DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Código: 429.839
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0381663/2023.
Interessado: AHMAD MOHAMAD AL TURK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, do item 4 e do Art 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 448.931
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0397148/2023.
Interessado: AHMAD BAHAA AL MASRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV, da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 717.330
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0606427/2025.
Interessado: LANDJINA THELUSMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 716.303
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605612/2025.
Interessado: INES LORENA PERATA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 4, 5, 6, 8, 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 713.166
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603024/2025.
Interessado: SANTIAGO SARMIENTO SUAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 713.095
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602953/2025.
Interessado: PAULO DANIEL STEFANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 4, 5, 6, 8, 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 711.399
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601506/2025.
Interessado: DOSSOU RÉMY SOKADJO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II, IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, 8, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 709.766
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600198/2025.
Interessado: REGINA DAYANA JEAN LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 707.269
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598217/2025.
Interessado: ALIOUNE BADARA TOURE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante no Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 706.884
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597841/2025.
Interessado: OSCAR ARMANDO HERNANDEZ MORALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2 e 234, inciso IV, V, do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da
Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes nos Itens 4, 5, 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 700.373
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592536/2025.
Interessado: JOSEPH GABRIEL FREITES CHIVICO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 4, 5, 6, 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 699.819
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592010/2025.
Interessado: KELA YAIMIR HERNANDEZ DE CARVALHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes nos Itens 2, 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 699.011
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0591370/2025.
Interessado: JAWAHER YOUSSEF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5,6 e 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 697.579
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590225/2025.
Interessado: BETHSAIDA MOLIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é
menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei
brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 696.348
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589152/2025.
Interessado: ASDRUBAL JOSE SEBASTIAN MAITA SOLEDAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Parágrafo Único do art. 221 e art. 246 do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em
definitiva e não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 695.566
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588504/2025.
Interessado: ADISNEL LUGO FREYRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Parágrafo Único do art. 221 e art. 246 do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em
definitiva e não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 695.512
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588455/2025.
Interessado: VICTORIA LUAMINI KININGU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017; art. 221, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de
idade.
Código: 695.214
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0588214/2025.
Interessado: HANI CHOUCAIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 694.724
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0587830/2025.
Interessado: ATOU NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, incisos II e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e,
portanto, não atende à exigência contida na legislação.
Código: 693.675
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586929/2025.
Interessado: MARIAM MAGOMEDOVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e Item 13 da Portaria
623/2020.
Código: 693.643
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586903/2025.
Interessado: NIKITA POPOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constantes no Art. 5º e Item 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 693.037
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0586371/2025.
Interessado: ELIZABETH SOLETO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos