DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 89-A
Brasília - DF, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
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Ministério dos Transportes....................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS
TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso III
do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza o afastamento do
País dos servidores ARÔLDO CARDOSO DE ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº1673563,
Gerente de Projeto; VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, matrícula SIAPE nº 1818459,
Coordenador do Departamento de Obras e Projetos (DOP), ambos da Secretaria Nacional
de Transporte Ferroviário - SNTF/MT, para participarem do "Curso de Treinamento para
Funcionários de Gestão Integrada de Transporte de Países da América Latina e Caribe", a
ser realizado na cidade de Chengdu, na República Popular da China, no período de 14 a 27
de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a SNTF, conforme disposto no
Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo
nº 50000.020032/2025-66.
GEORGE SANTORO
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ● 
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ● 
● CASA CIVIL DA 
PRESIDÊNCIA DA 
REPÚBLICA ●
217º aniversário 
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela 
oficialização dos atos governamentais.
43º aniversário 
do Museu da Imprensa
Difusão do Patrimônio Documental e 
Histórico do Brasil