DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051400118
118
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO XX
ADESÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POR ESTADO E MUNICÍPIO
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.C N ES
.TIPO CEO
.G ES T ÃO
.PEDIDO
.INCENTIVO CEO- REDE DE
CUIDADOS À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
.
.PE
.260510
.CUSTÓDIA
.4434196
.1
.MUNICIPAL
.ADESÃO RCPD
.8231
.
.SC
.421660
.SÃO JOSÉ
.9393854
.1
.MUNICIPAL
.ADESÃO RCPD
.8231
.
.Total
.-
.2 Municípios
.2
.-
.-
.-
.-
ANEXO XXI
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS A RECEBEREM INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD
.
.UF
.IBGE
.MUNICIPIO
.G ES T ÃO
.L R P D _ FA I X A
.
.BA
.290710
.CARINHANHA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.BA
.291077
.FEIRA DA MATA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.BA
.292160
.MORPARA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.BA
.292285
.NOVA REDENÇÃO
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.BA
.292990
.S EA B R A
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.BA
.293310
.VARZEA DO POÇO
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.CE
.230060
.A LT A N E I R A
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.CE
.230180
.BA I X I O
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.CE
.230510
.GUARAMIRANGA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.CE
.231130
.Q U I X A DÁ
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.CE
.231230
.SÃO BENEDITO
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.CE
.231260
.SÃO LUÍS DO CURU
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.GO
.520640
.CRIXAS
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.GO
.521490
.NOVA ROMA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.GO
.521720
.PIRANHAS
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MA
.210215
.BREJO DE AREIA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MG
.310070
.ÁGUA COMPRIDA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MG
.310120
.AIURUOCA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MG
.310320
.A R AÇ A Í
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MG
.310720
.BOCAINA DE MINAS
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MG
.311960
.CORONEL PACHECO
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MG
.312070
.CRUZEIRO DA FORTALEZA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MG
.315030
.PIEDADE DO RIO GRANDE
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MG
.315900
.SANTANA DO RIACHO
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MG
.316560
.SENADOR CORTES
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MG
.316740
.S I LV I A N Ó P O L I S
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MT
.510260
.CAMPINÁPOLIS
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MT
.510452
.IPIRANGA DO NORTE
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MT
.510775
.SALTO DO CÉU
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MT
.510774
.SANTA CRUZ DO XINGU
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.PA
.150285
.CURUÁ
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.PA
.150370
.ITUPIRANGA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.PA
.150490
.MUANÁ
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.PA
.150640
.SANTA CRUZ DO ARARI
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.PB
.250050
.A L AG O I N H A
.MUNICIPAL
.20 a 50
.
.PI
.221095
.TAMBORIL DO PIAUI
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.PI
.221063
.SEBASTIÃO LEAL
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.PR
.412070
.C A M BA R Á
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.RN
.240110
.AREIA BRANCA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.RN
.240690
.LU C R EC I A
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.RN
.241142
.SANTANA DO SERIDO
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.RS
.430360
.CAMBARÁ DO SUL
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.RS
.430367
.CAMPESTRE DA SERRA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.RS
.431242
.M O R M AÇO
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.SC
.420140
.ARARANGUÁ
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.SP
.353000
.MIRA ESTRELA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.SP
.353240
.NAZARÉ PAULISTA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.TO
.171110
.ITAPORÃ DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.TO
.171320
.MIRACEMA DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.Total
.-
.49 Municípios
.-
.49
ANEXO XXII
MUDANÇA DE FAIXA DE PRODUÇÃO REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.G ES T ÃO
.L R P D _ FA I X A
.
.AL
.270860
.SAO MIGUEL DOS CAMPOS
.MUNICIPAL
.51 a 80
.
.MG
.310445
.ARICANDUVA
.MUNICIPAL
.20 A 50
.
.MG
.313940
.M A N H U AC U
.MUNICIPAL
.81 a 120
.
.MG
.315700
.SALINAS
.MUNICIPAL
.51 A 80
.
.MG
.316470
.SAO SEBASTIAO DO PARAISO
.MUNICIPAL
.51 a 80
.
.PA
.150613
.R E D E N Ç ÃO
.MUNICIPAL
.51 A 80
.
.PB
.251270
.REMIGIO
.MUNICIPAL
.51 a 80
.
.PI
.220220
.CAMPO MAIOR
.MUNICIPAL
.51 a 80
.
.PI
.220840
.PIRIPIRI
.MUNICIPAL
.51 A 80
.
.SP
.350630
.BERNARDINO DE CAMPOS
.MUNICIPAL
.51 A 80
.
.SP
.353460
.OSVALDO CRUZ
.MUNICIPAL
.81 a 120
.
.SP
.355010
.SÃO MANUEL
.MUNICIPAL
.51 A 80
.
.Total
.-
.12 Municípios
.12
.-
ANEXO XXIII
MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL COM ADESÃO HOMOLOGADA PARA O RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO ADICIONAL REFERENTE A EQUIPES DE SAÚDE
INTEGRADAS A PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL OU MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
.
.
.
.
.NOVAS VAGAS COM ADESÃO AO PROGRAMA
.
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS
RESIDENTES DE MEDICINA
.QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS
RESIDENTES DE ENFERMAGEM
.QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS
RESIDENTES DE ODONTOLOGIA
.T OT A L
. .AC
.120040
.Rio Branco
.0
.0
.1
.1
. .AL
.270470
.Marechal Deodoro
.2
.0
.0
.2
. .AL
.270890
.Satuba
.1
.0
.0
.1
. .AL
.270930
.União dos Palmares
.1
.0
.0
.1
. .AP
.160040
.Mazagão
.0
.1
.0
.1
. .BA
.291630
.Itapebi
.0
.1
.0
.1
. .BA
.291990
.Macururé
.0
.4
.0
.4
. .BA
.292860
.Santo Amaro
.0
.1
.0
.1
. .CE
.230440
.Fo r t a l e z a
.5
.0
.0
.5
. .CE
.230540
.Icó
.2
.0
.0
.2
. .CE
.230760
.Limoeiro do Norte
.0
.2
.2
.4
. .CE
.231340
.Tianguá
.0
.1
.0
.1
. .ES
.320400
.Pancas
.0
.1
.0
.1
. .GO
.520110
.Anápolis
.1
.0
.0
.1
. .GO
.521280
.Mara Rosa
.0
.1
.0
.1
. .GO
.521880
.Rio Verde
.3
.0
.0
.3
. .MA
.211290
.Vitória do Mearim
.0
.1
.0
.1
. .MG
.310620
.Belo Horizonte
.31
.2
.4
.37