DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160120
Nº
Processo:
64451000100202577.
Objeto:
Aquisição
de
material
de
acondicionamento e embalagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/05/2025 das
10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 -
Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.010342/2024. Objeto:
Contratação de serviços, sob
demanda, de Dedetização em geral, Desratização e Descupinização, de modo que se
eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações do 4º
Depósito de Suprimento, com fornecimento de material e uso de pesticida adequado à
praga, autorizado pela vigilância sanitária e aplicado por mão de obra qualificada, nos
termos do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2025 das 10h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160120-00001-2024NE000001
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 160272
Contrato 01/2023. Processo 64555.006076/2022-79. Pregao Eletronico 50/2022. Contratante:
21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S.A - CNPJ: 33.050.071/0001-58. Objeto: RENOVAÇÃO DO CON T R AT O
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCESSIONARIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo no edital.
Vigencia: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 983.495,04. Data da assinatura:
29/04/2024. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.005167/2024-72.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 02.803.376/0001-60 - RESENDE EMPRESAS DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de desinsetização,
desratização, dedetização, manutenção e higienização de reservatório de água na rua compositor
benedito lacerda, 300, centro, macaé - rj, cep 27913000. Este termo de contrato vincula ao
processo licitatório de dispensa eletrônica 006/2024, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 2.779,76. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160247
Nº Processo: 64098003206202507. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais para reforma da Garagem e do Ginásio Poliesportivo do 32º BIL Mth.. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 15/05/2025 das 08h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque
de Caxias, S/n, Vila Militar - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90014-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160247-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003855/2022-96.
Processo Administrativo n° 64329.003855/2022-96 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 04/2025 AO
CONTRATO nº 07/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar.
Contratada: NOVA MORADA EIRELI. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência contratual. Motivo do
termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de prazo de vigência do Contrato nº 07/2023,
por 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a
25/06/2025. Data de Assinatura do Termo aditivo: 22/04/2025. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003493/2022-33.
Processo Administrativo nº 64329.003493/2022-33 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 07/2025
AO CONTRATO nº 07/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar.
Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo
tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2025 a 17/09/2025, nos termos do art. 57,
II da Lei nº 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias corridos,
com o início de 14/05/2025, encerrando-se em 13/07/2025 nos termos do Art. 57, §1º, da Lei
nº 8.666. Data de Assinatura do Termo aditivo: 22/04/2025. Justificativa: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001466/2023-15.
Processo Administrativo nº 64329.001466/2023-15 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2025 AO CONTRATO nº 10/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução de obras e de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O
presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 120
(cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2025 a
11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de
execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com o início de 06/03/2025,
encerrando-se em 04/07/2025 nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 11/04/2025. Justificativa: Lei nº 8.666/93.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP 64042.003795/2025-61
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo
notifica os administrados do Sr AMOM BEN-HUR DA COSTA DE SOUZA CPF: 055.***.735-
26, Sr ANDERSON SILVA DOS SANTOS CPF: 015.***.735-23, Sr ANISIO GOMES LOURA CPF:
008.***.378-65, Sr ANTONIO BATISTA MENDES PEREIRA CPF: 031.***.005-71, Sr ANTONIO
MAGALHAES BEZERRA CPF: 002.***.763-72, Sr ARI MARIO MROVINSKI CPF: 479.***.580-
49, Sr ARISTIDES QUEIROZ NOGUEIRA CPF: 017.***.005-05, Sr ARNALDO MARCIO
FERNANDES LARANJEIRA CPF: 897.***.905-87, Sr Caio Vinicius Oliveira Silva CPF:
063.***.673-98, Sr CAMARGO ANTONIO PINTO CRISOSTOMO CPF: 027.***.195-66, Sr
CESAR PAULO MROVINSKI CPF: 752.***.330-87, Sr CLAUDIMAR MAURI CPF: 603.***.449-
20, Sr CRISTIANO ANDRADE DE CARVALHO CPF: 485.***.695-87, Sr Daniel Fontana CPF:
899.***.680-72, Sr DARLAN DOREA DANTAS CPF: 041.***.725-52, Sr EDILSON CÉSAR DIAS
PINHEIRO CPF: 394.***.031-87, Sr EDUARDO GUERRA DA MOTA E SILVA CPF: 359.***.668-
62, Sr ELIAS DE SOUZA BARBOSA CPF: 255.***.405-97, Sr ENNIO FRANCLIN RODRIGUES DE
SOUZA CPF: 801.***.195-53, Sr FÁBIO BOMFIM DE SOUZA CPF: 020.***.185-75, Sr FÁBIO
RUEDIGER CPF: 001.***.695-84, Sr GILSIMAR DA ROCHA SILVA CPF: 050.***.605-22, Sr
HENRIQUE AZEVEDO ARAUJO CPF: 034.***.595-50, Sr ILAELSON SILVA DA ROCHA CPF:
026.***.805-79, Sr ILDONETE DOS SANTOS MEDEIROS CPF: 471.***.445-68, Sr JAIME
RIBEIRO DA SILVA CPF: 044.***.375-98, Sr JARBAS RAMOS DE MAGALHÃES CPF:
005.***.215-46, Sr JOSE ADAIR MACIEL DA SILVA CPF: 944.***.960-87, Sr JOSÉ FERREIRA
BORGES CPF: 117.***.808-99, Sr JOSÉ LÍDIO QUEIROZ CPF: 919.***.485-72, Sr LELI JESUS
DIAS CPF: 577.***.735-34, Sr LUCAS FREITAS DA SILVA CPF: 034.***.615-03, Sr MAIKIEL
CARVALHO DE OLIVEIRA CPF: 361.***.958-42, Sr MANOEL CARLOS BATISTA DE SOUSA CPF:
181.***.665-91, Sr MARCOS MARTINS FERREIRA CPF: 729.***.264-72, Sr PAULO ALVES DA
SILVA CPF: 621.***.735-20, Sr ROBERTO SOARES DOS SANTOS CPF: 936.***.715-20, Sr
ROGERIO CRISTIANO CONEGLIAN DE OLIVEIRA CPF: 020.***.189-32, Sr ROGÉRIO SI LV A
VIEIRA CPF: 054.***.165-18, Sr RONIMARKES DA CRUZ MOTA CPF: 048.***.435-09, Sr
RUDELVI SENAIR BOMBARDA CPF: 734.***.549-91, Sr RUSLLEY COSTA SERTÃO CPF:
431.***.961-87, Sr SERGIO SILVA E SOUZA CPF: 549.***.771-15, Sr SILVIO ALVES DE SOUZA
CPF: 981.***.345-00, Sr TATIANE DE SOUZA BRAGA DA SILVA CPF: 035.***.005-10, Sr
THIAGO CALIXTO DA SILVA CPF: 023.***.661-70, Sr TONI ALEX BARBOSA BARRETO CPF:
016.***.825-02, Sr VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS CPF: 375.***.885-34, Sr VINICIUS
FERREIRA DE JESUS CPF: 368.***.468-60, por ter sido infrutífera a notificação mediante os
correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas alegações,para
se manifestar acerca de regularizar a situação dos PCE. As alegações finais ser entregue no
endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-90.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160040
Nº
Processo: 64620000391202512.
Objeto:
Contratação
dos serviços
de
manutenção e fornecimento de peças para ares condicionadores do Parque Regional de
Manutenção 6 e demais Órgãos Participantes do GCAL 6ª RM.. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem,
1947-boa Viagem, Monte Serrat - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-
5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/06/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160040-00001-2025NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AV I S O
ALTERAÇÃO DE TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020.
Processo Administrativo nº 64063.00000752/2020-70.
O Ordenador de Despesas do 35º Batalhão de Infantaria torna público para
conhecimento de todos os interessados, a alteração dos valores da Tabela Referencial de
Preços, anexos J, K e L, do edital de credenciamento nº 02/2020, Processo Administrativo nº
64063.00000752/2020-70, que tem como objeto o credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Feira de Santana,
Alagoinhas, Jacobina, Jequié, Irecê, Xique-Xique e outras caso necessário no estado da Bahia,
na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, assistência/internação
domiciliar, atendimento
pré-hospitalar, odontológico
e de
reabilitação, em
caráter
complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército
e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FUSEx), Prestação de
Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES
(SAM Ex-Cmb). Conforme determina o item 10.2 do edital, os novos valores foram autorizados
pelo Comando da 6ª Região Militar por meio do Parecer Técnico 271-DRAS/D SAU, de 27 de
dezembro de 2024 e Parecer Técnico Nº 72-Gab Dir/D Sau Brasília, DF, 9 de abril de 2025. Os
interessados que queiram consultar as novas Tabelas Referencial de Preços poderão consultar
no endereço www.35bi.eb.mil.br, ou no FUSEx do 35º BI, localizado na Av. Eduardo Froes da
Mota, 7770, Subaé, Feira de Santana, Bahia, das 09:00 às 11:00 horas de segunda-feira a sexta-
feira.––Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603-7924.
CRISTIANO GARCIA GUEDES- Ten Cel
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 01.711.474/0001-04 - ITORK INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
ROMEU KRAUSE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de
baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonômos (psa) para prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.029,40. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
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