DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2025 publicado no D.O de 2025-05-13, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 07/05/2025 a 07/06/2026. Leia-se: Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 109/2019.
Nº Processo: 53500.017950/2019-17.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Nº do processo: 53500.032847/2025-45 espécie: termo
de apostilamento ao contrato nº 109/2019 n. 02/2025, que entre si celebram a agência
nacional de telecomunicações e o serviço federal de processamento de dados - serpro.
Cnpj nº 33.683.111/0001-07. Objeto: a correção de erro material na cláusula quarta do
primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 109/2019 - anatel (sei nº 12652520).
Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 14.05.2025. Valor
atual global da contratação: r$ 242.271,60.. Vigência: 21/10/2019 a 20/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 242.271,60. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 413004
Nº Processo: 53516004324202459. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação dos serviços comuns e contínuos de limpeza e conservação nas instalações da
Sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná - GR03, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente
Machado, 720, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-90003-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 413004-41231-2025NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000168/2025 CS
Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de
registro de Preços - SRP, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e
seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1070108, até 28/05/25 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 SE/SPI
Aquisição de mobiliários e equipamentos, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1064658.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/05/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 SE/SPI
Aquisição de mobiliários e equipamentos, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1064670.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/06/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000154/2025 SE/SPI
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1068854, até 06/06/25 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contrato 34/2021-SE/PR, Contratada: LASER BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA;
objeto: prestação de serviços de execução indireta de serviços para entrega de
encomendas para SE/PR. Data da Resilição: 01/05/2025. Motivo: resolvem rescindir
amigavelmente o contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e
Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993),
Processo Administrativo SEI n° 53107.007640/2025-85
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 219/2025; data da assinatura: 06/05/2025; Órgão Público: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA VENEZA/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO
BENTO BAIXO Vigência: de 07/05/2025 a 07/05/2030; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de São Bneto Baixo, por meio da AGC São Bneto
Baixo, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela
ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de
Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de
30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de
outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 189/2025; Data da assinatura: 25 de março de 2025; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG; Nome da Agência de Correios Comunitária: NOVO
BRASIL Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de NOVO BRASIL, pertencente ao Município de GOVERNADOR LINDENBERG
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro
na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 192/2025; Data da assinatura: 30 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: BRAÇO DO RIO. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de BRAÇO DO RIO, pertencente ao
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA através de Agência de Correios Comunitária- AG C ;
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal:
O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 194/2025; Data da assinatura: 25 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA; Nome da Agência de Correios Comunitária: DUAS BARRAS.
Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de DUAS BARRAS, pertencente ao Município de ICONHA através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22
de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 198/2025; Data da assinatura: 25 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI; Nome da Agência de Correios Comunitária: SAO TIAGO.
Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de SAO TIAGO, pertencente ao Município de GUAÇUI através de Agência
de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22
de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 201/2025; Data da assinatura: 25 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI; Nome da Agência de Correios Comunitária: SAO PEDRO DE
RATES. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de SAO PEDRO DE RATES, pertencente ao Município de GUAÇUI através
de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não
há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22
de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 199/2025; Data da assinatura: 04 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI; Nome da Agência de Correios Comunitária: SANTA CRUZ DE
IRUPI. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de SANTA CRUZ DE IRUPI, pertencente ao Município de IRUPI através
de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não
há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22
de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 202/2025; Data da assinatura: 22 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU; Nome da Agência de Correios Comunitária: PALMEIRA.
Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de PALMEIRA, pertencente ao Município de ITAGUAÇU através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22
de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 204/2025; Data da assinatura: 22 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU; Nome da Agência de Correios Comunitária: ITACU.
Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de ITACU, pertencente ao Município de ITAGUAÇU através de Agência
de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22
de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 209/2025; Data da assinatura: 22 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU; Nome da Agência de Correios Comunitária: ITAIMBE.
Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de ITAIMBE, pertencente ao Município de ITAGUAÇU através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09
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