DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 102/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 192/2025, de 12 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
815.759/2008 - Titular: TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA. - Substância(s): GRANITO, SAIBRO
- Município(s): BRUSQUE/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 139/2025
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.177/2022-TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCACOES EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.252/2024-MARCIO
CRISTIANO
DE
SOUZA
FERREIRA
-
Ofício
N°
16848/2025/DIOUT-PA/ANM
850.252/2024-MARCIO
CRISTIANO
DE
SOUZA
FERREIRA
-
Ofício
N°
16849/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.137/2022-VALTER GONCALVES BERIGO
853.202/1993-FIORAVANTE BUOSI
853.849/1993-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA
853.850/1993-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA
853.853/1993-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA
853.854/1993-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA
851.846/1995-HONORATO SOARES
857.551/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
850.132/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO
851.412/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO
851.414/2020-IGOR EULER RIBEIRO MARTINS
850.786/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
850.756/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
850.757/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(2066)
850.703/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
VALE
DO
I T AC A I U N A S
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.177/2024-BRUNA GABRIELA BRAVIN RABELLO ELEUTERIO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.629/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16585/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.605/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 140/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3518/2025-850.237/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
I T AC A I U N A S -
3514/2025-850.426/2024-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME-
3511/2025-850.087/2001-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3512/2025-851.041/2023-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-
3513/2025-851.066/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
3515/2025-850.801/2024-3D MINERALS LTDA-
3516/2025-850.803/2024-3D MINERALS LTDA-
3517/2025-850.835/2024-3D MINERALS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 141/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(2066)
751.821/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.921/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.938/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.926/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.934/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.933/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.932/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.927/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.930/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.931/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.925/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.928/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.929/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.894/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.955/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 142/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3533/2025-851.347/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3521/2025-851.298/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3520/2025-851.269/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3523/2025-851.305/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3524/2025-851.306/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3525/2025-851.307/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3526/2025-851.308/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3527/2025-851.309/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3528/2025-851.310/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3529/2025-851.311/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3522/2025-851.302/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3530/2025-851.312/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3531/2025-851.313/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3519/2025-851.267/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
3532/2025-851.330/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 151/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.254/2025 - SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ
Nº 3497/2025 - Destacado do Processo 811.024/2024 - ALVARÁ Nº 1720/2025 -
Vencimento em 05/03/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866861201875-NEXA
RECURSOS
MINERAIS
S.A.
(Documento
SEI:
16612481)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48404840331201472-CBMC Empresa de Materiais
de Construção Ltda
(Documento SEI: 16612535)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48404840030201520-MERIDIONAL
MINERACAO
LTDA
(Documento
SEI:
16612532)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO 78/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
860.227/2022-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL
ALVARÁ Nº 3384, DE 9 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870331/2025-78-LECIO
SANTOS
DE
ANDRADE
(Documento
SEI:
16594713)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3385, DE 9 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48052.810225/2025-54-COUROSUL - INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS EM COUROS LTDA (Documento SEI: 16594715)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
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