DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023/ - UASG 160018
Nº
Processo:
64156004581202362.
Contratante: 12.
BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado: 50.184.462/0001-84 - CELT INOVACOES COMERCIAL E VAREJISTA DE M AT E R I A I S
DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão:
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023/ - UASG 160018
Nº
Processo:
64156007763202395.
Contratante: 12.
BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado: 05.022.763/0001-57 - ALESSANDRA PEREIRA LOPES. Objeto: Termo de rescisão
por término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.0011729/2023-15. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIME N T O.
Contratado: 05.550.536/0001-02 - E A M DAS NEVES COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160018
Nº
Processo:
64156.001342202351.
Contratante: 12.
BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado: 07.349.015/0001-09 - RKL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Termo de rescisão por término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.000545/2023-20. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMEN T O.
Contratado: 35.689.930/0001-89 - HOUSE LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de
vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.000545/2023-20. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMEN T O.
Contratado: 09.665.658/0001-97 - OMEGA SERVICOS DE MANUTENCAO,COMERCIO E
IMPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT. Objeto: Termo de rescisão por término
de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.002012/2023-82. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMEN T O.
Contratado: 63.702.989/0001-03 - ROMANA INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA. Objeto: Termo
de rescisão por término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 4279.070628/2024-71.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 12.118.622/0001-06 - NURSING CARE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA .
Objeto: Prestação de serviços em home care - serviço de remoção de paciente, vacinação
e imunização humana, atividade de enfermagem, psicologia e psicanálise, fonoaudiologia,
atividade de terapia e nutrição enteral e parental, atividades de profissionais da nutrição,
fisioterapia, atividades médicas ambulatoriais com receituário para realização de exames
complementares, bem como, outras atividades de atenção à saúde não especificadas
anteriormente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2030. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.021981/2025-16.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 55.031.796/0001-31 - CLINICA MULTIDISCIPLINAR INTELECTO RIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de clínica multidisciplinar - terapias, ocupacionais, psicologia,
avaliação neuropsicológica, psicomotricidade, psicopedagogia, fonoaudiologia, nutrição.
Métodos utilizados: integração sensorial, aba (análise do comportamento aplicada),
denver..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279001293202521. Objeto: Contratação de serviço comum de
TIC para instalação de sistema de Segurança Eletrônica de Controle de Acesso e de Circuito
Fechado de Televisão (CFTV) com fornecimento de material e sem a necessidade de
dedicação exclusiva da mão de obra, para atender às necessidades de Segurança Eletrônica
e Vigilância em instalações militares. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 15/05/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160298-00001-2025NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64574010018202564. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
a Clínica da Dor 1 do Hospital Central do Exército.
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunto da Seção de Planejamento
(SIDEC - 14/05/2025) 160322-00001-2025NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64574010013202531. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
a Clínica da Dor do Hospital Central do Exército.
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunto da Seção de Planejamento
(SIDEC - 14/05/2025) 160322-00001-2025NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611006919202487.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 01.530.501/0001-42 - CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
insumos específicos para realização dos exames laboratoriais de dosagem de vitaminas no
sangue, reagentes e materiais destinados a atividades pré-analíticas do instituto de biologia
do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 12.991,02. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 646110006919202487.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 11.958.200/0001-78 - MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos específicos para realização dos exames laboratoriais de dosagem de
vitaminas no sangue, reagentes e materiais destinados a atividades pré-analíticas do
instituto de biologia do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611006919202587.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 60.521.853/0001-09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos específicos para realização dos exames laboratoriais de dosagem de
vitaminas no sangue, reagentes e materiais destinados a atividades pré-analíticas do
instituto de biologia do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
1.464,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A Policlínica Militar de Niterói torna público o resultado de julgamento do PE
90005/2024. 
Processo:
64657.003021/2024-21, 
Objeto:
contratação 
de
empresa
especializada em serviço de locação de equipamento laboratorial hematológico com
manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e fornecimento de
calibradores, e aquisição de reagentes e controles. Vencedor: 44.462.035/0001-18 -
LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor total: R$ 33.039,60.
Niteroi, 14 de maio de 2025.
RODRIGO PAZ SILVA TENENTE CORONEL
Diretor e Ordenador de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo:
64580.001680/2025-44. Termo de
Compromisso referente
ao Edital
Chamamento Público nº 001/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ
Contratante: 09.631.134/0001-85. CNPJ Contratado: 09.631.134/0001-85. Contratado:
Associação Municipal dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Juiz
de Fora - ASCAJUF; e CNPJ Contratado: 09.319.105/0001-82. Objeto: Coleta Seletiva Cidadã.
Fundamento Legal: Decreto nº 10.936, de 2022, nba Lei nº 12.305, de 2010 e legislações
correlatas. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2027. Valor total anual: sem ônus para as partes.
Data de Assinatura: 08/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580013793202410. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para adequação de banheiros do gabinete médico da enfermaria de cabos e
soldados do HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-
5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN LIMA PRAZERES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160121-00001-2025NE000001