DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000407/2024-72.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 52.706.000/0001-05 - 52.706.000 ELAINE CATUREBA DE SOUZA POUZ O.
Objeto: Aquisição de material permanente, nas condições estabelecidas no termo de
referência n° 273/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 1.248,60. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000407/2024-72.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 16.633.511/0001-80 - ANDERSON SCARPIM JUSTINO. Objeto: Aquisição de
material permanente, nas condições estabelecidas no termo de referência n° 273/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
13/06/2026. Valor Total: R$ 6.867,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000407/2024-72.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 26.205.861/0001-08 - OXYGEN SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente, nas condições estabelecidas no termo de
referência n° 273/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 3.509,88. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000407/2024-72.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 56.307.517/0001-82 - CHANTAL & DUTRA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de material permanente, nas condições estabelecidas no termo de referência n°
273/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 3.853,47. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000407/2024-72.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 58.061.181/0001-46 - 58.061.181 KAMILA GONCALVES DE ANDRADE. Objeto:
Aquisição de material permanente, nas condições estabelecidas no termo de referência n°
273/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000407/2024-72.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente, nas condições estabelecidas no termo de referência n°
273/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 9.599,92. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000407/2024-72.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 17.058.263/0001-54 - AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente, nas condições estabelecidas no termo de
referência n° 273/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000407/2024-72.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 37.630.109/0001-12 - MCS COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente, nas condições estabelecidas no termo de referência n°
273/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 1.790,92. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001206/2024. Objeto: Servidor tipo rack; 2 processadores
(CPU) Intel Xeon Gold, 24 núcleos ou superior, 45MB de cache, frequência base de 2GHz;
3 discos rígidos SAS ISE de 2.4TB ou superior, 12Gbit/s, 10.000 RPM; 2 discos SSD com
mínimo de 450GB ou superior; Memória RAM de 256GB RDIMM, 5600MT/s ou superior; 1
placa de vídeo NVIDIA L40S, PCIe, 350W, 48GB Passive, Double Wide Full Height GPU;
garantia On site de 60 (sessenta) meses; e demais especificações técnicas no edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Spo Área
5 -
Qd.
3 -
Bl. k,
Setor
Policial Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA
Diretora de Administração e Finanças
(SIASGnet - 13/05/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.008420/2024-96.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: contratação de serviços comuns de gerenciamento da frota da GUARNAE-FZ, por
intermédio de
rede credenciada, envolvendo
manutenção preventiva
/corretiva e
acessórios, com fornecimento de material, utilizando sistema web de orçamentação
compartilhada, incluso taxa de administração, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$
165.443,25. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120014
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 67221.007550/2024-10.
Pregão.
Nº 90014/2024.
Contratante: BASE
AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
00.558.943/0001-34 - SERVITIUM LTDA. Objeto: suprimir 2.700 m² de área externa do
Contrato de Despesa nº 001/BAFZ/2025, com fundamento no Art. 124, Inciso I, alínea "b"
e Art. 125,
ambos da Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados de
limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de
uniformes, exceto materiais dominossanitários e equipamentos, visando atender às
necessidades da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.805,00.
Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.006146/2024-91.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 15.173.727/0001-48 - IRBA - INSTITUTO RADIODIAGNOSTICO DA BAHIA LTDA.
Objeto:
Credenciamento de
Clínicas
Médicas
Especializada em
Radiologia,
para
atendimento 
de 
consultas 
especializadas,
Ultrassonografia 
geral, 
Mamografia 
e
Densitometria óssea aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120643
Nº
Processo: 67273002270202582.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia e/ou arquitetura especializada para execução do projeto de adequação da
infraestrutura do GSD- SM para o serviço militar feminino.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km
240 
- 
S/n
Cx 
Pst 
341, 
Camobi 
-
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001168202560. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90003-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002265202570. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS E CONDIMENTOS. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/06/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.066/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.066/BAAN/2024 cujo objeto da
presente licitação é a aquisição de material para manutenção de veículos e lubrificantes