DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO XV
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.TIPO DE RECURSO
.TIPO DE PEDIDO
.
.BA
.291820
.JIQUIRIÇÁ
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.BA
.292790
.SANTA INÊS
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.BA
.293000
.SEBASTIÃO LARANJEIRAS
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.BA
.293105
.TANQUE NOVO
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MA
.210637
.M A R A N H ÃOZ I N H O
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.310450
.ARINOS
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.312930
.IAPU
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.313920
.M A L AC AC H E T A
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.315080
.PIRANGA
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.315470
.RIBEIRÃO VERMELHO
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.316590
.SENADOR MODESTINO GONÇALVES
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PB
.251070
.P A S S AG E M
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PB
.251615
.S O S S ÊG O
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PI
.220207
.CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PI
.220340
.DOM EXPEDITO LOPES
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PI
.220635
.MILTON BRANDÃO
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RS
.430340
.CAIÇARA
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RS
.431845
.SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.350340
.A R EA LV A
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.353000
.MIRA ESTRELA
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.353286
.NOVA CASTILHO
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.354710
.SANTA MERCEDES
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.TO
.170030
.AG U I A R N Ó P O L I S
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
ANEXO XVI
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO DE CAPITAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR
MUNICÍPIO
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.TIPO DE RECURSO
.TIPO DE PEDIDO
.
.AL
.270350
.JAC U Í P E
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.AL
.270560
.NOVO LINO
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.BA
.290225
.A R AT AC A
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.ES
.320260
.I CO N H A
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.GO
.520915
.GOUVELÂNDIA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MA
.210317
.CENTRO NOVO DO MARANHÃO
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MA
.210515
.IGARAPÉ DO MEIO
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MA
.210745
.OLINDA NOVA DO MARANHÃO
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.310285
.ANGELÂNDIA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.314490
.NOVA MÓDICA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.315900
.SANTANA DO RIACHO
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MT
.510835
.VALE DE SÃO DOMINGOS
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PB
.250870
.MÃE D'ÁGUA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PB
.251710
.V Á R Z EA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PE
.260105
.A R AÇO I A BA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PE
.261150
.QUIPAPÁ
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PE
.261280
.SANTA TEREZINHA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PE
.261380
.SÃO VICENTE FERRER
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PI
.220375
.FARTURA DO PIAUÍ
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PR
.411005
.I G U AT U
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.241010
.POÇO BRANCO
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SC
.421410
.PRESIDENTE NEREU
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.350535
.BARRA DO CHAPÉU
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.351070
.CARDOSO
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.352060
.INDIANA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.353325
.N OV A I S
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.354830
.SANTO EXPEDIDO
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.354920
.SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.355560
.U C H OA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.TO
.170290
.AXIXÁ DO TOCANTINS
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.Total
.-
.30 Municípios
.-
.-
ANEXO XVII
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR ESTADO E MUNICÍPIO
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.TIPO CEO
.G ES T ÃO
.PEDIDO
.
.AM
.130353
.PRESIDENTE FIGUEIREDO
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.BA
.291915
.L A P ÃO
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.316450
.SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PA
.150140
.BELÉM
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PE
.260540
.FEIRA NOVA
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PE
.260880
.LA JEDO
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PR
.411180
.JAC A R EZ I N H O
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.Total
.-
.7 Municípios
.7
.-
.-
ANEXO XVIII
CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.C N ES
.TIPO CEO
.G ES T ÃO
.PEDIDO
.H A B I L I T AÇ ÃO
.
.AL
.270235
.C R A Í BA S
.6265189
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.0403
.
.BA
.290850
.CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
.4557514
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.0403
.
.BA
.293305
.VÁRZEA DA ROÇA
.4909976
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.0403
.
.CE
.230220
.BEBERIBE
.4970144
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.0403
.
.ES
.320060
.A R AC R U Z
.0156957
.2
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.0404
.
.MS
.500270
.CAMPO GRANDE
.0024376
.2
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.0404
.
.PB
.250880
.M A LT A
.4344332
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.0403
.
.PB
.251396
.SÃO DOMINGOS
.4301536
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.0403
.
.PE
.261100
.PETROLÂNDIA
.4238370
.2
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.0404
.
.PI
.220810
.PIMENTEIRAS
.4114558
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.0403
.
.RO
.110028
.ROLIM DE MOURA
.3785343
.2
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.0404
.
.RS
.530010
.PORTO ALEGRE
.4307240
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.0403
.
.Total
.-
.12 Municípios
.12
.-
.-
.-
.-
ANEXO XIX
ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.C N ES
.TIPO CEO
.G ES T ÃO
.PEDIDO
.
.ES
.320120
.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
.4572963
.3
.MUNICIPAL
.DESABILITA
CNES 3239284
e
HABILITA CNES 4572963
.
.Total
.-
.1 Município
.1
.-
.-
.-