DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 005/BARF-HARF/2021.
Nº Processo: 67437.036991/2019-28.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
10.783.305/0001-70 - TECSAUDE HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 005/BARF-H A R F/ 2 0 2 1 ,
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de abril de
2025 a 29 de abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.
Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com base no IPCA, observado o interregno legal de
doze meses da data de apresentação da proposta e considerando a aplicação de todos os
reajustes previstos no contrato, passando o valor total do contrato de R$ 871.804,04
(oitocentos e setenta e um mil oitocentos e quatro reais e quatro centavos) - (item 1 R$
412.287,24; item 02 R$ 55.373,36 e item 03 R$ 404.143,44) - para r$ 887.055,20
(oitocentos e setenta e um mil oitocentos e quatro reais e quatro centavos), a contar de
30/04/2025.. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
892.655,96. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67223.002408/2021-13.
Pregão. Nº 133/2021. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA
ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 08 de
abril de 2025 a 07 de abril de 2026, nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93,
e na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.413,90. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 67241.011526/2022-77.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 016/GAP-AF/HAAF/2024, por 12 (doze) meses do serviço
de manutenção de elevadores. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.233,05. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2025/00534. Termo de Contrato nº 0025-PS/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO, CNPJ nº 33.661.745/0001-50. Representante: a Sra.
ANDRÉIA NISKIER GHELMAN. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação
técnico-profissional metódica, para atuar como agente de integração na prestação de
serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de jovens aprendizes, de natureza
comum e contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as dependências da NAV
Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Valor global: R$ 692.074,50 (seiscentos e
noventa e dois mil, setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 30 (trinta)
meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2025/00536. Termo de Contrato nº 0026-PS/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor
de 
Administração.
Contratada:
INSTITUTO
DE 
PROMOÇÃO
HUMANA,
APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC, CNPJ nº 11.595.331/0001-38. Representante: Sr.
VALDINEI VALÉRIO DA SILVA. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação
técnico-profissional metódica, para atuar como agente de integração na prestação de
serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de jovens aprendizes, de natureza
comum e contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as dependências da NAV
Brasil localizadas no Estado do Espírito Santo. Valor global: R$ 152.145,00 (cento e
cinquenta e dois mil e cento e quarenta e cinco reais). Vigência: 30 (trinta) meses.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2025/00539. Termo de Contrato nº 0027-PS/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor
de 
Administração.
Contratada:
INSTITUTO
DE 
PROMOÇÃO
HUMANA,
APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC, CNPJ nº 11.595.331/0001-38. Representante: Sr.
VALDINEI VALÉRIO DA SILVA. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação
técnico-profissional metódica, para atuar como agente de integração na prestação de
serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de jovens aprendizes, de natureza
comum e contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as dependências da NAV
Brasil localizadas no Estado de Goiás. Valor global: R$ 100.096,20 (cem mil, noventa e seis
reais e vinte centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 09/05/2025.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO NR 03 AO CONTRATO Nr 01/2022 - Seç Adm/CEBW
NUP: 64324.000659/2022-18. Nº Processo: 16/2022 - Seç Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Pro Handyman DMV
LLC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: inciso II do
Art. 57 da Lei Nr 8.666/1993. Vigência do Contrato: 18/05/2025 a 17/05/2026. Fonte:
1000000000. Valor Total: US$ 88.260,00. Data da Assinatura: 14 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 62/2025
NUP: 64447.004811/2025-80. Nº Processo: RFQ 0062/2025. Objeto: Suprimento
para Frota Blindados Americana. Total de Itens Licitados: 34. Edital disponibilizado: RFQ
0062/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste
dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW,
Washington, DC 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 05/15/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 06/04/2025 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances
(Mês/Dia/Ano): 06/04/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 14 de maio de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001300/2025-23.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a
10/05/2026. Valor Total: R$ 283.323,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001877/2025-35.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a
10/05/2026. Valor Total: R$ 94.441,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64447.002793/2021-78.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
59.933.705/0001-04 - SPECTRA TEC.IND.COMERCIO E SERV.DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do
prazo de vigência e
reajuste contratual. Vigência:
20/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.496,73. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64333.002247/2023-84.
Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 38.583.143/0001-46 - 3M SOLUTIONS LTDA. Objeto: Acréscimo consistente em
r$ 131.430,55, o que equivale a 16,11% do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no inciso i e §§ 1º e 2º do artigo 65 da lei 8.666 de 1993.
supressão consistente em R$ 44.264,21, o que equivale a 5,43% do valor inicial atualizado
do contrato, com fundamento no inciso i e §§ 1º e 2º do artigo 65 da lei 8.666 de
1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 30 dias corridos, seguindo a
justificativa técnica para aditivo. Vigência: 14/05/2025 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 903.053,27. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581009973202489. Objeto: Contratação de para confecção e
instalação de Brise Veneziana Metálico para atender as necessidades do HMAM. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160020-00001-2024NE000285
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160018
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64156.005428/2021-91.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante:
12.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
43.004.502/0001-01 - ERIVAN CAITANO DE OLIVEIRA 03316902252. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência de contrato de serviço de corte de cabelo de militares do 12º batalhão
de suprimento. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.420,64. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023/ - UASG 160018
Nº
Processo:
64156005184202316.
Contratante: 12.
BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado: 50.788.057/0001-75 - GM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Termo de
rescisão por término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).

                            

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