DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.SP
.Registro
.R$ 445.299,90
.R$ 111.324,98
.
.R$ 11.132,50
.R$ 2.783,12
.
.SP
.Ribeirão Pires
.R$ 808.223,76
.R$ 202.055,94
.R$ 101.027,97
.R$ 20.205,59
.R$ 5.051,40
.
.SP
.Ribeirão Preto
.R$ 4.307.499,18
.R$ 1.076.874,80
.R$ 538.437,40
.R$ 107.687,48
.R$ 26.921,87
.
.SP
.Rio Claro
.R$ 1.374.719,39
.R$ 343.679,85
.R$ 171.839,92
.R$ 34.367,98
.R$ 8.592,00
.
.SP
.Salto
.R$ 936.236,25
.R$ 234.059,06
.R$ 117.029,53
.R$ 23.405,91
.R$ 5.851,48
.
.SP
.Santa Bárbara d'Oeste
.R$ 1.264.536,16
.R$ 316.134,04
.R$ 158.067,02
.R$ 31.613,40
.R$ 7.903,35
.
.SP
.Santa Isabel
.R$ 396.892,48
.R$ 99.223,12
.
.R$ 9.922,31
.R$ 2.480,58
.
.SP
.Santana de Parnaíba
.R$ 1.112.140,19
.R$ 278.035,05
.R$ 139.017,52
.R$ 27.803,50
.R$ 6.950,88
.
.SP
.Santo André
.R$ 4.591.500,86
.R$ 1.147.875,22
.R$ 573.937,61
.R$ 114.787,52
.R$ 28.696,88
.
.SP
.Santos
.R$ 2.620.610,16
.R$ 655.152,54
.R$ 327.576,27
.R$ 65.515,25
.R$ 16.378,81
.
.SP
.São Bernardo do Campo
.R$ 4.940.289,31
.R$ 1.235.072,33
.R$ 617.536,16
.R$ 123.507,23
.R$ 30.876,81
.
.SP
.São Caetano do Sul
.R$ 1.167.279,79
.R$ 291.819,95
.R$ 145.909,97
.R$ 29.181,99
.R$ 7.295,50
.
.SP
.São Carlos
.R$ 1.693.301,86
.R$ 423.325,47
.R$ 211.662,73
.R$ 42.332,55
.R$ 10.583,14
.
.SP
.São João da Boa Vista
.R$ 661.603,77
.R$ 165.400,94
.
.R$ 16.540,09
.R$ 4.135,02
.
.SP
.São Joaquim da Barra
.R$ 367.994,27
.R$ 91.998,57
.
.R$ 9.199,86
.R$ 2.299,96
.
.SP
.São José do Rio Pardo
.R$ 390.287,92
.R$ 97.571,98
.
.R$ 9.757,20
.R$ 2.439,30
.
.SP
.São José do Rio Preto
.R$ 3.027.213,90
.R$ 756.803,48
.R$ 378.401,74
.R$ 75.680,35
.R$ 18.920,09
.
.SP
.São José dos Campos
.R$ 4.286.929,08
.R$ 1.071.732,27
.R$ 535.866,14
.R$ 107.173,23
.R$ 26.793,31
.
.SP
.São Paulo
.R$ 68.056.347,61
.R$ 17.014.086,90
.R$ 8.507.043,45
.R$ 1.701.408,69
.R$ 425.352,17
.
.SP
.São Roque
.R$ 576.501,37
.R$ 144.125,34
.
.R$ 14.412,53
.R$ 3.603,13
.
.SP
.São Sebastião
.R$ 587.246,27
.R$ 146.811,57
.
.R$ 14.681,16
.R$ 3.670,29
.
.SP
.São Vicente
.R$ 2.106.019,06
.R$ 526.504,77
.R$ 263.252,38
.R$ 52.650,48
.R$ 13.162,62
.
.SP
.Sertãozinho
.R$ 888.113,29
.R$ 222.028,32
.R$ 111.014,16
.R$ 22.202,83
.R$ 5.550,71
.
.SP
.Sorocaba
.R$ 4.471.534,97
.R$ 1.117.883,74
.R$ 558.941,87
.R$ 111.788,37
.R$ 27.947,09
.
.SP
.Sumaré
.R$ 1.831.562,94
.R$ 457.890,74
.R$ 228.945,37
.R$ 45.789,07
.R$ 11.447,27
.
.SP
.Suzano
.R$ 1.995.141,50
.R$ 498.785,38
.R$ 249.392,69
.R$ 49.878,54
.R$ 12.469,63
.
.SP
.Taboão da Serra
.R$ 1.800.442,49
.R$ 450.110,62
.R$ 225.055,31
.R$ 45.011,06
.R$ 11.252,77
.
.SP
.Taquaritinga
.R$ 389.757,29
.R$ 97.439,32
.
.R$ 9.743,93
.R$ 2.435,98
.
.SP
.Tatuí
.R$ 862.883,55
.R$ 215.720,89
.R$ 107.860,44
.R$ 21.572,09
.R$ 5.393,02
.
.SP
.Taubaté
.R$ 2.009.440,08
.R$ 502.360,02
.R$ 251.180,01
.R$ 50.236,00
.R$ 12.559,00
.
.SP
.Tremembé
.R$ 388.408,16
.R$ 97.102,04
.
.R$ 9.710,20
.R$ 2.427,55
.
.SP
.Tupã
.R$ 466.095,79
.R$ 116.523,95
.
.R$ 11.652,39
.R$ 2.913,10
.
.SP
.Ubatuba
.R$ 666.322,92
.R$ 166.580,73
.
.R$ 16.658,07
.R$ 4.164,52
.
.SP
.Valinhos
.R$ 886.289,98
.R$ 221.572,50
.R$ 110.786,25
.R$ 22.157,25
.R$ 5.539,31
.
.SP
.Vargem Grande Paulista
.R$ 382.876,13
.R$ 95.719,03
.
.R$ 9.571,90
.R$ 2.392,98
.
.SP
.Várzea Paulista
.R$ 812.169,56
.R$ 203.042,39
.R$ 101.521,20
.R$ 20.304,24
.R$ 5.076,06
.
.SP
.Vinhedo
.R$ 558.176,72
.R$ 139.544,18
.
.R$ 13.954,42
.R$ 3.488,60
.
.SP
.Votorantim
.R$ 895.163,80
.R$ 223.790,95
.R$ 111.895,48
.R$ 22.379,10
.R$ 5.594,77
.
.SP
.Votuporanga
.R$ 686.424,49
.R$ 171.606,12
.
.R$ 17.160,61
.R$ 4.290,15
.
.TO
.Araguaína
.R$ 1.222.441,62
.R$ 305.610,41
.R$ 152.805,20
.R$ 30.561,04
.R$ 7.640,26
.
.TO
.Gurupi
.R$ 597.785,16
.R$ 149.446,29
.
.R$ 14.944,63
.R$ 3.736,16
.
.TO
.Palmas
.R$ 2.448.599,63
.R$ 612.149,91
.R$ 306.074,95
.R$ 61.214,99
.R$ 15.303,75
.
.TO
.Paraíso do Tocantins
.R$ 383.797,62
.R$ 95.949,41
.
.R$ 9.594,94
.R$ 2.398,74
.
.TO
.Porto Nacional
.R$ 465.970,69
.R$ 116.492,67
.
.R$ 11.649,27
.R$ 2.912,32
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 330, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro
de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252129 - Festival Cultural
OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Processo: 01400009647202513
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.306.962,30
Prazo de Captação: 14/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto itinerante de difusão cultural, que oferecerá gratuitamente
para a população atividades artísticas de Teatro em linguagem circense e Sessões de
Cinema.
252130 - Festival Carnavalesco da Cultura Popular e Tradicional - FestReC Pot
G J A DA SILVA OJU OBA PROMOCAO CULTURAL E TURISMO
CNPJ/CPF: 09.721.146/0001-09
Processo: 01400009648202568
Cidade: Anchieta - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.620.421,77
Prazo de Captação: 14/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização do Festival Carnavalesco da
Cultura Popular e Tradicional, é realizar mostra multidisciplinar de artes que contempla
a apresentação de diversas atividades desde a procissão com grupos da cultura popular
e tradicional, manifestação com grupo musical/banda instrumental (fanfarra), orquestra,
chorinho, grupos percussivo samba reggae, grupos musicais local, regional e participação
nacional, danças, capoeira e slam/batalhas de rimas. Visto que o projeto é totalmente
gratuito, está dispensado de prever a contrapartida social, conforme §5 do artigo 25 da
IN 01/2022.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252131 - São João Feira do Porto - Cachoeira-BA 2025
FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81
Processo: 01400009655202560
Cidade: Itu - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.540.303,72
Prazo de Captação: 14/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: São João Feira do Porto - Cachoeira-BA 2025, pretende celebrar e
valorizar a cultura junina tradicional da Bahia por meio de uma programação variada
durante 5 dias, composta por atrações musicais, danças e quadrilhas tipicas da região,
culinárias, brincadeiras tradicionais e espaços interativos, atraindo públicos de todas as
idades promovendo a preservação das tradições juninas brasileiras.
ANEXO II
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º )
252132 - São Miguel Paulista - 465 Anos de Cultura e Tradições
NAIR CRISTINA MARQUES TERTULIANO
CNPJ/CPF: 33.303.240/0001-14
Processo: 01400009698202545
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 346.873,72
Prazo de Captação: 14/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: São Miguel Paulista - 465 Anos de Cultura e Tradições, trata-se de
uma festa popular comemorativa ao aniversário do bairro de São Miguel Paulista, que
neste ano de 2025 comemorará 465 anos. A Festa será realizada na área externa e
interna da Praça Fortunato da Silveira com apresentações misicais, grupos de dança,
artesanato, oficinas culturais, gastronomia e espaço kids com programação especial para
crianças. A comemoração visa resgatar as raízes culturais ,historica e social do
Bairro.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 331, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222081 - Mastarel
APNEIA CULTURA E LITERATURA LTDA
CNPJ/CPF: 32.558.575/0001-10
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 29/08/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234126 - Cócegas no Coração: relações mais afetivas no ambiente escolar
COCEGAS NO CORACAO LTDA
CNPJ/CPF: 33.651.931/0001-09