DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo:
08228.041597/2023-94
Requerente: 
GEFNER
AMISIAL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: guinette altidor Data Nascimento: 23/07/2002 Passaporte:
r10770961 País: HAITI Mãe: yramene joseph Pai: saintagene almonor.
Processo: 08228.041443/2023-19
Requerente: JUMENE
TURENNE Prazo:
Indeterminado Imigrante: LEONEL TURENNE Data Nascimento: 24/03/1990 Passaporte:
SG5640653 País: HAITI Mãe: MACIANE ROSEME Pai: JUNER TURENNE.
Processo: 
08228.041442/2023-58
Requerente: 
EUNICE
LAURENT 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MARIE MICALE LAURENT Data Nascimento: 27/05/1985
Passaporte: PP5594121 País: HAITI Mãe: MARILIA AUGUSTIN Pai: JOSEPH CHARLES
L AU R E N T .
Processo:
08228.041261/2023-21 Requerente:
EVAN
E GLAUDE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: marckenley glaude Data Nascimento: 20/07/2005 Passaporte:
R11396210 País: HAITI Mãe: YVROSE NACUIS GLAUDE Pai: evan e GLAUDE.
Processo: 08228.040197/2023-61 Requerente: EDLIN ADRIEN Prazo: 2023 Anos
Imigrante: registre esperanta Data Nascimento: 20/08/1996 Passaporte: MG4816609 País:
HAITI Mãe: sylvia registre Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: chevry quesnol Data
Nascimento: 14/11/2002 Passaporte: R10859062 País: HAITI Mãe: marie monette chevry
Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.040186/2023-81 Requerente: JOHNN ROBERT FRANCOIS Prazo:
Indeterminado Imigrante: francois roberson Data Nascimento: 06/01/2005 Passaporte:
MG5243964 País: HAITI Mãe: chrismene bruno Pai: johnn robert francois.
Processo: 08228.040134/2023-13 Requerente: DAVIDSON PIERRE Prazo: 2 Anos
Imigrante: Manita Dantus Data Nascimento: 29/08/1984 Passaporte: PV5622981 País: HAITI
Mãe: Therese jean louis Pai: Cedieu Dantus.
Processo: 08228.040108/2023-87 Requerente: JEAN RICHARD BADETTE Prazo: 1
Mês Imigrante: Jumite Emile Data Nascimento: 15/01/1988 Passaporte: R10390862 País:
REPÚBLICA DOMINICANA Mãe: Occiana Emile Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.040098/2023-81 Requerente: MENIS MESTRO Prazo: 30 Dias
Imigrante: John Ismeal Mestro Data Nascimento: 06/10/2001 Passaporte: R10081569 País:
HAITI Mãe: Rose Péan Pai: Eliezer Mestro Imigrante: Kermimay Mestro Data Nascimento:
02/05/2005 Passaporte: R11396077 País: HAITI Mãe: Guerda Estemile Pai: Menis Mestro
Imigrante: Lovely Mestro Data Nascimento: 16/06/1995 Passaporte: PL5395886 País: HAITI
Mãe: Edisemene Bien-Aime Pai: Menou Mestro.
Processo:
08228.040085/2023-19
Requerente: 
PRENEL
NACILIEN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: GEORGES GEZULA Data Nascimento: 29/03/1978 Passaporte:
R11971399 País: HAITI Mãe: JEANNE JEUDI Pai: LAMARRE GEORGES.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 86, de 09/05/2025, Seção 1, Pag. 123, Processo: 08228.010044/2025-
51, onde se lê: Passaporte: P367799NW, leia-se: Passaporte: AB066448.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 39, de 25/02/2024, Seção 1, Pag. 89, Processo: 08228.001897/2025-
19, onde se lê: Mãe: Lucia Johanna Sophia Gooshouwer; Pai: Tjerk Van Der Veen, leia-se:
Mãe: Geertje Dol; Pai: Peter Bernardus Doodeman.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 86, de 09/05/2025, Seção 1, Pag. 123, Processo: 08228.010041/2025-
18, onde se lê: Pai: James Robert Stubbs, leia-se: Pai: James Robert Christopher Stubbs.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 86, de 09/05/2025, Seção 1, Pag. 123, Processo: 08228.009378/2025-
82, onde se lê: Mãe: Shennan Mao, leia-se: Mãe: Shengnan Mao.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 79, de 28/04/2025, Seção 1, Pag. 75, Processo: 08228.003375/2025-
35, onde se lê: Mãe: Tiffany Leigh Davis, leia-se: Mãe: Tiffany Leigh Novak.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 50, de 14/03/2025, Seção 1, Pag. 88, Processo: 08228.004850/2025-
91, onde se lê: Prazo: Indeterminado, leia-se: Prazo: 4 anos.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 39, de 25/02/2024, Seção 1, Pag. 83, Processo: 08228.003172/2025-
49, onde se lê: Mãe: Theodora Basias, leia-se: Mãe: Theodora Basia.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 45, de 07/03/2025, Seção 1, Pag. 114, Processo: 08228.001027/2025-
23, onde se lê: Data de Nascimento: 10/01/1996, leia-se: Data de Nascimento:
10/01/1986.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pag. 61, Processo: 08228.041459/2024-
96, onde se lê: Mãe: XIAGAO, leia-se: Mãe: XIA GAO.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 86, de 09/05/2025, Seção 1, Pag. 118, Processo: 08228.010334/2025-
11, onde se lê: Passaporte: E8769095, leia-se: Passaporte: E87690957.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.952, DE 13 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.010014/2022-67, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALEXI RICARDO FARINHA, de nacionalidade
paraguaia, filho de Ricardo Farinha Cardozo e de Mirta Conceccion Floritin, nascido em
Cidade de Leste, na República do Paraguai, em 26 de outubro de 1997, ficando a efetivação
da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou  à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de
5 (cinco) anos, 8 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.953, DE 13 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08018.003670/2013-23, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 346, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 31 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de
AMANI SAIDI OMARY, de nacionalidade tanzaniana, filho de Saidi Omary e de Mwanaisha
Ramadhani, nascido em Dar es Salaam, na República Unida da Tanzânia, em 11 de abril de
1972, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do
Decreto 9.199/17.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.954, DE 13 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.075695/2024-81, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RONNAH MAKENA SHEKA, de nacionalidade
namibiana, filha de Godfre Sheka e de Beauty Muslalike, nascida na República da Namíbia,
em 13 de novembro de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com
o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a
partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.955, DE 13 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.010896/2024-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MOSTAFA SHOKOR, de nacionalidade libanesa, filho
de Ali Shokor e de Sawsan Monzer, nascido em Ali Rihan, na República do Líbano, em 18 de
dezembro de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena
a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 19 (dezenove) anos e 3 (três) meses, a partir da
execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.956, DE 13 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.009789/2024-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JIMMY GEDEUS, de nacionalidade haitiana, filho de
Serge Gerdeus e de Clinie Deme, nascido na República do Haiti, em 30 de agosto de 1989,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito
no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 2 (dois) anos, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.957, DE 13 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.009682/2024-22, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CHINEDU JOSEPH ANIKWE, de nacionalidade
nigeriana, filho de Joseph Anikwe e de Bridget Anikwe, nascido na República Federal da
Nigéria, em 21 de fevereiro de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com
o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 1 (um) mês e 24
(vinte e quatro) dias, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.958, DE 13 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.002139/2024-02, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, AGNES ZANELE MATSEME, de nacionalidade sul-
africana, filha de Maria Matseme, nascida na República da África do Sul, em 15 de fevereiro
de 1982, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que
estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso
no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.959, DE 13 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.004606/2021-70, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ESTER ROSETTA WONG, de nacionalidade
guianense, filha de Peter Wong e de Bemaltti Wong, nascida na República Cooperativa da
Guiana, em 17 de setembro de 1975, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com
o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a
partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.960, DE 13 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALINE LEAL DE PAULA que passou assinar ALINE LEAL MICHAELIS, nascida
em 20 de novembro de 1981, filha de Eloywaldo Brito de Paula e de Monica Leal de
Paula, adquirindo a nacionalidade austríaca. (Processo n° 08018.066223/2024-38);
BRUNO ENRIQUE SILVA XAVIER, nascido em 27 de outubro de 2001, filho de
Francisco Ramos Xavier Junior e de Roseane Maria Rodrigues da Silva, adquirindo a
nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.028938/2025-73);
CIDIA DA SILVA VIEIRA, nascida em 23 de novembro de 1984, filha de
Benedito da Silva Vieira e de Jaci Batista Vieira, adquirindo a nacionalidade holandesa.
(Processo n° 08018.005292/2025-56);
DÉBORAH CÁSSIA MELO DE SOUZA MARTINS, nascida em 17 de fevereiro de
1985, filha de Antonio Domingos de Souza Junior e Rita de Cássia Melo de Souza,
adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.028490/2025-98);
DÉBORA VASCONCELOS ALVES SOUTO, nascida em 01 de junho de 1991,
filha de Romeu Alves Júnior e de Astúria Vasconcelos Alves, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.031786/2025-96);
DIOGO DE ALBUQUERQUE CASSIMIRO, nascido em 15 de dezembro de 1986,
filho de Waldomiro Barbosa Cassimiro Filho e de Carline de Albuquerque Cassimiro,
adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.031788/2025-85);