DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo (NUP) nº 64138.002029/2025-10
A União, por meio do 27º B Log, comunica aos interessados que promoverá
a alienação de bens móveis inservíveis para o fim a que se destinam, de propriedade
da União, sob a responsabilidade do 27º B Log, separados em itens, avaliados e
discriminados, conforme Anexo I do Edital, por meio de Leilão Público, conduzido de
forma eletrônica, na modalidade "CONTRAPARTIDA FINANCEIRA E PERMUTA", pelo
critério de "MAIOR LANCE", com previsão de pagamento a ser realizado em parte por
intermédio de permuta, processo regido nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 nos termos do §4º do artigo 26 do Decreto 11.461/2023. 1) Data: 05 de junho
de 2025 às 10:00h (horário de Brasília). 2) Objetos: Veículos, Máquinas e Equipamentos
inservíveis de propriedade do Exército Brasileiro, localizados na sede do 27º Batalhão
Logístico em Curitiba no Estado do Paraná 3) Local: O Leilão será exclusivamente
eletrônico, via rede mundial de computadores (internet) através da plataforma de
lances do Leiloeiro no site https://eblonline.com.br/ 4) Preço mínimo de alienação:
conforme Anexo I do Edital. 5) Visitação: 03 e 04 de junho 2025, com horário das 08h
às 11:30h, e das 13:30h às 16:30h, horário de Brasília, nas dependências do 27º
Batalhão Logístico. 6) Leiloeiro Público Oficial: Daniel Ribas Rosa Frahm Jucepar (18/301-
L).
7)
Edital:
poderá
ser
obtido,
físico no
27°
B
Log,
ou,
digital
nos
sites:
www.27blog.eb.mil.br 
e,
através 
da
plataforma 
de
lances 
no
site
https://eblonline.com.br/.
Curitiba-PR, 14 de maio de 2025.
TC MARCOS SILVA ALMEIDA
Comandante
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.904.033/0001-61 - CLINICA TAKEDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
terapia ocupacional e acupuntura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
15/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: GISLENE PAZOLINI - PSA. Objeto: Contratação de serviços de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a
06/04/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.002537/2025-48.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e
acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 5.151,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160524
Processo NUP 64133.011477/2024-73; Processo Administrativo n. 02-Fisc Adm, de 10 de
dezembro de 2024, do 15 B Log. Origem Dispensa de Licitacao: 66/2023; UASG 160524.
O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa,
1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel, PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa
JETCA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 19.438.855/0001-27, por encontrar-se em lugar
incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BN423136696BR, juntado aos autos
do P.A. citado acima, na pessoa do seu representante legal, da SOLUCAO do referido
processo administrativo e facultando o prazo para, caso queira, interponha recurso a
solucao/decisao ora citada. Assim fica notificada sobre a SOLUCAO do supramencionado
P.A. e para, querendo, INTERPOR RECURSO por escrito a que alude o art. 166, da Lei n.
14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, assim como o franqueamento total do
Processo citado, que se encontra a disposicao na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e
Contratos do 15 Batalhao Logistico.
Cascavel, PR, 14 de maio de 2025.
1º Sgt ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA
1º Sgt JUNIOR ALESSANDRO NOETZOLD
Comissão do Processo Administrativo
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160402
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64035.009865/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: INEZ SOFIA BIRRER DIFANTE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 04/2022 firmado com o psa inez sofia birrer difante, na especialidade de
psicologia.. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000787202576. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica do
8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.001774/2025-85.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 15.159.381/0001-23 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARROIO DO PADRE -
COOPAP. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de
Jaguarão - RS..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 67063,80. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160363
Nº Processo: 64675002089202555. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo do Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA) para as
Organizações Militares participantes do GCALC da guarnição de Bagé-RS.. Total de Itens
Licitados: 124. Edital: 15/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Espanha, 
64 
- 
Centro 
Cx 
Postal 
441, 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 160363-00001-2025NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR
vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a
suspensão cautelar dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 38337, 107451,
101963, 95013, 104251, 83069, 59984, 123759, 226773, "por término de validade do
registro e inércia do titular", conforme previsto na letra b), inciso II, Art. 67, do Decreto nr.
10.030 de 30 de setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10
(dez) dias úteis, para se pronunciar, se assim desejar, a fim de constar no competente
Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR) que ora se
inicia, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial,
enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS.
Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
03-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.968.940,00. Leia-se: Valor Total: R$
1.968.930,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 65488.002382/2023-21.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS LTDA. Objeto: é
reajustar em 7,26% (sete vírgula vinte e seis por cento) o valor previsto no contrato nº
02/2024-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do
instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sétima do
contrato. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
698.949,60. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000805/2024-81.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 20.515.983/0001-06 - TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de insumos de serralheria do arsenal de guerra do rio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 7.299,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).