DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952398. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: GRUPO EXPERIMENTAL DE ARTES VIVARTES, CNPJ nº 07933719000124.
Prorrogação do término de vigência Termo de Compromisso Cultural nº 952398/2024.
Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA RITA COSTA DA
SILVA, CPF nº ***.079.002-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949984. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACAO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DIVERSIDADE AMAZONICA, CNPJ nº 23509685000100. Alteração da Cláusula
Terceira do Termo de Fomento nº 949984 SEI nº (1563756), bem como a realização dos
ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/05/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
28/12/2023.
Signatários: Concedente:
JEFERSON DOS
SANTOS
ASSUMCAO, CPF
nº
***.493.960-**, Convenente: ANDREIA SANTOS MACHADO, CPF nº ***.828.692-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949517. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO PRO CIDADANIA, CNPJ nº 06014295000131. Alteração da Cláusula
Terceira do Termo de Fomento n. 949517, bem como a realização dos ajustes decorrentes
desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
13/05/2025 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
27/12/2023.
Signatários:
Concedente: JEFERSON DOS SANTOS ASSUMCAO, CPF nº ***.493.960-**, Convenente:
JOSE LUIS LOPES DA SILVA, CPF nº ***.597.300-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949554. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: FUNDACAO ONCA PRETA, CNPJ nº 04323436000172. Alteração da Cláusula
Terceira do Termo de Fomento nº 949554, bem como a realização dos ajustes decorrentes
desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
13/05/2025 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários:
Concedente: JEFERSON DOS SANTOS ASSUMCAO, CPF nº ***.493.960-**, Convenente:
ANDREA MARIA TOMAZ, CPF nº ***.407.543-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
949792. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO TEATRO NOVO, CNPJ nº 10620593000142. Prorrogação da vigência
deste Termo de Fomento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023.
Signatários: Concedente:
JEFERSON DOS
SANTOS
ASSUMCAO, CPF
nº
***.493.960-**, Convenente: MARCIA BONIOLI BERTO, CPF nº ***.931.597-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
945570. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILANDIA, CNPJ nº 08347285000143.
Prorrogação da vigência deste Termo de Fomento para 31/12/2025. Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/05/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: JEFERSON DOS SANTOS ASSUMCAO, CPF
nº ***.493.960-**, Convenente: AILTON VELEZ DA SILVA, CPF nº ***.284.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
949471. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO SEMENTES DO VALE, CNPJ nº 24507372000177. Prorrogação da
vigência deste Termo de Fomento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023.
Signatários: Concedente:
JEFERSON DOS
SANTOS
ASSUMCAO, CPF
nº
***.493.960-**, Convenente: THIAGO OTERO DE SOUSA, CPF nº ***.353.066-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949932. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: FUNDACAO QUINCAS NETO, CNPJ nº 04819832000195. Prorrogação da
vigência deste Termo de Fomento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários: Concedente:
JEFERSON DOS
SANTOS
ASSUMCAO, CPF
nº
***.493.960-**, Convenente: CAIO DAL MONTE FIGUEIREDO, CPF nº ***.275.885-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949972. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA JARDIM DAS
PALMEIRAS, CNPJ nº 13450890000185. Prorrogação da vigência deste Termo de Fo m e n t o
para 31/12/2025. Valor Total: R$ 497.113,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente:
JEFERSON DOS SANTOS ASSUMCAO, CPF nº ***.493.960-**, Convenente: RENANN IN AC I O
RITA, CPF nº ***.181.389-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949997. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO VOAR CULTURAL, CNPJ nº 01601749000157. Prorrogação da
vigência deste Termo de Fomento até 31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
14/12/2023.
Signatários: Concedente:
JEFERSON DOS
SANTOS
ASSUMCAO, CPF
nº
***.493.960-**, Convenente: WIJAIRO JOSE DA COSTA MENDONCA, CPF nº ***.262.401-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949469. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: CIA CATA-VENTO'S DE CULTURA, CNPJ nº 21684919000111. Prorrogação da
vigência deste Termo de Fomento até 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
28/12/2023.
Signatários: Concedente:
JEFERSON DOS
SANTOS
ASSUMCAO, CPF
nº
***.493.960-**, Convenente: ROMARIO MONTEIRO FEITOSA, CPF nº ***.197.302-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962242, Nº Processo: 01450004860202462,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE MANGARATIBA CNPJ nº 29138310000159, Objeto: Contratação de projetos técnicos
para Requalificação do Parque Natural Municipal do Sahy para a criação do Centro de
Memória Arqueológica - Mangaratiba/RJ, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 800.000,00,
PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 15/05/2025 a
08/08/2026, Data de Assinatura: 15/05/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ALAN CAMPOS DA COSTA CPF nº
***.355.137-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 963990, Nº Processo: 01450004485202451,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE ITAPARICA CNPJ nº 13882949000104, Objeto: Contratação de projetos técnicos para o
Restauro do Terreiro Omo Ilê Agboulá - Itaparica/BA, Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
125.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 10/04/2025 a
05/04/2026, Data de Assinatura: 10/04/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOSE ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA
CPF nº ***.629.575-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços da área de
prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, desenvolvimento e
manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Seps
702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/05/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01506000231202513. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de mão de obra de serviços de apoio administrativo e auxiliares
DANILO DE BARROS NUNES
Superintendente
(SIDEC - 14/05/2025) 343026-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
973191. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BETEL, CNPJ nº 26596430000101. Solicitação
de Prorrogação de Vigência do Instrumento 973191/2024 por mais 90 dias. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº
***.281.406-**, Convenente: LUCINEIA LOPES DOMINGUES, CPF nº ***.429.976-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 01531.000510/2023-46.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do Contrato e
tem como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 com registro no Ministério
do Trabalho e Emprego - MTE RJ000186/2024. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.876.718,32. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000053/2024-66.
Pregão Nº
90018/2024. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de material
permanente, para atender as necessidades do centro gestor e operacional do sistema de
proteção da amazônia, especificamente o centro regional de manaus, nas condições
estabelecidas no termo de referência 189/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 66.355,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000053/2024-66.
Pregão Nº
90018/2024. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 60.525.714/0001-45 - ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de material permanente, para atender as necessidades do centro gestor e operacional do
sistema de proteção da amazônia, especificamente o centro regional de manaus, nas
condições estabelecidas no termo de referência 189/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 43.960,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).