DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de
agosto de 2023.
205/2025; Data da assinatura: 25 de abril de 2025; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA; Nome da Agência de Correios Comunitária: ACIOLI. Vigência:
02/05/2025 a 02/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população
da localidade de JOAO NEIVA, pertencente ao Município de ACIOLI através de Agência de
Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não
há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09
de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de
agosto de 2023.
Convênio nº 206/2025; Data da assinatura: 29 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL; Nome da Agência de Correios Comunitária:
PRINCESA. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de RIO NOVO DO SUL, pertencente ao Município de
PRINCESA através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação
Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria
MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 207/2025; Data da assinatura: 25 de março de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG; Nome da Agência de Correios
Comunitária:
MORELLO Vigência:
01/05/2025
a
01/05/2030; Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de MORELLO, pertencente ao
Município de GOVERNADOR LINDENBERG através de Agência de Correios Comunitá r i a - AG C ;
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal:
O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 210/2025; Data da assinatura: 23 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: VILA VERDE.
Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de PANCAS, pertencente ao Município de VILA VERDE, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09
de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de
agosto de 2023.
Convênio nº 227/2025; Data da assinatura: 23 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: LA JINHA.
Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de PANCAS, pertencente ao Município de LAJINHA, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09
de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de
agosto de 2023.
Convênio nº 211/2025; Data da assinatura: 17 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
SAPUCAIA. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de MARILANDIA, pertencente ao Município de SAPUCAIA,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica
fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM
nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 217/2025; Data da assinatura: 14 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALERIO; Nome da Agência de Correios Comunitária:
JURAMA. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de VILA VALERIO, pertencente ao Município de JURAMA,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica
fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM
nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 213/2025; Data da assinatura: 14 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALERIO; Nome da Agência de Correios Comunitária: SAO
JORGE BARRA SECA. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de VILA VALERIO, pertencente ao Município de
SAO JORGE BARRA SECA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal:
O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 215/2025; Data da assinatura: 14 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: GARRAFÃO.
Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030;
Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA MARIA JETIBA ,
pertencente ao Município de GARRAFAO, através de Agência de Correios Comuni t á r i a - AG C ;
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal:
O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 221/2025; Data da assinatura: 02 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO; Nome da Agência de Correios Comunitária:
SANTA MARIA DE MARECHAL. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA MARIA DE M A R EC H A L
pertencente ao Município de MARECHAL FLORIANO, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão
de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro
na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de
agosto de 2023.
Convênio nº 221/2025; Data da assinatura: 02 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO; Nome da Agência de Correios Comunitária:
SANTA MARIA DE MARECHAL. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA MARIA DE M A R EC H A L
pertencente ao Município de MARECHAL FLORIANO, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão
de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro
na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de
agosto de 2023.
Convênio nº 223/2025; Data da assinatura: 05 de maio de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SANTA
RITA DE BREJETUBA. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de SANTA RITA DE BREJETUBA pertencente ao
Município de BREJETUBA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal:
O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 229/2025; Data da assinatura: 05 de maio de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SAO
JORGE DE OLIVEIRA. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de SAO JORGE DE OLIVEIRA pertencente ao
Município de BREJETUBA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal:
O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Termo de Convênio nº 220/2025; Data da assinatura: 05 de maio de 2025; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO; Nome da Agência de
Correios Comunitária: VARGEM ALEGRE. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VARGEM ALEGRE
pertencente ao Município de BARRA DE SAO FRANCISCO, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: Termo de Convenio implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Termo de Convenio; Fundamentação legal: O presente Termo de Convenio
fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM
nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 SE/PB
Aquisição de Equipamentos e Bens Mobiliários para atendimento das demandas
referentes às atividades do CLI SES JOÃO PESSOA e CLI SES CAMPINA GRANDE, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1063563. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/05/2025 às
08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Descreva a solicitação:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 SE/PB
Aquisição de Equipamentos e Bens Mobiliários para atendimento das demandas
referentes às atividades do CLI SES JOÃO PESSOA e CLI SES CAMPINA GRANDE, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1063566. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2025 às
08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 29/25 SE/PB
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Jericó - PB - ID 1069739. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
16/06/2025 às 9h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 94/2025; Data assinatura: 15/04/25; OBJETO: Locação do imóvel não
residencial, situado na rua Norberto Gomes, nº 274, Bairro Centro, Monsenhor Hipólito/PI,
com área de 99,00 m². Locador: INÁCIO DE SÁ FILHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob
o nº. 689.XXX.XXX-91. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Vigência: 60 meses (03/12/2025 a 02/12/2030). Origem: DL nº25000105.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 3/2015; OBJETO: prorrogação do contrato de
locação do imóvel para funcionamento das instalações do Agência dos CORREIOS Graccho
Cardoso. Locadora: Vitória Maria Dorea Silva, CPF:059.XXX.XXX-06. Valor Mensal: R$ 818,00.
Data da assinatura do Termo Aditivo: 09/05/2025. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2030.