DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051400115
115
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .RS
.432260
.Venâncio Aires
.4
. .RS
.432330
.Vila Flores
.1
. .SC
.420030
.Agronômica
.1
. .SC
.420130
.Araquari
.3
. .SC
.420240
.Blumenau
.3
. .SC
.420300
.Caçador
.1
. .SC
.420380
.Canoinhas
.2
. .SC
.420800
.Itá
.1
. .SC
.420990
.Lontras
.1
. .SC
.421120
.Morro da Fumaça
.3
. .SC
.421800
.Tijucas
.1
.
.SE
.280660
.Santo Amaro das Brotas
.1
. .SP
.350230
.Anhembi
.1
. .SP
.350290
.Araçoiaba da Serra
.2
. .SP
.350410
.At i b a i a
.2
. .SP
.350440
.Av a n h a n d a v a
.3
. .SP
.350460
.Bady Bassitt
.1
. .SP
.350600
.Bauru
.8
. .SP
.350690
.Bofete
.1
. .SP
.350720
.Borá
.1
. .SP
.350750
.Botucatu
.2
. .SP
.350830
.Cabrália Paulista
.1
. .SP
.350900
.Caieiras
.2
. .SP
.350920
.Cajamar
.2
. .SP
.351080
.Casa Branca
.1
. .SP
.351100
.Castilho
.3
. .SP
.351280
.Cosmópolis
.2
. .SP
.351340
.Cruzeiro
.2
. .SP
.351500
.Embu das Artes
.4
. .SP
.351570
.Ferraz de Vasconcelos
.2
. .SP
.351620
.Franca
.10
. .SP
.351850
.Guareí
.3
. .SP
.351860
.Guariba
.1
. .SP
.351880
.Guarulhos
.20
. .SP
.352030
.Iguape
.1
. .SP
.352060
.Indiana
.1
. .SP
.352100
.Iperó
.1
. .SP
.352390
.Itu
.10
. .SP
.352400
.Itupeva
.2
. .SP
.352470
.Jaguariúna
.2
. .SP
.352500
.Jandira
.1
. .SP
.352520
.Jarinu
.4
. .SP
.352550
.Joanópolis
.4
. .SP
.352585
.Jumirim
.1
. .SP
.352690
.Limeira
.1
. .SP
.352850
.Mairiporã
.1
. .SP
.353000
.Mira Estrela
.2
. .SP
.353060
.Mogi das Cruzes
.4
. .SP
.353080
.Mogi Mirim
.2
. .SP
.353200
.Morungaba
.1
. .SP
.353240
.Nazaré Paulista
.1
. .SP
.353320
.Nova Independência
.1
. .SP
.353340
.Nova Odessa
.5
. .SP
.353620
.Pariquera-Açu
.2
. .SP
.353670
.Pederneiras
.1
. .SP
.353870
.Piracicaba
.12
. .SP
.353940
.Piratininga
.2
. .SP
.354100
.Praia Grande
.2
. .SP
.354130
.Presidente Epitácio
.5
. .SP
.354140
.Presidente Prudente
.4
. .SP
.354170
.Quatá
.2
. .SP
.354250
.Reginópolis
.2
. .SP
.354420
.Riolândia
.2
. .SP
.354490
.Sales Oliveira
.2
. .SP
.354515
.Saltinho
.1
. .SP
.354570
.Santa Albertina
.1
. .SP
.354580
.Santa Bárbara d'Oeste
.12
. .SP
.354805
.Santo Antônio do Aracanguá
.4
. .SP
.355100
.São Vicente
.3
. .SP
.355110
.Sarapuí
.2
. .SP
.355170
.Sertãozinho
.1
. .SP
.355395
.Tarumã
.2
. .SP
.355410
.Taubaté
.6
. .SP
.355640
.Vargem Grande do Sul
.2
. .SP
.355670
.Vinhedo
.2
.
.Total
.502
ANEXO VI
QUANTIDADE
DE EQUIPES
DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA
PRISIONAL -
EAPP
CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO
. .UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.ES F E R A
.M O DA L I DA D E
.INE
. .RJ
.330100
.CAMPOS 
DOS
G OY T AC A Z ES
.MUNICIPAL .eAPP Essencial
20h -
Com 
profissional 
de
Saúde Bucal
.0002222132
. .RJ
.330100
.CAMPOS 
DOS
G OY T AC A Z ES
.MUNICIPAL .eAPP Essencial
20h -
Com 
profissional 
de
Saúde Bucal
.0002222167
. .SC
.421050
.M A R AV I L H A
.MUNICIPAL .eAPP Essencial
20h -
Com 
profissional 
de
Saúde Bucal
.0002469979
.
.Total
.3
ANEXO VII
QUANTIDADE DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR CREDENCIADAS, POR
MUNICÍPIO
. .UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.N OV O
CREDENCIAMENTO
. .AL
.270770
.Rio Largo
.1
. .BA
.290840
.Conceição do Coité
.1
. .CE
.230730
.Juazeiro do Norte
.1
.
.ES
.320120
.Cachoeiro de Itapemirim
.1
. .GO
.520140
.Aparecida de Goiânia
.2
. .PE
.261160
.Recife
.1
.
.PI
.221100
.Teresina
.1
. .PR
.410180
.Araucária
.1
. .PR
.411990
.Ponta Grossa
.1
.
.RJ
.330070
.Cabo Frio
.1
.
.Total
.11
ANEXO VIII
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO DAS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA A SEREM IMPLANTADAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA HOMOLOGADAS
.
.
.
.
.
.Equipes 
de
Atenção Primária
substituída
.Equipes de Saúde
da Família a ser
implantada
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.IED
.INE
.INE
.
.AC
.120070
.XAPURI
.2
.0002140454
.0002140454
.
.AC
.120070
.XAPURI
.2
.0002140446
.0002140446
.
.AL
.270290
.GIRAU 
DO
PONCIANO
.1
.0002308924
.0002308924
.
.AL
.270290
.GIRAU 
DO
PONCIANO
.1
.0002316579
.0002316579
.
.ES
.320420
.PIÚMA
.4
.0002284790
.0002284790
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002122529
.0002122529
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002122502
.0002122502
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002123576
.0002123576
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002122545
.0002122545
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002122553
.0002122553
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002123444
.0002123444
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002123592
.0002123592
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002123584
.0002123584
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002123606
.0002123606
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002030527
.0002030527
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002030543
.0002030543
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002030667
.0002030667
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002030632
.0002030632
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002030489
.0002030489
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002030756
.0002030756
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002030748
.0002030748
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002030764
.0002030764
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002126052
.0002126052
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002126109
.0002126109
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002142953
.0002142953
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002142996
.0002142996
.
.ES
.320500
.SERRA
.4
.0002143011
.0002143011
. .MG
.316990
.U BÁ
.4
.0002226375
.0002226375
. .MG
.311680
.CO LU N A
.2
.0002411709
.0002411709
. .MG
.312738
.GOIANÁ
.4
.0002029707
.0002029707
. .MT
.510622
.NOVA MUTUM
.4
.0002309416
.0002309416
. .MT
.510790
.SINOP
.4
.0001969447
.0001969447
.
.PA
.150565
.P L AC A S
.1
.0000028525
.0000028525
.
.PE
.261210
.S A LG A D I N H O
.1
.0002154706
.0002154706
.
.PE
.261220
.S A LG U E I R O
.3
.0002394332
.0002394332
.
.PE
.261220
.S A LG U E I R O
.3
.0002237725
.0002237725
.
.PR
.411721
.NOVA 
SANTA
BÁ R BA R A
.3
.0002418312
.0002418312
.
.PR
.412230
.RIO NEGRO
.4
.0001675370
.0001675370
.
.RJ
.330040
.BARRA MANSA
.4
.0001722506
.0001722506
.
.RJ
.330040
.BARRA MANSA
.4
.0001722476
.0001722476
.
.RJ
.330040
.BARRA MANSA
.4
.0001722530
.0001722530
.
.RJ
.330040
.BARRA MANSA
.4
.0001923781
.0001923781
.
.RS
.431080
.I V OT I
.4
.0002213451
.0002213451
.
.RS
.431164
.LINHA NOVA
.4
.0002137836
.0002137836
.
.RS
.432030
.S E L BAC H
.3
.0001931660
.0001931660
.
.SC
.420570
.G A R O P A BA
.4
.0002216078
.0002216078
.
.SC
.420570
.G A R O P A BA
.4
.0002216027
.0002216027
.
.SC
.420570
.G A R O P A BA
.4
.0002216086
.0002216086
.
.SC
.420570
.G A R O P A BA
.4
.0002216051
.0002216051
.
.SC
.420570
.G A R O P A BA
.4
.0002216000
.0002216000
.
.SC
.420570
.G A R O P A BA
.4
.0002216043
.0002216043
.
.SC
.420985
.LINDÓIA DO SUL
.4
.0002345374
.0002345374
.
.SP
.350410
.AT I BA I A
.4
.0001728563
.0001728563
.
.SP
.350410
.AT I BA I A
.4
.0001728415
.0001728415
.
.SP
.350410
.AT I BA I A
.4
.0001728822
.0001728822
.
.SP
.350410
.AT I BA I A
.4
.0002266571
.0002266571
.
.SP
.352510
.JA R D I N O P O L I S
.4
.0002126354
0002126354
.
.SP
.352510
.JA R D I N O P O L I S
.4
.0002126362
.
.
.SP
.353350
.NOVO HORIZONTE
.4
.0002383594
.0002383594
.
.SP
.353350
.NOVO HORIZONTE
.4
.0002192675
.0002192675
.
.SP
.353350
.NOVO HORIZONTE
.4
.0002192640
.0002192640
.
.SP
.353350
.NOVO HORIZONTE
.4
.0001586300
.0001586300
.
.SP
.353350
.NOVO HORIZONTE
.4
.0002383586
.0002383586
.
.SP
.353350
.NOVO HORIZONTE
.4
.0002210282
.0002210282
.
.SP
.353350
.NOVO HORIZONTE
.4
.0002131072
.0002131072
.
.SP
.353350
.NOVO HORIZONTE
.4
.0001586211
.0001586211
.
.SP
.353350
.NOVO HORIZONTE
.4
.0002131080
.0002131080
.
.SP
.353350
.NOVO HORIZONTE
.4
.0001590103
.0001590103
.
.SP
.353350
.NOVO HORIZONTE
.4
.0002192683
.0002192683
.
.SP
.354310
.RIBEIRÃO CORRENTE
.3
.0001588389
.0001588389
.
.SP
.351280
.CO S M O P O L I S
.4
.0002133423
.0002133423
.
.SP
.351280
.CO S M O P O L I S
.4
.0002133385
.0002133385
.
.Total
.72
.71
ANEXO IX
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA -ESF CONVERTIDOS EM EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - ESFR
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.ESF MUDANÇA DE TIPO
.
.PA
.150680
.Santarém
.1
.
.PA
.150680
.Santarém
.1
.
.PA
.150130
.Barcarena
.1
.
.T OT A L
.2 Municípios
.3