DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 1.324, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Processo
nº: 48500.903586/2020-10.
Interessadas:
Elektro Operação
e
Manutenção Ltda. - EKOM, CNPJ/MF nº 02.041.066/0001-55. Decisão: estabelecer os
valores devidos pela atualização dos relatórios R3 e R5 relativos ao Relatório R1 EPE-DEE-
RE-002/2020-rev0, de 30 de janeiro de 2020, de acordo Resolução nº 934/2021. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO
DESPACHO Nº 1.405, DE 9 DE MAIO DE 2025
A
SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA,
FINANCEIRA E
DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Nota Técnica nº 120/2025-
SFF/ANEEL (SEI nº 0097186), e o constante do Processo nº 48500.011861/2025-75,
decide:
anuir previamente ao pedido da Votorantim Cimentos N/NE S.A . - CNPJ nº
10.656.452/0001-80, de alteração do seu Estatuto Social para a redução do seu Capital
Social, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.443, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº: 48500.015786/2025-11. Interessado: Ventos de Santa Ana Energias
Renováveis S.A. Modalidade: TESTE. Usina: EOL Ventos de Santo Antônio 05. Unidades
Geradoras: UG6, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea
Nova no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
DESPACHO Nº 1.444, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo n° 48500.016091/2025-57. Interessados: Ventos de São Raimundo
Energias Renováveis S.A. Modalidade: TESTE. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 15.
Unidades Geradoras: UG15, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu
no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
DESPACHO Nº 1.445, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo
nº:
48500.015819/2025-23.
Interessados:
Usina
de
Energia
Fotovoltaica Pedro Leopoldo II Ltda. Modalidade: TESTE. Usina: UFV Pedro Leopoldo 2.
Unidades Geradoras: UG1 a UG44 de 1.022,73 kW cada. Localização: no município de
Jaboticatubas no estado de Minas Gerais.. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta
dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 1.387, DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo nº: 48500.903735/2021-13. Interessado:
Roraima Energia S.A.
(Roraima), CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Cantá Geração e Comércio de Energia
SPE S/A (Cantá), CNPJ 34.714.322/0001-14. Decisão: (i) Homologar o Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas
Isolados - CCESI n° 07/2019, celebrado entre a compradora Roraima Energia S.A. (Roraima),
CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Cantá Geração e Comércio de Energia SPE S/A
(Cantá), CNPJ 34.714.322/0001-14, decorrente do resultado do Leilão nº 1/2019. A íntegra
deste
Despacho
(e
seu
anexo)
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.884/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.661/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.608/2015-MINERADORA UBAX LTDA
871.577/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.581/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.632/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
871.609/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.423/2021-NEW STONE BRASIL EIRELI
872.305/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
872.308/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
871.613/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.621/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.160/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.236/2020-MINERACAO TAQUARAL LTDA
870.582/2020-MINERACAO NORDESTINA LTDA
871.318/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.038/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING
870.122/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
870.124/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
870.125/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
870.155/2021-MINERACAO RIO SUL LTDA.
870.185/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
870.577/2021-V7 MINERACAO LTDA
870.931/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LT DA
871.151/2021-FERRO VERDE MINERACAO LTDA
871.494/2021-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS
871.524/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.189/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.069/2023-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
870.660/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.055/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.856/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.750/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
872.076/2016-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA
871.846/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.847/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.670/2022-ALPHA M LTDA
870.960/2022-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA
871.749/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.843/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.849/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.689/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.854/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.840/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.848/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.752/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.751/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.722/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LT DA
870.405/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
871.320/2022-DANIEL REZENDE
871.323/2022-DANIEL REZENDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.598/2017-REQUIÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°15889/2025/DIFIS-BA/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
870.069/2019-DORKING BRASIL LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.523/2019-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-ALVARÁ N°5.246/2019
871.814/2021-LUIZ SERGIO ANDRADE LESSA-ALVARÁ N°9.990/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
872.143/2021-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA-ALVARÁ N°9.545/2021
872.144/2021-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA-ALVARÁ N°9.546/2021
872.145/2021-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA-ALVARÁ N°9.547/2021
871.584/2022-HELMO BAGDÁ GAMA-ALVARÁ N°8.616/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.069/2019-DORKING BRASIL LTDA.- Publicado DOU de 28/05/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 79/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
872.677/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA- AI N°2533/2023 /DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.970964/2023-13
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
872.677/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA- AI N°2533/2023/DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.970964/2023-13
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 132/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
866.994/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Publicado DOU de 12/05/2025,
Relação n° 129/2025, Seção 1, pág. 156- Onde se lê:"...866.994/2016-VALDEMIR CARLOS DE
SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°20/2016..."
Leia-se:"...866.994/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°20/2017 ..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 133/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
866.255/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente