DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160199
Nº
Processo:
64583.001179/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza técnica hospitalar,
conservação, higienização interna e externa, desinfecção de superfícies e artigos não
críticos hospitalares. Com fornecimento de mão de obra qualificada. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-
90015-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160199-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
cessão de uso a título oneroso para exercício de atividade de apoio de Bazar para atender
as necessidades da Base Administrativa do Curado.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/05/2025) 160225-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE, no
exercício de sua competência, prevista nos termos do art. 29 do Decreto nº 11.615, de 21
de julho de 2023, combinado com o art. 104 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de
dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da Peça 245, item
9.1.2.2 do Acórdão nº 949/2024 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de
Contas da União (TCU), NOTIFICA o administrador de herança do Caçador, Atirador e
Colecionador (CAC) falecido, que possuía Certificado de Registro e Produtos Controlados
pelo Exército (PCE), de que o status do referido Certificado de Registro foi alterado para
"CANCELADO" no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).
Em razão disso, torna-se necessária a adoção imediata das providências cabíveis
quanto à destinação do acervo, nos termos do art. 29 do Decreto nº 11.615/2023,
combinado com o art. 31 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023,
estabelecendo-se o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação deste edital
na Imprensa Oficial da União.
Na hipótese de já ter havido notificação escrita anterior, prevalecerá o prazo
anteriormente estabelecido.
Cumpre destacar que, decorrido o prazo sem a devida comunicação formal ao
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 10ª Companhia de Engenharia
de Combate, com prova inequívoca da transferência de propriedade da(s) arma(s) ou de
sua entrega à Polícia Federal, o status do acervo será alterado para "ESPÓLIO", e a polícia
judiciária será comunicada para fins de apuração de eventuais crimes previstos na Lei nº
10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Por fim, informa-se que o caçador, atirador e colecionador abrangido por este
cancelamento de certificado de registro é: nome: GEORGE AUGUSTO FRAGA DE OLIVEIRA ,
CPF nº 013.124.XXX-88.
O documento comprobatório da destinação do acervo deverá ser encaminhado
ao Senhor Comandante da 10ª Companhia de Engenharia de Combate por meio do e-mail:
sfpc10ciaecmb@gmail.com, ou entregue presencialmente no endereço desta Organização
Militar: Rodovia PE-180, Km 05, s/nº, CEP 55.155-970, São Bento do Una - PE.
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA - Cap
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CR
O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o
Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu CANCELAR os
registros de armas das pessoas que perderam os requisitos para sua manutenção e, em
razão disso, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), possuidores
de Certificado de Registro que, em razão da conclusão do Processo Administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro, foi alterado o status do Certificado de Registro
no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo
necessária a adoção, pelos ora notificados, das providências para a destinação de seu
acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do
Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90
(noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo
que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido, deve ser
cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não havendo
processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região
Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de
Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo
ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status"
e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no
contexto da Lei nº 10.826, de 22 dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o
administrado já tenha se desfeito de seu acervo de PCE desconsidere esta notificação.
Ademais, o notificado possui o prazo de 10 (dez) dias corridos para recorrer da decisão do
referido processo administrativo, caso seja de seu interesse. O CAC alcançado pelo
CANCELAMENTO de seu Certificado de Registro é: DARLAN CAVALCANTE NEVES,
008.136.XXX-83.
Em 14 de maio de 2025.
MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - TC
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 27.830.856/0003-02 - BEM FAMILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/04/2025 a
16/04/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160161
Nº Processo: 64116000035202591. Objeto: Aquisição de material de combate a incêndio para
o 2°BIS e OMs do GCALC. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.
Almirante Barroso, 4421 - Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90007-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente
licitação é a materiais e equipamentos de combate a incêndio. conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em 26 (vinte e seis) itens,
conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação
em quantos itens forem de seu interesse..
RODRIGO ROZAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 160161-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119009797202441. Objeto: Serviço de Dedetização e Limpeza. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 15/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto
Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-
90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160160-00001-2025NE999999
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121002977202534.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: LUCAS DE SOUZA DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio
da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, do governo federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
05/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 30.290,50. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121003393202586. Objeto: Aquisição de material permanente (PASA)
visando atender as necessidades do setor de Aprovisionamento do 53º Batalhão de Infantaria de Selva. .
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-
5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 160167-00001-2025NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64330.002398/2021-01.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado:
08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reposição de prazo
de execução em 222 (duzentos e vinte dois) dias, a contar de 08 de maio
de 2025 a 28 de março de 2026; e
acréscimo no prazo de vigência em 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a contar de 1º
de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.. Vigência: 14/05/2025 a 28/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.227.125,14. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de medicamentos
Oncológicos Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 14/05/2025) 160143-00001-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.002212/2025-15.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
denominados qs, para abastecimento das organizações militares do comando militar do oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$
377.786,50. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
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