DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ELIANE SATOMI HAJODA que passou a assinar SATOMI HAJODA, nascida em
16 de outubro de 1982, filha de Milton Soshio Kunisawa e de Helena Tamico Kunisawa,
adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08018.019230/2025-21);
ERICK WILDER DE OLIVEIRA, nascido em 07 de março de 1986, filho de João
Batista de Oliveira e de Maria Eunide da Silva Oliveira, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.021526/2025-11);
FELIPE KENZO SAKAMOTO que passou assinar KENZO SAKAMOTO, nascido
em 07 de março de 1984, filho de Seiishi Sakamoto e Nair Hiroko Maeno Sakamoto,
adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08000.020586/2025-05);
FERNANDO DI BENEDETTO NIOAC DE SALLES, nascido em 25 de outubro de
1977, filho de Eduardo Nioac de Salles e Lucia Di Benedetto Nioac de Salles, adquirindo
a nacionalidade suíça. (Processo n° 08018.082897/2024-80);
IZI IZUMI FLORIANO, nascida em 16 de junho de 1994, filha de Antonio
Carlos Floriano e de Cyntia Gomes Izumi, adquirindo a nacionalidade holandesa.
(Processo n° 08018.016451/2025-48);
JANAÍNA ALESSANDRA JANNASCH, nascida em 28 de outubro de 1987, filha
de Hans Herman Jannasch e de Olga Susan Jannasch Vant Noordende , adquirindo a
nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.031716/2025-38);
JANAINA RAMOS DE CARVALHO que passou assinar JANAINA RAMOS DE
CARVALHO WIEBBELLING, nascida em 22 de janeiro de 1980, filha de Jose Ramos de
Carvalho e de Valdira de Carvalho, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n°
08018.021801/2025-98);
JOÃO TOMOYUKI DE SÁ, nascido em 09 de maio de 2005, filho de José
Carlos De Sá e de Mina de Sá, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n°
08018.024163/2025-67);
JOSÉ CARLOS DE SÁ, nascido em 25 de janeiro de 1965, filho de Joao Luiz
De Sa e de Tizuko Takanashi De Sa, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n°
08018.024161/2025-78);
LARISSA CARLA COQUEIRO DIAS, nascida em 14 de outubro de 1991, filha
de Raul Carlos De Souza Dias e de Vaneice Campelo Coqueiro, adquirindo a
nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.025737/2025-14);
NEUZILÊNE COLETA DE FREITAS ÁLVARO, nascida em 30 de janeiro de 2003,
filha de Ruth Coleta de Freitas e de Uzi Coleta de Freitas, adquirindo a nacionalidade
austríaca. (Processo n° 08018.029632/2025-34);
RAFAEL FERNANDES CUNHA, nascido em 27 de março de 1983, filho de
Pedro Fernandes Cunha de Oliveira e de Maria Lucia Cunha de Oliveira, adquirindo a
nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.025710/2025-21);
RENATTA AMARAL DE CRISTO, nascida em 25 de março de 2003, filha de
Nilson Lameira De Cristo e de Raimunda Santana Amaral, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.028416/2025-71) e;
VALÉRIA CRISTINA PEREZ, nascida em 23 de abril de 1979, filha de Inival
Alba Perez e de Davina Maria Perez, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo
n° 08018.024133/2025-51).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.961, DE 13 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADRIANA CACERES DELGADO - V545883-D, natural da Colômbia, nascida em 13
de março de 1985, filha de Jose Esteban Caceres Rondon e de Rita Antonia Delgado
Rondon, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0384286/2023);
ALAN SANCHEZ - F583678-H, natural da França, nascido(a) em 16 de
novembro de 1993, filho(a) de Karim Sanchez e de Georgina Soares, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0461265/2023);
ALEJO GASPAR DI DIO - V952157-N, natural da Argentina, nascido(a) em 1 de
fevereiro de 1989, filho(a) de Hugo Oscar Di Dio e de Alejandra Ternis Bolognessi,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0218939/2022);
ALEXANDER RODRIGUEZ BENITEZ - G308206-D, natural de Cuba, nascido em 7
de março de 1986, filho de Gilberto Lazaro Rodriguez Jimenez e de Maribel Benitez
Delgado, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0572172/2024);
ANTOINE PIERRE CHEYSSON - V952340-W, natural da França, nascido(a) em 14
de dezembro de 1980, filho(a) de Jean Christian Martin Pierre Cheysson e de Jacqueline
Marie 
Claude 
Denis, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo
235881.0324438/2023);
AYA SBEITY - G449891-A, natural do Líbano, nascida em 6 de julho de 1994,
filha de Hassan Sbeity e de Hanadi Atwi, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0572492/2024);
BEEVERLIE DAYANNA LENOUX - G309882-5, natural do Haiti, nascido em 2 de
janeiro de 1994, filha de Bony Lenoux e de Josette Pierre, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0388237/2023);
CHRISTIAN ANGEL ESPINOSA AGUIRRE - V990094-7, natural do México, nascido
em 16 de junho de 1986, filho de Jose Angel Espinosa Baeza e de Maria Magdalena
Aguirre 
Vasquez, 
residente 
no 
estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo
235881.0400017/2023);
CONSTANCIA MENDES - V646779-X, natural de Guiné-Bissau, nascida em 20 de
novembro de 1982, filha de Erminio Mendes e de Santa da Silva, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0376631/2023);
COSMAS CHIBUEZE UGOABUNWA - G378090-1, natural da Nigéria, nascido(a)
em 28 de outubro de 1978, filho(a) de Ugoabunwa Ezeukwu e de Anah Ugoabunwa,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0425801/2023);
EKHOE CLIFFORD OGBEBOR - F979465-J, natural da Nigéria, nascido(a) em 12
de setembro de 1983, filho(a) de John Ogbedor e de Queen Ogbedor, residente no estado
do Ceará (Processo nº 235881.0358942/2023);
HAROON UR RASHID - G176742-8, natural do Paquistão, nascido(a) em 20 de
março de 1980, filho(a) de Aurang Zeb e de Gul Pama, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0570614/2024);
JANIA MARIA VELASQUEZ MENDOZA - G024248-Q, natural da Venezuela,
nascida em 3 de dezembro de 1980, filha de Armando Velasquez Avila e de Jeaniny Del
Valle Mendoza de
Velasquez, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo
235881.0399548/2023);
JOSEFA BELMONTE ORTIZ - V764738-1, natural da Espanha, nascido(a) em 23
de junho de 1986, filho(a) de Jose Miguel Belmonte Bo e de Josefa Ortiz Olmos, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0405292/2023);
KASHIF MARK - G240904-C, natural do Paquistão, nascido(a) em 3 de fevereiro
de 1983, filho(a) de Khurshid Anwar e de Sardara Bibi, residente no Distrito Fe d e r a l
(Processo 235881.0384884/2023);
KERLIN NOEL RAMIREZ CISNEROS - F052959-U, natural da Venezuela, nascido
em 16 de maio de 1996, filho de Noel Antonio Ramirez e de Mary Yuleima Cisneros,
residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0470169/2024);
LIZANDRA GOMEZ TRETO - G004021-T, natural de Cuba, nascida em 25 de
setembro de 1987, filha de Jose Noel Gomez e de Aneida Luisa Treto Gonzalez, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0349368/2023);
MARIE YVROSE LAJOIE - G311732-L, natural do Haiti, nascida em 21 de
fevereiro de 1996, filha de Yveste Lajoie e de Alene Lubin, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0570632/2024);
MD RIPON AHMED - G079341-I, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11 de
junho de 1981, filho(a) de Md Foyzur Rahman e de Baratun Nessa, residente no estado
do Paraná (Processo 235881.0574970/2024);
MHD AKRAM AL SHAREF - F331073-V, natural da Síria, nascido(a) em 24 de
março de 1991, filho(a) de Yahya Alsharif e de Fadwa Sel Wo, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0462300/2024);
MICHELY MONTEAGUDO FERNANDEZ - G010871-X, natural de Cuba, nascida
em 25 de outubro de 1984, filha de Mauro Gerardo Monteagudo Manso e de Norma
Fernandez
Triana, residente
no
estado
do Mato
Grosso
do
Sul (Processo
nº
235881.0574105/2024);
MOHAMED ELSAYED HELAL ALY ELSAYED - G301309-1, natural do Egito,
nascido em 31 de agosto de 1988, filho de Elsayed Helal Aly Elsayed e de Sabah Omar
Abd 
Elmoteilb, 
residente 
no 
estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0422296/2023);
PATRICK SEJOUR - G065156-2, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de abril de
1981, filho(a) de Mercidieu Sejour e de Marie Desir, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0379671/2023);
RENEL JULIEN - G246658-8, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de
1989, filho(a) de Julio Julien e de Elda Bazile, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0341622/2023);
RICARDO ALEXANDER KOSNICKI - F306798-H, natural da Argentina, nascido em
23 de maio de 1991, filho de Ricardo Kosnicki e de Delia Isabel Maria Zajarchuk, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0574999/2024);
SADR ALDIN FARHA - F215736-8, natural da Síria, nascido(a) em 19 de agosto
de 1993, filho(a) de Zohir Farha e de Rana Ezzo, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0465231/2024);
SHEHAB UDDIN - G109011-0, natural de Bangladesh, nascido em 17 de maio
de 1982, filho de Aftorali e de Aysha Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0575005/2024);
SOFONIAS MANUEL QUILUANGE MATEUS - V047146-Z, natural da Angola,
nascido em 22 de março de 1984, filho de Manuel Mateus e de Angela Mateus
Quiluange, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0324030/2023);
TANIA CANTILLO TERRERO PEREIRA - G358144-G, natural de Cuba, nascida em
5 de março de 1990, filha de Aurelio Jesus Cantillo Vila e de Odalis Terrero Correa,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0467866/2024);
THAMARA VICTORIA CABRERA FEURTADO - G139056-Y, natural de Cuba,
nascida em 1 de janeiro de 1967, filha de Abdon Agustin Cabrera Schmidt e de Martha
Feurtado
Sancesario,
residente 
no
Estado
do
Rio
Grande 
do
Sul
(Processo
235881.0575047/2024);
WAFA HACHEM EL ORRA - V097350-6, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de
maio de 1959, filho(a) de Hachem Ahmad El Orra e de Aicha El Saifi Orra, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0459698/2023);
WIGELSON NOEL - G434450-Y, natural do Haiti, nascido em 7 de novembro de
1987, filho de Pierre Noel e de Anaise Noel, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0364016/2023) e
WILSON LUBIN - G143729-X, natural do Haiti, nascido em 7 de novembro de
1982, filho de Anice Lubin e de Missoule Jose, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0399529/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.962, DE 13 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANNIE CANSECO CANALES - V195978-0, natural do Peru, nascido(a) em 20 de
fevereiro de 1984, filho(a) de Gerardo Aurelio Canseco Galvez e de Teresa Canales Prado,
residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0326812/2023);
CHEN HSIU YU - Y269326-A, natural da China, nascida em 4 de junho de 1965,
filha de Chen Hung Sheng e de Chen Peng Chin Nei, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0390709/2023);
ELIAS ACHKAR - V398979-6, natural da Siria, nascido(a) em 28 de abril de
1988, filho(a) de Gaith Achkar e de Wafaa Chahoud, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0233334/2022) e
NGOZI DIKE TEIXEIRA - V375953-E, natural da Nigéria, nascida em 11 de
dezembro de 1961, filha de Michael Dike e de Mabel Dike, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0346541/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.963, DE 13 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALI QUINIO SHANAN - B221907-G, natural de Filipinas, nascido em 2 de março
de 2015, filho de Amr Shanan e de Vanessa Anonuevo Quinio, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0574017/2024);
ELISEI ELENKO - B164914-0, natural da Rússia, nascido em 10 de setembro de
2017, filho de Evgenii Elenko e de Kseniia Elenko, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0573976/2024);
FERNANDO BENJAMIM MALONDA KINUANI - F664306-H, natural da Angola,
nascido em 26 de maio de 2016, filho de Kinuani Jose e de Malonda Arlete, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0570096/2024);
JOSEPH ESTEVEZ QUIROGA - V996428-B, natural da Colômbia, nascido em 23
de outubro de 2008, filho de Giovanni Estevez Vega e de Claudia Marcela Quiroga Cala,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0570716/2024);
KAMAND AGHASOLTAN - B202889-0, natural do Irã, nascida em 26 de
dezembro de 2017, filha de Ehsan Aghasoltan e de Saagede Muhamad Mirzaaee,
residente no Distrito Federal (Processo 235881.0570252/2024);
KERESHMEH AGHASOLTAN - B202890-E, natural do Irã, nascida em 5 de
novembro de 2016, filha de Ehsan Aghasoltan e de Saagede Muhamad Mirzaaee,
residente no Distrito Federal (Processo 235881.0570162/2024);
LUCIA ALEJANDRA MONTANO LAUDY - F604189-V, natural da Venezuela,
nascido em 30 de maio de 2018, filha de Rosangela Montano Laudy, residente no Estado
do Paraná (Processo 235881.0574590/2024);
SARA ESTER RODRIGUEZ CAMPOS - F430153-V, natural da Venezuela, nascida em
1 de outubro de 2014, filha de Alberto Wladimir Rodrigues Mijares e de Marilitza Campos
Bolivar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0571144/2024) e
SOPHIE ESTEVEZ QUIROGA - V996438-8, natural da Colômbia, nascida em 17
de dezembro de 2010, filha de Giovanni Estevez Vega e de Claudia Marcela Quiroga Cala,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0570702/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX