DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613049269202351. Objeto: Aquisição de Medicamentos para
atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 163. Edital:
15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90036-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001825202410. Objeto:
Contratação de serviços de
Esterilização, Reesterilização e Processamento de Material Médico Hospitalar, para
materiais termossensíveis, para atender as necessidades do Hospital Central da
Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 120195-00001-2025NE000845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
areia e brita, a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica COMARA, com entrega em Manaus-AM, Coari-AM, Belém-PA e Alcântara-MA ,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/05/2025) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de imposição de sanção administrativa
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), neste
ato representada pelo Cel Int Adriano Maia Ribeiro de Azevedo, Chefe do GAP-BR, vem por
meio deste NOTIFICAR Duarte Materiais de Construção Ltda., da aplicação da sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 155, inciso VI, da Lei nº
14.133/2021, bem como nos arts. 9º e 10 da Portaria GABAER nº 623/GC4/2023.
A referida sanção decorre do descumprimento da obrigação assumida quanto à
assinatura tempestiva da Ata de Registro de Preços nº 12010/2024, oriunda do Pregão nº
90012/2024, cujo não atendimento à formalização no prazo estipulado caracteriza infração
administrativa conforme o dispositivo legal acima citado.
Ressalte-se que, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 004/GAP-BR/2024, e conforme decisão fundamentada
no Despacho Decisório nº 1/APLG/1638, de 16 de abril de 2025, não houve prejuízo à
Administração Pública e este é o primeiro registro de infração por parte desta empresa,
fatores que motivaram a escolha da penalidade em questão.
Assim, fica a empresa notificada após a tentativa de contato por Aviso de
Recebimento (AR), querendo apresentar pedido de reconsideração, por escrito e assinado,
conforme previsão do art. 23 da Portaria GABAER nº 623/GC4/2023, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Chefe do
GAP-BR, no endereço Esplanada dos Ministérios, s/nº, BL M, Anexo, Térreo Brasília - DF -
CEP 70045-900.
Brasília, 14 de maio de 2025.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Coronel Intendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284000929202537. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios -
hortifruti. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m 
-
Anexo 
a
Térreo, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 14/05/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120630
Nº
Processo: 67298.003235/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Manutenção em Ar Condicionado. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 15/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 030/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014229/2022-37.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº
030/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2025 a 12/07/2026, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 91.447,80. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 67289.008765/2023-84
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Suspensão de licitar e impedimento
de contratar com o Comando da Aeronáutica pelo prazo de 1 (um) ano e Multa no valor
de R$ 465,50 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) à empresa
MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.298.936/0001-39, por inexecução parcial da
Nota de Empenho n° 2022NE001119, em virtude da entrega de material incorreto, decisão
proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 003/GAP-
DF/2024, conforme previsto no subitem 14.1.1 do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 074/GAP-DF/2022.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de grupo geradores de emergência para instalação no
Hospital de Força Aérea do Galeão HFAG.
LEONARDO COSTA DOS SANTOS
Gestor de Licitações
(SIDEC - 14/05/2025) 120645-00001-2025NE080001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67246.027973/2020-36.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 17/GAP-RJ-CISCEA/2023, por 300 (trezentos) dias, cujo objeto é
a contratação de obras para modernização, com logística associada, de elevadores dos
prédios da comissão de implantação do sistema de controle do espaço aéreo - CISCEA, do
centro de gerenciamento da navegação aérea - CGNA e do instituto de cartografia
aeronáutica - ICA, com base no inciso I do art. 58 da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,
prorrogando os prazos, de execução e de vigência, por 300 (trezentos) dias, passando o
término do prazo de execução para 12/12/2025 e o de vigência para 25/04/2026. Vigência:
29/06/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.921,34. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Registro de Preços Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a confecção, montagem e instalação de móveis sob medida,
Processo: 67564.000290/2025-43, referente ao Pregão 90006/2025. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 00184/2025, Empresa POSITANO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.052.689/0001-63, total: R$ 250.283,00. Data da assinatura:
08/05/2025. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de apoio a s atividades
administrativas e sinalizac a o visual para a Subdivisa o de Doutrina do GALC.
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 14/05/2025) 120623-00001-2024NE008489
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 67436.002100/2022-45.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
12.372.984/0001-10 - IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 3° termo aditivo
cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência de 6 meses, reajuste de valor de
acordo com o índice do IPCA (4,42%) e acréscimo de 12% do valor total atualizado do
Contrato, onde o objeto é a contratação de serviços de engenharia clínica. Vigência:
09/04/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.192,01. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.009800/2022-51.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes para a realização de provas coagulométricas, com o fornecimento através de
comodato, do equipamento necessário à realização dos respectivos exames, além de
reagentes/testes, insumos
e acessórios, bem
como, instalação
do equipamento,
treinamento operacional, manutenção preventiva e manutenção corretiva, para suprir a
necessidade do laboratório do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 227.641,80. Data de
Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).