DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.93
.2012.01.71712
.R
A
.Maria Elizabeth Oliveira Silva
Martinho Domingos Valente Alberte post mortem
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 03
.
.94
.2012.01.71726
.A
.Carlos dos Anjos Santana post mortem
.Maria Emília da Silva
.Bloco 03
.
.95
.2012.01.71731
.A
.Maria Betânia Firmino Lobato
.Alessandra Elias de Queiroga
.Bloco 03
.
.96
.2012.01.71734
.A
.Celio Izidoro Rosa
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 03
R - Requerente
A - Anistianda (o)
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 7ª SESSÃO PLENÁRIA
A SER REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2025
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA ,
nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 23 de maio de 2025, a partir
das 09h, no Edifício Multi Brasil, SAUS quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, Térreo, Sala de Reuniões Plenária, realizar-se-á a Sessão Plenária de análise de requerimentos de
anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
Processos da Sessão Plenária do dia 23/05/2025:
.
.N°
.R EQ U E R I M E N T O
.TIPO
.NOME
.CO N S E L H E I R A (O) R E L AT O R A (O)
.M OT I V AÇ ÃO
.
.1
.2003.02.24814
.A
.Ivan Fraga de Souza
.Mário Miranda de Albuquerque
.Bloco 01
.
.2
.2003.01.22211
.R
A
.Maria de Fátima Marineli
Nativo da Natividade de Oliveira post mortem
.Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
.Bloco 01
.
.3
.2010.01.67255
.A
.Marcus Aurélio Dias de Paiva
.Rodrigo Lentz
.Bloco 01
.
.4
.2010.01.67597
.A
.Maria Celia da Silva Nascimento
.Alessandra Elias de Queiroga
.Bloco 01
.
.5
.2011.01.69157
.R
A
.Rosalina Ferreira de Macedo e outro
Inácio Pereira de Macêdo post mortem
.Alessandra Elias de Queiroga
.Bloco 01
.
.6
.2012.01.70643
.R
A
.Nadir Venuto de Mattos Coimbra
Mario Gorgonha post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 01
.
.7
.2012.01.70661
.A
.Eduardo Henrique Felix Alves
.Rafaelo Abritta
.Bloco 01
.
.8
.2012.01.70719
.A
.Manoel Teixeira de Carvalho Neto
.Mário Miranda de Albuquerque
.Bloco 01
.
.9
.2012.01.70937
.R
A
.Melissa Correa Lima de Araujo
Marluza Correia Lima de Araujo post mortem
.Rodrigo Lentz
.Bloco 01
.
.10
.2012.01.71057
.A
.Valdenir Honorato Lopes
.Mário Miranda de Albuquerque
.Bloco 01
.
.11
.2012.01.71077
.A
.Evanil Antonio da Silva
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 01
.
.12
.2012.01.71126
.A
.Marcos do Carmo de Carvalho
.Marina da Silva Steinbruch
.Bloco 01
.
.13
.2012.01.71222
.A
.Doralice dos Anjos Ribeiro
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 01
.
.14
.2012.01.71503
.A
.Nicia Bosco
.Manoel Severino Moraes de Almeida
.Bloco 01
.
.15
.2012.01.71581
.A
.Roberto Ribeiro Bellis
.Rafaelo Abritta
.Bloco 01
.
.16
.2013.01.72728
.A
.Jesualdo Correia Gomes de Oliveira
.Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
.Bloco 01
.
.17
.2002.01.10982
.A
.José Salustiano de Oliveira
.Maria Emília da Silva
.Bloco 02
.
.18
.2011.01.70068
.A
.Maria Helena Fontana
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira vista Prudente
José Silveira Mello
.Bloco 02
.
.19
.2012.01.70509
.A
.José Amaury da Silva
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 02
.
.20
.2012.01.70576
.A
.Carlos Luiz Felipe
.Mário Miranda de Albuquerque
.Bloco 02
.
.21
.2012.01.71117
.A
.Daise Lidi
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 02
.
.22
.2012.01.71123
.A
.Deneb Lidi Chisini Manoel
.Rita Maria de Miranda Sipahi
.Bloco 02
.
.23
.2012.01.71492
.A
.Edgar Pires de Oliveira
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 02
.
.24
.2002.01.11857
.A
.Renato Leonardo Martinelli
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 03
.
.25
.2002.01.11999
.A
.João Castro Pereira
.Leonardo Kauer Zinn vista Prudente José Silveira
Mello
.Bloco 03
.
.26
.2002.01.12028
.A
.Mucio Scevola Ramos Scorzelli post mortem
.Alessandra Elias de Queiroga
.Bloco 03
.
.27
.2004.01.48733
.R
A
.José Enersto Rodrigues Sales
José Salles de Oliveira post mortem
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 03
.
.28
.2008.01.63107
.R
A
.Thereza de Lourdes Martins Fiel e outros
Manoel Fiel Filho post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 03
.
.29
.2011.01.69988
.A
.Heitor Fernandes Filho
.Rita Maria de Miranda Sipahi
.Bloco 03
.
.30
.2012.01.70717
.A
.Nobel Soares de Oliveira
.Maria Emília da Silva
.Bloco 04
.
.31
.2012.01.70967
.A
.Ademar Lemos da Silva post mortem
.Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
.Bloco 04
.
.32
.2012.01.70989
.A
.Sebastião José de Araújo post mortem
.Maria Emília da Silva
.Bloco 04
.
.33
.2012.01.71027
.A
.Solon Andrade de Araújo Sobrinho
.Rita Maria de Miranda Sipahi
.Bloco 04
.
.34
.2012.01.71029
.A
.Maria Nazare Dias Leão
.Marina da Silva Steinbruch
.Bloco 04
.
.35
.2012.01.71038
.R
A
.Ana Cosenza e outros
Silvana Finzi Foa post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 04
.
.36
.2012.01.71289
.A
.Udenil Mosciaro
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 04
.
.37
.2012.01.71484
.A
.Harrison Nunes Miranda
.Manoel Severino Moraes de Almeida
.Bloco 04
.
.38
.2012.01.71485
.A
.Ângelo de Oliveira Nogueira
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Bloco 04
.
.39
.2012.01.71494
.A
.Isnardi Rodolfo
.Jose Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 04
.
.40
.2012.01.71525
.A
.Maria das Graças Pinto Barroso
.Alessandra Elias de Queiroga
.Bloco 04
.
.41
.2012.01.71534
.A
.João Luis Batistela
.Manoel Severino Moraes de Almeida
.Bloco 04
.
.42
.2012.01.71543
.A
.Raul Campo Tajes
.Rafaelo Abritta
.Bloco 04
.
.43
.2001.01.01836
.R
A
.Cacilda Batista Tarabole
Dorival Antônio Roque post mortem
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 05 - FAB
.
.44
.2001.01.02262
.A
.Onório Jara Mendonça
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 05 - FAB
.
.45
.2001.01.02268
.R
A
.Cléa Ceres Ramires Vilarga e outra
Diney Gomes Vilarga post mortem
.Leonardo Kauer Zinn
.Bloco 05 - FAB
.
.46
.2001.01.02633
.A
.Roberto Antonio Vazelino
.Alessandra Elias de Queiroga
.Bloco 05 - FAB
.
.47
.2001.01.03216
.A
.João Carlos Pereira Basílio
.Marina da Silva Steinbruch
.Bloco 05 - FAB
.
.48
.2001.01.03240
.A
.Adão Aparecido da Silva
.Mario Miranda de Albuquerque
.Bloco 05 - FAB
.
.49
.2001.01.03451
.R
A
.Izabel da Paz Lopes Rodrigues
Luiz Gonzaga Carvalho post mortem
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 05 - FAB
.
.50
.2001.01.04558
.A
.Pedro Fernandes Silva
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 05 - FAB
.
.51
.2001.01.05642
.A
.José Maria da Silva
.Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
.Bloco 05 - FAB
.
.52
.2001.01.05685
.A
.Alaís Gomes Frazão
.José Carlos Moreira da Silva Filho
.Bloco 05 - FAB
.
.53
.2001.01.05723
.A
.Francisco Alcides Barbosa
.Maria Emília da Silva
.Bloco 05 - FAB
.
.54
.2002.01.06247
.A
.Sergio Roberto Rezende Juliano
.Mário Miranda de Albuquerque
.Bloco 05 - FAB
.
.55
.2002.01.06772
.R
A
.Cirlei Gasco Tavares e outra
Salvador de Souza Tavares post mortem
.Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
.Bloco 05 - FAB