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DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000127-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de pintura,
elemento vazado, argamassa e rejunte, para atender às necessidades atuais e ocasionais de
reposição da Seção de Materiais da FPV.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira,
- Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90036-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2133/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 18.382.078/0001-83 - PABLO LUIS FERREIRA ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura,
engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver
interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital
de credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL
INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
12º Julio Cesar Santos Costa
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
13º Marco Aurelio Lopes Junior
3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 14 de maio de 2025.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 780000
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 62087.002222/2022-25.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado:
27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 780000/2022-
024/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/05/2025 a 15/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
1º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2024 publicado no D.O de 2024-07-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. . Leia-se: Vigência: 18/05/2024 a
18/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001578/2022-76. Segundo Termo Aditivo. O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2023-003/01, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 15/05/2026,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: IDEALFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. - EPP. CNPJ: 26.125.891/0001-04. Valor
global anual: R$ 197.209,80. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 01/2023, do CeIMSa. Data da Assinatura: 13/05/2025. FABRICIO
NEVES CONSENDEY, Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo Administrativo: 63033.000342/2025-29; Pregão Eletrônico SRP nº90003/2025, registro
de preços para a eventual contratação de empresa para serviço de lavanderia para as roupas de
cama, mesa e banho dos Refeitórios, Alojamentos e Hotel de Trânsito e para atender as
demandas dos Órgãos participantes. Ata de Registro de Preço nº 30/2025, Empresa registrada: P
S SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA. CNPJ: 15.272.846/0001-58, para os itens 1, 2,  3 e 4,
totalizando R$ 95.271,00. Assinatura: 13/05/2025. Prazo de vigência 14/05/2025 à 14/05/2026.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 30040/2022 NUP: 63035.000058/2022-90 Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30 . Objeto: Prestação de serviços de "gestão
de frota" de veículos, com o fornecimento de combustíveis e de manutenção corretiva e
preventiva de toda a frota de veículos, mediante a utilização de cartão microprocessador
com chip (ou similar) que ofereça mecanismos de controle, segurança e auditoria da
operação, por meio de ampla rede de estabelecimentos credenciados em todo o território
nacional, para atender os veículos sob a responsabilidade da capitania dos portos do ceará.
Assinatura: 12/05/2025. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026 . Valor Total R$ 272.893,56.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de veículo, com proteção
contra danos materiais resultados de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos
causados pela natureza e assistência 24 horas, para os veículos da frota das Organizações
Militares (OM) nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas
Total de Itens Licitados: 00134 Novo Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às
16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga Jacarecanga -
FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/05/2025) 783601-00001-2024NE001298
(Of. El. nº .)
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
44.869.557/0001-39 - AC SERVICOS MEDICOS E EDUCACAO CONTINUADA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2024-013-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.164.165/0001-84 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2024-0128-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.700,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.153.947/0001-57 - M L L BEZERRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2022-030-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/05/2025 a
18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.493,76. Data de Assinatura:
18/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066001690202536. Objeto: Serviço de agenciamento para
compra de passagens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 14/05/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000448202422. Objeto: Eventual aquisição de material
químico de aviação, para atender às demandas deste 1° Esquadrão de Helicópteros de
Emprego Geral do Norte.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de
Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90049-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 784810-00001-2024NE000460
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27901/2025 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 27901/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 04.311.093/0019-55 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).

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