DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Para a coleta das propostas de iniciativas, solicitou-se das unidades organizacionais o preenchimento de uma planilha contendo nome da Iniciativa, descrição detalhada
do objeto da Iniciativa, vinculação com o PPA, vinculação com os objetivos estratégicos, meta, submeta e indicadores para que, após o preenchimento, fossem consolidadas por parte
da CGE, e, então, submetidas à apreciação e aprovação por parte do presidente da FCP, para priorização das propostas mais relevantes sob o ponto de vista de alinhamento com
o PEI 2024- 2027, atendimento direcionado a cada públicos-alvo da FCP e que fossem factíveis com o próprio orçamento da FCP.
M E T O D O LO G I A
A metodologia aplicada para a revisão do Planejamento Estratégico da Fundação Cultural Palmares, quadriênio 2024-2027 foi o Balanced Scorecard (BSC). O BSC é uma
metodologia estruturada que busca definir objetivos claros e mensuráveis, acompanhar os resultados e assim garantir que todos as unidades organizacionais trabalhem de forma
alinhada e focada em objetivos comuns e consiste em:
. Definir a Visão e a Estratégia da FCP;
. Estabelecer Objetivos para Cada Perspectiva:
- Financeira: Melhorar a eficiência financeira de alcance ao público-alvo da FCP, isto é Editais que contemplem o máximo de segmentos culturais e diferentes aspectos
do público quilombola e dos povos de terreiro;
- Clientes: Melhorar a participação do público-alvo da FCP nos editais, melhorar a abrangência e o acesso a editais de fomento à cultura;
- Processos Internos: Estruturar mecanismos de gestão e governança para desenvolvimento; gerir riscos; inovar nos processos internos e melhorar a gestão dos
editais;
- Aprendizado e Crescimento: revisar o Planejamento Estratégico, remodelar editais, processos, aprimorar a cultura organizacional;
. Desenvolver Indicadores de Desempenho (KPIs) para poder medir e saber se o objetivo está sendo alcançado ou não;
. Definir Metas específicas para cada indicador, o que facilitará a tomada de decisão quando a meta não for alcançada no prazo pactuado;
. Alinhar as Iniciativas Estratégicas com as metas e KPIs definidos;
. Monitorar o Desempenho por meio de oficinas regulares de acompanhamento onde as métricas são analisadas e ajustadas quando necessário;
. Revisar e Ajustar sempre que necessário para caminhar no rumo definido;
. Para alcançar a aplicação do BSC foram realizados:
- workshops com dirigentes das unidades organizacionais da FCP;
- coleta por formulário;
- Consolidação das informações na unidade de nível tático; e
- oficinas de alinhamento, discussão e validação e oficina de consolidação com a participação da alta gestão da FCP, da ministra do MinC e gestores operacionais das
unidades organizacionais.
ANÁLISE AMBIENTAL
A análise ambiental no processo do Planejamento Estratégico contribui para tomadas de decisões assertivas da alta gestão relacionadas às situações atuais, assim como,
para antecipar possíveis situações que possam comprometer o bom desempenho da entidade. No âmbito da FCP, se manteve nesta revisão:
Fo r ç a s
. Gestão Colegiada;
. Corpo técnico com profissionais de reconhecida capacidade técnica;
. Boa comunicação com o público-alvo;
. Equipes propositivas, engajadas, comprometidas e resilientes;
. Gestão acessível;
. Comprometimento com os serviços prestados ao seu público-alvo; e
. Articulação eficiente com parceiros.
Fraquezas
. Quadro funcional reduzido e defasado;
. Condições tecnológicas desfavoráveis e incompatíveis com as demandas da entidade;
. Orçamento incompatível com a missão da FCP;
. Sobrecarga de trabalho;
. Dificuldade de treinamento e qualificação dos servidores em suas áreas de atuação em razão de acúmulo de trabalho;
. Dificuldade em manter a força de trabalho motivada;
. Ausência de plano de carreira (política de cargos e salários); e
. Estrutura organizacional incompatível com as competências da entidade.
Oportunidades
. Avanço do Governo Digital e atualização de plataformas governamentais;
. Sistemas implementados pelo Governo Federal que favorecem os trabalhos da FCP;
. Utilização de ferramentas de comunicação audiovisual;
. Parcerias institucionais positivas;
. Resultados positivos na imprensa;
. Interesse da juventude (opiniões sobre a FCP); e
. Reconhecimento da Entidade como referência da cultura negra por parte da sociedade.
Ameaças
. Competição com outros órgãos e entidades;
. Aumento da demanda com um reduzido quadro funcional de servidores;
. Perda de profissionais especializados motivada pelos baixos salários;
. Ausência de concursos para ampliar e recompor a mão de obra especializada;
. Ausência de cargos/funções essenciais e necessários ao funcionamento regular da entidade;
. Contingenciamento e redução/corte do orçamento;
. Recursos com prazos iminentes;
. Período eleitoral (redução de prazos para execução de iniciativas);
. Briga por territórios e divergências políticas;
. Processos que ficam impactados em outros órgãos/entidades que atinge diretamente a FCP;
. Desconhecimento da importância da Cultura Afro-brasileira na formação da sociedade brasileira por parte de outros órgãos, o que vem acarretando nas negativas dos
pedidos de concurso e reestruturação da FCP; e
. Reformas administrativas e troca de gestão.
RESULTADO DA REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FCP (2024-2027)
Na Fundação Cultural Palmares, não apenas as vitórias são celebradas, mas também os desafios são enfrentados, também se aprende com os erros para avançar com
confiança em direção a um futuro mais promissor e mais assertivo. Essa compreensão capacita a tomar medidas concretas para abordar os desafios da entidade de maneira proativa
e estratégica e de frente, o que prova a maturidade da Gestão.
Com essa visão, o resultado da revisão do PEI/FCP 2024-2027 foi o refinamento dos objetivos estratégicos e a construído o Plano Geral de Iniciativas. Com a atualização
dos objetivos estratégicos espera-se alcançar resultados mais significativos e mensuráveis, além de um melhor alinhamento com a missão, visão e valores. Em relação as inciativas
propostas para o exercício, almeja-se que sejam exitosas para o público-alvo da entidade e para sociedade, enquanto guardiões da cultura afro-brasileira.
MAPA ESTRATÉGICO REVISADO
.
.Direcionadores Estratégicos
. .Missão
.Promover, proteger e fomentar a cultura e o patrimônio afro-brasileiro por meio de políticas culturais com ações afirmativas, fortalecendo os agentes culturais negros
e preservando tradições e valores das comunidades quilombolas e de matrizes africanas.
. .Visão
.Consolidar-se como organismo de referência nacional e internacional na formulação e execução de políticas públicas de promoção, difusão e preservação da cultura
afro.
. .Valores
.Inclusão, Acessibilidade, Ética, Comprometimento, Diversidade, Valorização da cultura afro-brasileira, Transparência
.
.Objetivos Estratégicos Finalísticos
. .1. Incentivar as redes produtivas e criativas da cultura afro-brasileira e o acesso aos mecanismos de fomento
. .Descrição: Fomentar ações de incentivo financeiro e de apoio institucional à produção e valorização das manifestações artísticas e culturais, que incentive as redes produtivas e
criativas da cultura afro-brasileira.
. .2. Apoiar a cultura e a memória afro-brasileira em suas possibilidades de produção, difusão e fruição tradicionais e/ou digitais
. .Descrição: Apoiar iniciativas que fomentem e disseminem a cultura e a memória afro-brasileira, por meio de serviços tradicionais e/ou digitais, priorizando a modernização dos
serviços da FCP.
. .3. Reconhecer, valorizar e proteger as expressões culturais e artísticas das comunidades quilombolas, povos de terreiros e matrizes africanas
. .Descrição: Realização de iniciativas voltadas à preservação, proteção e valorização das expressões, do patrimônio cultural e artístico das comunidades quilombolas, povos de terreiros
e de matrizes africanas.
. .4. Preservar, proteger e divulgar o patrimônio material afro-brasileiro de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares
. .Descrição: Realizar e apoiar iniciativas voltadas à preservação, proteção e divulgação dos três patrimônios geridos pela FCP: a sede da FCP como casa da cultura afro-brasileira,
em Brasília, DF; o Parque Memorial Serra da Barriga, União dos Palmares, AL e o Cais do Valongo, Rio de Janeiro, RJ.
. .5. Fortalecer a difusão e o intercâmbio da cultura afro internacionalmente
. .Descrição: Promover ações de intercâmbio voltadas à cultura afro-brasileira para a troca de experiências entre organismos internacionais, que fomentem a visibilidade e a cooperação
bilateral entre países.
. .6. Assistir juridicamente às Comunidades Remanescentes de Quilombo.
. .Descrição: Representar judicial ou extrajudicialmente as comunidades quilombolas para a proteção dos territórios.
. .7. Fomentar iniciativas e políticas públicas relacionadas ao combate ao racismo.
. .Descrição: Apoiar, incentivar e promover a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização do acesso aos bens e serviços culturais, por meio
de ações afirmativas com atenção a recortes à igualdade étnico-racial e de gênero.
.
.Objetivos Estratégicos Gerenciais
. .8. Estruturar mecanismos de gestão e governança para desenvolvimento e inovação da estratégia organizacional e comunicação institucional.
. .Descrição: Implementar mecanismos eficazes, eficientes e voltados à transparência de gestão, de governança e de comunicação institucional, que garantam a continuidade e evolução
da estratégia organizacional, com foco em inovação e de fortalecimento ao alinhamento interno e aumento da visibilidade das ações e resultados.
. .9. Adequar e elaborar normativos para institucionalizar políticas da FCP
. .Descrição: Mapear e padronizar processos finalísticos, normatizar processos críticos, isto é que contribui diretamente para o alcance do objetivo estratégico e modernizar estrutura
da FCP, sistemas automatizados de atendimento de chamados, de gerenciamento de editais e de suporte a rede interna.
. .10. Promover a participação social e articulação política da cultura afro
. .Descrição: Participar de articulações nacionais e internacionais, de promoção da cultura afro-brasileira, a partir do encontro de dirigentes com lideranças políticas em diferentes
esferas, sociedade civil, organismos internacionais, dentre outros.