DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Magalie Steeve, incluído na Portaria
nº 4.214, de 05 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
novembro de 2024, é ELIRA MANASSE MANNASE, e não como publicado. Processo nº
08018.027953/2025-02
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto número do RNM de Gora Faye, incluído na Portaria nº
4.062, de 1° de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro
de 2024, é V621741-L, e não como publicado. Processo nº 08000.022855/2025-60
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Sanja Dragosavac, incluído na Portaria nº 1.452, de 06 de outubro
de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2003, é natural da
SÉRVIA, e não como publicado. Processo nº 08018.028007/2025-75
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Omar Habibullah, incluído na Portaria nº 4.773, de 31 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 1° de abril de 2025, é natural da ARÁBIA
SAUDITA, e não como publicado. Processo nº 08018.028021/2025-79
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Miguel Antonio Rosatto, incluído na
Portaria nº 4.762, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
março de 2025, é 18 de agosto de 1972, e não como publicado. Processo nº
08084.001747/2025-71
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Jovanika Casimir, incluída na Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, passou a assinar
JOVANIKA CASIMIR JEAN CHARLES, em virtude de haver contraído matrimônio com Morange
Jean Charles, em 14 de outubro de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Jaragua - São Paulo/SP, Matrícula 122267
01 55 2024 2 00114 268 0030315-94. Processo nº 08018.027542/2025-17
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Roudi Omari, incluído na Portaria
nº 2.601, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto
de 2023, é HASAN OMARI e GHRBET KASSEM, e não como publicado. Processo nº
08018.029665/2025-84
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Kubra Kilci, incluído na Portaria nº
4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro
de 2024, é KAMIL BOZDEMIR e HATICE BOZDEMIR, e não como publicado. Processo nº
08018.028265/2025-51
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Davensley Cayimite, incluído na Portaria
nº 4.611, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2025, é DAPHNE JULSAINT ERISME, e não como publicado. Processo nº 08018.034847/2025-
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A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Kimberly Pierre, incluída na Portaria nº 4.414, de 20 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, passou a assinar
KIMBERLY PIERRE SIMONAT, em virtude de haver contraído matrimônio com Francklyn
Simonat, em 09 de janeiro de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório
do Registro Civil das Pessoas Naturais de Joinville, Santa Catarina/SC, Matrícula 105130 01 55
2023 2 00135 042 0043778 21. Processo nº 08018.021283/2025-11
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Olga Timofeeva Zydeck, incluído na
Portaria nº 4.577, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
fevereiro de 2025, é ALEKSANDR NEPRIN e LARISA TIMOFEEVA, e não como publicado.
Processo nº 08018.035592/2025-60
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Pellemali Gius Bertrand, incluído na
Portaria nº 4.189, de 1° de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
novembro de 2024, é RAYMONDE BERTRAND, e não como publicado. Processo nº
08018.022916/2025-08
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Patricia Carla Felix Evora, incluído na
Portaria nº 4.594, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
fevereiro de 2025, é CARLOS ALBERTO EVORA e ODETE FRANCISCO FELIX, e não como
publicado. Processo nº 08018.036863/2025-02
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Leila Patrícia Teixeira Machado, incluído
na Portaria nº 2.770, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2023, é MARIA TERESA TEIXEIRA COSTA DAMIÃO MACHADO, e não como
publicado. Processo nº 08018.026123/2025-50
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ileana Rosa Llanes Damas, incluído na
Portaria nº 4.675, de 06 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março
de 2025, é MIGDALIA OLIMPIA DAMAS DIAZ, e não como publicado. Processo nº
08018.024524/2025-75
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Sofia Alejandra Garzon Ramos, incluído na
Portaria nº 4.601, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
fevereiro de 2025, são: Natural do ESTADOS UNIDOS, filha de CARLOS FREDY GARZON RADA, e
não como publicado. Processo nº 08018.029750/2025-42
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Bozidar Bauer, incluído na Portaria nº 331, de 08 de junho de 1989,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 1989, é natural da CROÁCIA, e não
como publicado. Processo nº 08018.037937/2025-10
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Nehal Fuad Tarbosh Muslem, incluído na
Portaria nº 4.762, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março
de 2025, é ZINAB MUKRED ABDULWAHID MUKRED, e não como publicado. Processo nº
08018.028331/2025-93
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Abdalla Mohamed Abdelfattah Ibrahim,
incluído na Portaria nº 4.762, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de março de 2025, é FARIDA HASSAN AHMED, e não como publicado. Processo nº
08000.023459/2025-50
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Nawal Al Bitar, incluído na Portaria nº
4.166, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro
de 2024, é SAMIRA ALNAWAKEL, e não como publicado. Processo nº 08000.023855/2025-
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A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Albaraa Abbass Abdelraouf Abdelaal, incluído na Portaria nº 4.369, de
06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, é
natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como constou. Processo nº 08018.088429/2024-19
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Sarah Mohammed Ahmed Hezam, incluído na Portaria nº 3.708, de 08
de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2024, é natural da
CHINA, e não como publicado. Processo nº 08018.038349/2025-01
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Amado Ramon Toledo Oquendo,
incluído na Portaria nº 191, de 29 de abril de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 04
de maio de 1999, é MODESTO MATIAS TOLEDO SANCHEZ e CELIA GUMERSINDA OQUENDO
RODRIGUEZ, e não como publicado. Processo nº 08018.031486/2025-15
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Samuel Alejandro Rondon Amares,
incluído na Portaria nº 3.708, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09
de julho de 2024, é LORELQUIS ISABEL RONDON AMARES e ANDY MICHAEL PEREZ, em
cumprimento ao Mandado de Averbação n° 5029874-90.2022.8.21.0008/RS, expedido pelo
MM. Juiz de Direito da 2ºVara de Família e Sucessões de Canoas, Rio Grande do Sul/RS,
conforme decisão proferida em 28 de abril de 2025. Processo nº 08018.037611/2025-92
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Sikandar Zaman, incluído na Portaria nº
4.785, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2025, é
ZAHIR KHAN, e não como publicado. Processo nº 08018.029042/2025-10
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Rita El Droubi, incluído na Portaria nº
4.785, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2025, é
MOHAMAD
EL DROUBI
e
MESAADE RAJAB,
e não
como
publicado. Processo
nº
08018.028923/2025-13
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Kennedy Thitu Nzau, incluído na Portaria
nº 4.287, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro
de 2024, é
MARGARET NDUKU CHARLES, e não como
publicado. Processo nº
08018.029217/2025-81
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Aliaa Nafeth Tawfiq Alhweitti, incluído na Portaria nº 4.743, de 25 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025, é natural da
ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado. Processo nº 08018.029154/2025-62
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O S
Em atenção ao pedido datado de 20 de fevereiro de 2025, CERTIFICO que
consta desta Divisão de Nacionalidade e Apatridia, o seguinte registro: "Portaria nº 319
de 28 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 1998
- "O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8 do Decreto
n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve: reconhecer a igualdade de direitos e
obrigações civis e o gozo de direitos políticos, nos termos dos arts. 2, º, 3º e 5º, do
mencionado Decreto, a MARIA JOÃO RAMALHO DE MADUREIRA DE LIMA E GUIMARÃES,
V005975-U, natural de Lamego/Portugal, nascida em 20 de março de 1975, filha de Rui
Manuel Lima Guimarães e de Maria Felisbina da Costa Ramalho de Madureira
Guimarães, residente no Estado de São Paulo, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas
Leis do País -(Proc. nº 8505-120531/97). CERTIFICO, ainda, que Maria João Ramalho de
Madureira de Lima E Guimarães passou a assinar Maria João Madureira Winik, por
haver contraído matrimônio com Carlos Kos Winik, em 28 de dezembro de 2019,
conforme certidão do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, São Paulo - 19º
Subdistrito - Perdizes - SP. (Matrícula nº 115048 01 55 2019 2 00087 078 0010040
16).
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDAD E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do Estado em que reside o sr. GONÇALO JOSE
MALTA SIMÕES DE CARVALHO - G426870-8, natural de Portugal, nascido em 15 de julho
de 1988, filho de Helena Maria Marques Simões de Carvalho Antunes e de João Luis
Malta Antunes é Pernambuco, e não como constou. Processo nº 08400.007002/2024-
12.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO
DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta data de nascimento do sr. Josafá Galdino da Penha
Filho, incluído na Portaria nº 4.696, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025, é 25 de julho de 1989 e não como
constou, Processo nº 08018.010469/2025-36.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO
DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor do sra. JIN LIN, incluído na
Portaria nº 4.607, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº
35, quarta-feira, 19 de fevereiro, Seção I, Página 120, é ZHENGLIN LIN e não como
constou, Processo nº 08000.005052/2025-41.
LUDMYLLA ALMEIDA DE SOUZA SOUTO