DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 269, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de
10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 24/2025 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
1.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1.1 -
Seleção nº
17: Departamento de
Medicina -
Processo nº
23071.914189/2025-48 - Nº Vagas: 01 (uma)
. .NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 551, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 16 de maio de 2025, o prazo de validade
do processo seletivo para contratação de Professor Substituto da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB), objeto do Edital nº 01, de 15 de março de 2024 do Centro de
Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT), publicado no Diário Oficial da União
de 18 de março de 2024, nº 53, seção 3, página 73, homologado pela portaria nº 358, de
13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, nº 93,
seção 1, página 40.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 601/DDP, 13 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.020500/2023-15,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado
pelo Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação
(CIT), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
julho de 2023, seção 3, página 79.
Campo de Conhecimento: Engenharia/Tecnologia/Gestão
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma)
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. .Classificação
.Candidato
.Média final
. .1°
.ANDREI BONAMIGO
.9,25
. .2°
.DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO
.8,49
. .3°
.ALINE DE BRITTOS VALDATI
.8,31
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
. .Classificação
.Candidato
.Média final
. .1°
.DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO
.8,49
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 708, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para
contratação de Professor Substituto nº 23109.004488/2025-06 resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 14/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Arqueologia, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos:
Ampla concorrência: JOSÉ FELIPPE LUDOLF HANSEN LASSANCE, VALÉRIA SÁVIA
TOMÉ FRANÇA, LARISSA GONÇALVES VENÂNCIO, THAISE SÁ FREIRE ROCHA, FRANCISCO
ABRAHÃO GONZAGA e AMANDA TRINDADE DINIZ.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado.
Candidatos que
se declararam
com deficiência:
Não houve
candidato
aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 713, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria
nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção
Simplificada
para
contratação
de Professor
Substituto
nº
23109.003952/2025-39,
resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 07/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Ciências Sociais, Teoria Política e História do Brasil República, em que foram aprovados,
pela ordem de classificação, os candidatos:
Ampla concorrência: Camila Similhana Oliveira de Souza, Maíra Pereira da
Costa, Camilla Cristina Silva e Bernardo Rocha Carvalho.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado.
Candidatos que
se declararam
com deficiência:
Não houve
candidato
aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 714, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para
contratação de Professor Substituto nº 23109.004215/2025-53, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 09/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Ensino de Química / Química Geral, em que foram aprovados, pela ordem de classificação,
os candidatos:
Ampla concorrência: Theresa Coelho Prímola Cezário Santos.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado.
Candidatos que
se declararam
com deficiência:
Não houve
candidato
aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 715, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para
contratação de Professor Substituto nº 23109.004387/2025-27, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 11/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Engenharia Econômica, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os
candidatos:
Ampla concorrência: Matheus de Assis Duarte Santos e Letícia Aparecida de
Oliveira.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado.
Candidatos que
se declararam
com deficiência:
Não houve
candidato
aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PORTARIA CCHL/UFPI Nº 31, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 08/2025-
CCHL, de 31.03.2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição número 62, Seção
03, Página 98, de 01.04.2025, bem como, o Aditamento 01/2025 ao Edital 08/2025-CCHL ,
de 15.04.2025, publicado no DOU, Edição número 73, Seção 03, Página 88, de 16.04.2025,
e ainda, o processo administrativo nº 23111. 010449/2025-98 e as Leis nº 8.745/93;
9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003, respectivamente,
resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação de
Professora Substituta, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação de Letras Estrangeiras,
área Inglês, no Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela,
da Universidade Federal do Piauí, na cidade de Teresina-PI, considerando aprovada e
classificada para contratação a candidata Sílvia Régia Martins de Azevedo.
VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
PORTARIA CCHL/UFPI Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 04/2025-
CCHL, de 18.03.2025, publicado no DOU em 19.03.2025, Edição 53, Seção 03, Página 55, o
Aditamento 01/2025, de 02.04.2025, publicado no DOU em 03.04.2025, Edição 64, Seção
3, Página 73, e ainda, o processo administrativo nº 23111. 008339/2025-32 e as Leis nº
8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003,
respectivamente, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação de 02
(dois/duas) Professores(as) Substitutos(as), correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Ciências Econômicas - DECON/CCHL/UFPI, do Centro de Ciências Humanas e Letras, do
Campus Ministro Petrônio Portela, da Universidade Federal do Piauí, considerando
classificados(as): Caroline Rodrigues de Sousa (aprovada e classificada, em primeiro lugar)
e Paula Gabriella Azevêdo Leite (aprovada e classificada, em segundo lugar), aprovando
para contratação o 1º e o 2º lugar.
VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
3ª SEÇÃO
3ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na pauta de julgamento da reunião extraordinária, síncrona não presencial,
da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, publicada no DOU nº 88 de
13/05/2025, Seção 1, pág. 46, onde se lê:
"Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 3ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a
seguir mencionada.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF
na 
internet 
no
seguinte 
endereço: 
https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg; e
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.