), para o exercício de 2025:
Carlos Alberto de Castro Filho
Analu da Silva Santiago
Art. 2º - Designar o servidor Anderson Costa Rodrigues para exercer a função de
Agente de Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC), nos termos
do art. 6°, inciso LX, da Lei nº 14.133/2021.
§1º O servidor designado deverá possuir qualificação específica para o exercício da
função de Agente de Contratação, com certificado emitido por escola de governo ou instituição
oficialmente reconhecida pela Administração Pública, conforme exige o art. 7º, §1º, da Lei nº
14.133/2021.
§2º Caso ainda não possua a referida certificação, o servidor deverá concluir curso
de formação específico para a função de Agente de Contratação no prazo máximo de 90
(noventa) dias, contados a partir da publicação desta Portaria.
§3º O não cumprimento do disposto no parágrafo anterior implicará na revogação
automática desta designação.
Art. 3º - Designar a conselheira Dândara Cristtinny Brito Lima como Ordenadora de
Despesa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC), conforme dispõe o art. 6°,
inciso VI, da Lei nº 14.133/2021.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA COREN-ES Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Exonera, a pedido, o empregado Luiz Eduardo Brambilla Santos Silva do quadro de
funcionários do Coren-ES.
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso da
competência consignada no inciso XIV, do art. 15, da Lei n° 5.905/73, e tendo em vista o
Regimento Interno da Autarquia;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail encaminhado pelo Sr. Luiz Eduardo Brambilla Santos
Silva, em 16/08/2024, no qual solicita sua exoneração, sendo a data de 16/08/2024 o último dia
trabalhado;
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o empregado público Luiz Eduardo Brambilla Santos
Silva, matrícula n° 460, do quadro de empregados do Coren-ES, a partir do dia 16/08/2024.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos
retroativos à data de 16/08/2024.
Art. 4º - Dê ciência ao interessado.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei n° 5.905/73 e o Regimento
Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n° 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo
organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES n° 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pelo Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES
em 26/12/2024.
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativo,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 06 de janeiro de 2025:
NOME: HERALD
BRAS DA SILVA
NETO - Matrícula
n° 502 -
CPF n°
***.375.927***.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos
retroativos à data de 06/01/2025.
Art. 3º - Dê ciência e cumpra-se.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei n° 5.905/73 e o Regimento Interno
da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n° 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma
e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES n° 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pelo Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES em
30/01/2025.
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público Coren-ES 001/2023,
abaixo relacionados, aos cargos de Auxiliares Administrativos, a partir de 03 de fevereiro de 2025:
NOME: DANIELLE RIBEIRO SILVA DE JESUS MACIEL - Matrícula n° 506 - CPF n°
***.309.987***.
NOME: WEVERTON VENANCIO BATISTA - Matrícula
n° 507 - CPF n°
***.104.027***.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura e surtirá efeitos a
partir de 03/02/2025.
Art. 3º - Dê ciência aos interessados.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 125, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno
da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma
e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe de Setor de Gestão de Pessoas do
Coren-ES em 13/02/2025;
CONSIDERANDO a deliberação do Presidente, por intermédio do Chede de
Gabinete via e-mail em 18/02/2025;
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear os aprovados abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 17 de fevereiro de 2025:
NOME: FELIPE DE
BARCELOS FURTADO - Matrícula n° 509
- CPF n°
***.515.937***.
NOME: VERONA DE REVOREDO CECCO STOLL - Matrícula n° 510 - CPF n°
***.809.457***.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Surtindo efeito
retroativo à data de 17/02/2025
Art. 3º - Dê ciência aos interessados.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 404, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno
da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma
e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Sr. Leonardo dos Anjos Pretti - Chefe do
Setor de Gestão de Pessoas;
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, aos cargos de Auxiliares Administrativos,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 20 de junho de 2024:
NOME: FELIPE CARDOSO DOS SANTOS - Matrícula n° 454 - CPF n° ***.938.477-**.
NOME: BRENO BIRSCHENER GONZAGA - Matrícula n° 455 - CPF n° ***.903.547-**.
Art. 2º - Nomear as candidatas abaixo, aos cargos de Enfermeiras Fiscais,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 20 de junho de 2024:
NOME: CARLA ADRIANA MARQUES - Matrícula n° 456 - CPF n° ***.726.137-**.
NOME: ALANNA ELCHER ELIAS PEREIRA - Matrícula n° 457 - CPF n° ***.957.517-**.
Art. 3º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Advogada, decorrente do
Concurso Público 001/2023, a partir de 20 de junho de 2024:
NOME: PRISCILA BRUSCHI FERNANDES - Matrícula n° 453 - CPF n° ***.957.347-**.
Art. 4º - Nomear as candidatas abaixo, aos cargos de Auxiliares Administrativas,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 26 de junho de 2024:
NOME: AMANDA ROCHA GOMES - Matrícula n° 459 - CPF n° ***.703.927-**.
NOME: MAGDA SERAFIN SANTOS SOUZA - Matrícula n° 458 - CPF n° ***.102.967-**.
Art. 5º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativo,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 05 de julho de 2024:
NOME: ALESSANDRA DOS SANTOS - Matrícula n° 463 - CPF n° ***.283.387-**.
Art. 6º - Nomear o candidato abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativo,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir 18 de julho de 2024:
NOME: JONATHAN PEREIRA GONÇALVES DA SILVA - Matrícula n° 464 - CPF n°
***.013.037-**.
Art. 7º - Nomear os candidatos abaixo, aos cargos de Auxiliares Administrativos,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 22 de julho de 2024:
NOME: GUILHERME ALVES LOPES - Matrícula n° 465 - CPF n° ***.475.147-**.
NOME: JESSICA DE ALMEIDA - Matrícula n° 466 - CPF n° ***.025.547-**.
NOME: RAILAN DA SILVA DE BRAZ - Matrícula n° 467 - CPF n° ***.989.797-**.
NOME: LUCAS PITTELKOW SILVA - Matrícula n° 468 - CPF n° ***.389.747-**.
Art. 8º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativa,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 01 de agosto de 2024:
NOME: FLAVIA DE AMORIM COSTA HOTH SOARES - Matrícula n° 477 - CPF n°
***.578.716-**.
Art. 9º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos
retroativos à data de 20/06/2024.
Art. 10º - Dê ciência e cumpra-se.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 597, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno
da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma
e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO os e-mails enviados pelo Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES
em 12/09/2024, 30/09/2024 e 01/10/2024, respectivamente.
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativa,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 13 de setembro de 2024:
NOME: JULIA PIRES DA LUZ SANTOS - Matrícula n° 486 - CPF n° ***.314.607-**.
Art. 2º - Nomear as candidatas abaixo, aos cargos de Auxiliares Administrativas,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 01 de outubro de 2024:
NOME: ELIANE REZENDE SILVA - Matrícula n° 490 - CPF n° ***.705.846-**.
NOME: FABIANNE ALMEIDA SANTOS - Matrícula n° 491 - CPF n° ***.302.137-**.
Art. 3º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativa,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 02 de outubro de 2024:
NOME: BRUNNA SOARES PEREIRA - Matrícula n° 492 - CPF n° ***.680.167-**.
Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos
retroativos à data de 13/09/2024.
Art. 5º - Dê ciência e cumpra-se.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário