DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 233/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.486/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3866/2022
830.307/2022-EXE
MINERAL -
ENGENHARIA
E MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°4625/2022
830.488/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°4627/2022
831.597/2019-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2657/2020
830.493/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°4837/2022
830.492/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°4836/2022
830.489/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°4628/2022
830.490/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°4835/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.579/2023-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA -Alvará N°4719/2024
832.483/2024-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA -Alvará N°11253/2024
833.632/2023-I.R.S
MINERALS 
EXTRAÇÃO
DE
MINERAIS 
EIRELI
-Alvará
N°4392/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.943/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°17081/2025/DIFIP-MG/ANM
832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. N°17392/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.443/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17194/2025/DIFIP-MG/ANM
831.433/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17411/2025/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.833/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA- Área de 47,30 ha para
39,46 ha-AREIA (uso:Construção Civil) e ARGILA (uso:Fabricação de Cerâmica).-FORTUNA DE
MINAS/SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
833.227/2011-AREEIRA RAMOS LTDA- Área de 100,07 ha para 49,23 ha-AREIA
(uso: Construção Civil).-MANGA/MATIAS CARDOSO/MG
833.958/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 50,00 ha para 26,33 ha .-AREIA
(uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-ESMERALDAS/MG
831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Área de 587,37 ha para 49,62 ha .-
BASALTO (uso: Brita) e CASCALHO (uso: Construção Civil).-UBERABA/MG
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.807/2021-GUSTAVO DE BARROS MACHADO
- AI N°2298/2023/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932037/2023-02)
830.189/2015-WILSON 
JOÃO 
MENDES 
HENRIQUES
FILHO 
- 
AI
N°2365/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932112/2023-27)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.699/2013-NEOINFRA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA CIVIL LTDA
832.282/2018-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA
832.287/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA
832.629/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA
832.182/2022-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.282/2018-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA- AI
N°834/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930773/2025-80)
831.443/2022-MINERADORA
S E
LTDA-
AI N°833/2025/DIFIP-MG/ANM
-
(Processo Referência nº: 48054.930768/2025-77)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.644/1963-MINERACAO ARGENTINA E FILHOS - EXTRACAO E COMERCIO
LTDA-OF. N°15972/2025/DIFIL-MG/ANM
830.415/1981-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°17073/2025/DIFIP-
MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 234/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3499/2025-830.362/2025-GRANILAR GRANITOS LTDA-
3498/2025-830.327/2025-CHRISTIANE APARECIDA DE LIMA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3500/2025-830.161/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR-
3501/2025-830.326/2025-JOAO PAULO ALVES DA SILVA-
3502/2025-830.329/2025-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
3504/2025-830.333/2025-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA-
3503/2025-830.332/2025-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO-
3506/2025-830.337/2025-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-
3505/2025-830.336/2025-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E
PECUARIA S.A.-
3508/2025-830.355/2025-WI MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA-
3507/2025-830.352/2025-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-
3509/2025-830.356/2025-ELTON AYRES DA SILVA-
3510/2025-830.364/2025-BB REPRESENTACAO COMERCIAL E AGENCIAMENTO
DE NEGOCIO LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 235/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
830.423/2013-ECO 
SEIXOS 
MINERADORA
COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/11/2022, Relação n° 269/2022, Seção 1, pág.
49- onde se lê: "AI N°828/2021/GER-MG/DIREM-MG", - leia-se: "AI Nº 872/2022/DIREM-
MG/ANM".
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 236/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.110/2017 - AREAL CENTRAL LTDA - GUARACIABA/MG - Guia n° 169/2025 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - AREIA (uso:
Construção Civil) - Volume(s): 31.800 toneladas/ano
(teor de 0,23g/t) - 16.980
toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 237/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.310/2016-MARLON 
VINICIUS
FERNANDES 
RIBEIRO-OF.
N ° 1 7 1 9 3 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.862/2007-FERRARIA
COMERCIO 
E
PARTICIPACOES
S.A-OF.
N°14376/2025/DIFIL-MG/ANM
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
833.862/2007-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A- Guia de Utilização
N°276/2023
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 238/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.361/2003 - WILDEMIR ALVES SANTOS - ANGELÂNDIA/MG, SETUBINHA/MG,
MALACACHETA/MG - Guia n° 163/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
QUARTZO - (Uso Coleção) - Volume(s): 120,00 t/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 239/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 318/2025 - Processo nº: 831.400/2024 - Titular: BAZE
MINERACAO LTDA - Vencimento: 19/06/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
F LO R ES T A L / M G
Registro de Licença n°: 322/2025 - Processo nº: 830.989/2024 - Titular: IGOR
IURI PEREIRA - Vencimento: 06/09/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BELO
ORIENTE/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 100/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.185/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2758/2022 -
Cessionario:815.126/2025-Mineracao Talisma Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60
815.185/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2758/2022 -
Cessionario:815.126/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-
39
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.119/2016-GUIOMAR SCHRAMM-OF. N°17906/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.108/1998-SAO
GABRIEL MINERACAO
LTDA-OF.
N°17757/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.781/1987-PORTO 
ACUL 
EXTRACAO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°17551/2025/DIOUT-SC/ANM
815.609/2014-GOMES 
MAQUINAS 
E
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N°17028/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.245/2012-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°17599/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°16048/2025/DIOUT-SC/ANM e
16053/2025/DIOUT-SC/ANM
815.331/2023-MUNICIPIO DE ROMELANDIA-OF. N°17512/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 101/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga
o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da
data de publicação:(923)
815.214/2010-MUNICIPIO DE GRAO PARA- Registro de Extração N°100/2025
- GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 12/05/2025
JESSE OTTO FREITAS