DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE URA
Total de itens licitados: 6
Edital: 15/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES T-25 Total de itens licitados: 10
Edital: 15/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES C-95 Total de itens licitados: 6
Edital: 15/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE URA Total de
itens licitados: 6
Edital: 15/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por
intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão
online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 30/05/2025, com início às
14:00h, AERONAVE A-1 AMX MATRÍCULA FAB 5659 E FAB 5507, MOTOR J85-GE-13D,
MATERIAIS AERONÁUTICOS DO PROJETO T-27, FORNO ELÉTRICO INDUSTRIAL, SUCATA DE
FERRAMENTAS EM GERAL E SUCATA DE EXTINTORES DE AVIAÇÃO, estando disponível edital
e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB
envolvidas.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002840202425. Objeto: Contratação de Suporte
Logístico à Operação de Motores HTF7500. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, -
São 
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90009-2025.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
15/05/2025
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 09h00
no site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67510.017655/2021-71.
Pregão.
Nº 
23/2021.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/AFA/2022, por 12 (doze) meses..
Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.510.232,09.
Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de matérias médicos hospitalares e
radiológicos para a subseção de farmácia hospitalar (SSFAR).
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 14/05/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 67720.011639/2022-80.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato de despesa nº 021/gap-sj-icea/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/07/2025 a
03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.106,40. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, reajustar o valor do contrato em razão do
reajuste de 6,88% ao seu valor atual com base no índice do ICTI. Vigência: 23/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.760,77. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67720.009327/2022-14.
Pregão. Nº 177/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,7% (três vírgula
sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, supressão de 23,1% (vinte três vírgula
um por cento) do valor inicial atualizado do ontrato. Vigência: 14/05/2025 a 17/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.799,56. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de roupa de cama, mesa e banho
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/05/2025) 120016-00001-2024NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012383202571. Objeto: Eventual aquisição de utensílios
para copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90016-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos
artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes
da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das
Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de
sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem
como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário,
operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no
apontamento.
Por 
fim, 
informa 
que
o 
endereço 
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa
administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/ OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .67600.008818/2023-87
.ADENIR JONATAN WEISHEIMER
.XXX.XXX.441-20
.R$ 11.963,16
. .S/NUP - DIGITAL
.RICARDO PFUTZENREUTER
.XXX.XXX.320-15
.R$ 71,12
. .67600.016511/2023-50
.WERLEY DE JESUS RIBEIRO
.XXX.XXX.951-72
.R$ 615,35
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046818202336. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para Adequação das Instalações do Estande de Tiros do CINDACTA II. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av. 
Erasto 
Gaertner, 
1000 
- 
Bacacheri, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 120072-00001-2025NE000097