DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.002331/2025-60.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, denominados qs, para abastecimento das
organizações militares do comando militar do oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 682.490,40. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.002373/2025-09.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, denominados qs, para abastecimento das
organizações militares do comando militar do oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 388.346,40. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64553.000771/2023-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 03.099.157/0001-04 - STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE
RONDONOPOLIS. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima, e alterar
o preço e condições de pagamento, em sua cláusula quinta.. Vigência: 10/05/2025 a
10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 160059
Nº Processo: 64274.013275/2018-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Encerramento contratual unilateral por determinação do comando..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290002506202584. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
limpeza e higiene.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar),
Centro -
Cristalina/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160100-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64287003340202572 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre) na 2ª Região Militar através de Sistema de Registro de Preços.
ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/05/2025) 160488-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287003340202572. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado
livre) na 2ª Região Militar através de Sistema de Registro de Preços. . Total de Itens Licitados:
5. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario
Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-
5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
29/05/2025
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação SRP para contratação de energia
elétrica para as Organizações Militares do Exército Brasileiro subordinadas ao Comando
Militar do Sudeste classificadas como unidades consumidoras de energia da categoria A.
RAPHAEL NICOLETE MEIRELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 160488-00001-2025NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.001827/2024-64.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratado: 
20.037.851/0001-16
- 
INSTITUTO 
DE 
PREVENCAO,
DIAGNOSTICO 
E
TRATAMENTO DE DO. Objeto: Prestação de serviços médicos ambulatoriais na área de
nefrologia, hemodiálise, diálise, capd e dpa e terapia renal substitutiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2030. Valor Total: R$ 1.694.000,40. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, informa que essa Administração Militar tomou
conhecimento, por meio do Boletim de Ocorrência nº AW4270-1/2024, do plantão Policial
de Sorocaba, em que o senhor JOEL RODRIGUES - CR 647086, figura como indiciado, razão
que enseja o cancelamento do Certificado de Registro, conforme previsto no §1º do art. 27,
do Decreto nº 11.615/2023 e art. 67, do anexo I, do Decreto 10.030/2019. Após esgotadas
as tentativas de ciência do Ofício nº 265-SFPC/Cmdo de 10 de fevereiro de 2025, EB
64232.000541/2025-53, por meio de notificação, vem com base do art. 26, § 4º, da Lei
9.784/99, NOTIFICAR o Senhor JOEL RODRIGUES - CR 647086, para apresentar, caso queira,
DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação. A defesa
poderá ser protocolada diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida
Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.
Sorocaba, 14 de maio de 2025.
TC CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR
Chefe SFPC
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64213.006411 /2024-71.
Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SABESP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços
públicos de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela sabesp ao
usuário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/01/2025 a .
Valor Total: R$ 999.948,48. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.007205/2024-11.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 51.779.304/0001-30 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
LORENA. Objeto: Contratação da prestação de serviços médico-hospitalar aos beneficiários
do sistema sammed/fusex/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2030. Valor Total: R$ 4.000.000,20. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato número 10/2022, Nº Processo: 64276.025412022-16
PREGÃO SISPP Nº 07/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. CNPJ
Contratada: 37.168.895/0001-88.
Contratado: Empresa
Orbitel
Telecomunicações e Informática Eireli. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 06/06/2025 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 53.366,12. Data de Assinatura: 13/05/2025. Santiago-RS, 15 de
maio de 2025. MARCELO CIPOLAT -– – Cel R1 - OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 00001/2025.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2025, por mais 03(três)
meses, a partir do dia 28 de abril de 2025 até dia 27 de julho de 2025.. Vigência:
28/04/2025 a 27/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 160395
O Comando do Comando Militar do Sul torna publico o resultado de julgamento
do Pregao Eletronico n 07/2024, sagrando-se vencedora a seguintes empresas: itens 01 a
17 - LOTE 1, itens 18 a 74 - LOTE 02 - MIDIA NET RN, cnpj 43.158.149/0001-06, no valor
total de R$ 696.825,60. Itens 75 a 79 - LOTE 03 - IP AMERICA TELECOM LTDA, CNPJ
08.149.812/0001-05, no valor total de R$ 129.336,00.
Cel MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 500/2021.
Nº Processo: 64582.002758/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 500/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.831.294/0002-28 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.006652/2025-62.
Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 76.614.999/0001-20 - LAB ANAL CLIN LIQ CEFALO RAQ OSVALDO ZORNIG LTDA.
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de 
exames 
laboratoriais,
citopatológicos 
e
anatomopatológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/05/2025 a
05/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).