DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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24
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28400/2025 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 28400/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Transporte terrestre
em ambulância, pre-hospitalar e inter-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28400/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 28400/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Transporte terrestre
em ambulância, pré-hospitalar e inter-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27700/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 27700/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 
07.403.159/0001-04
- 
NEUROCOR 
- 
DIAGNOSTICO
E 
TERAPEUTICA
ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2024 a 21/05/2026. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27901/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 27901/2025.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 27901/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
04.311.093/0019-55 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar.termo aditivo 86700/2018-279/01.. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27701/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 27700/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 27700/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
07.403.159/0001-04 - NEUROCOR - DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA ENDOVASCULAR LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições previamente acordadas
no termo aditivo 01/2018.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28401/2025 publicado no D.O de 2025-05-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. . Leia-se: Vigência: 11/05/2025 a
11/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2025 - UASG 787010
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
Nº Processo: 63402.000327/2024-54.
Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, sob
demanda, destinados à Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada
dos 
Ministérios,
Bloco
N, 
Anexo
2º
andar
- 
Brasília/DF
ou,
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
Capitão de Mar e Guerra (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesa
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCACAO N 20-06/2025
ATO NOTIFICACOES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRACAO
O Capitao dos Portos do Parana, Capitao de Mar e Guerra MAURICIO TINOCO
DOS SANTOS BENVENUTO, torna publico a quem interessar o presente EDITAL, que
constam Notificacoes de Comparecimento (NC), provenientes da OPERACAO VERAO 2025,
Aguardando Entrega/Apresentacao de Defesa Previa bem como de Autos de Infracao
julgados (AI) sem a apresentacao de Recurso, impostas por infringir a Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de
1998 e a Lei n 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relacao abaixo e Status do
Sistema de Autos de Infracao (SISAUTO):
. .Proprietario/Empresa
.C P F/ C N P J
.Embarcacao
.Auto 
de
Infracao
.STATUS 
NO
S I S AU T O
. .JAIR 
LUIS
MARTINS 
DOS
SANTOS
.***.594.089-**
.JAIR LUIS
.421P2025002930 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .RODRIGO
JANUARIO AGUIAR
MARTINS
.***.134.999-**
.M ES T R E
MARTINS
.421P2025002948 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .CARLA
F E R N A N D ES
PINTO
.***.644.769-**
.LIGIA 
&
MARINA
.421P2025002956 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .TABA JARA
MACHADO 
DE
SOUZA JUNIOR
.***.937.829-**
.A M A N DA
.421P2025003162 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .JOSE FERNANDO
DE SOUZA
.***.528.999-**
.ISIS
.421P2025003171 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .SERGIO 
LUIZ
W I T KOV S K I
.***.284.289-**
.KILLER
.421P2025003448 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .VERA LUCIA DO R.
G O N Ç A LV ES
.***.537.369-**
.BRENA
VICTORIA I
.421P2025002271 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .IARA 
MORAIS
WANDERLEY
.***.124.399-**
.DALLA S
.421P2025002280 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .JOAO FERNANDO
DA LUZ JUNIOR
.***.597.089-**
.FRANCE LYS
.421P2025002298 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .ALINE 
DE
OLIVEIRA 
L.
DO
CARMO
.***.189.699-**
.LU C I A N I
.421P2025002301 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .L EO N E L
NASCIMENTO
FA L A R I N E
.***.784.969-**
.GAIJIN
.421P2025002310 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .MILTON JOSE DOS
SANTOS
.***.752.599-**
.MIUDO
.421P2025002328 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .ARIOSVALDO
M E N D ES
.***.237.419-**
.M A R ES I A
.421P2025002336 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .PÉRICLES PESSOA
SALAZAR FILHO
.***.752.119-**
.M E N T AW A I
II
.421P2025002344 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .JOAQUIM CARLOS
D O M I N G U ES
.***.222.119-**
.R ES T AU R A N T E
ILHA 
DO
MEL
.421P2025002352 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .M A R CO S
ALBERTO 
ROCHA
G O N Ç A LV ES
.***.577.288-**
.M A FA L DA
.421P2025002361 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .GUILHERME
RICARDO SILVA E
FREITAS
.***.645.859-**
.C A P I T ÃO
NETUNO
.421P2025002379 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .GUILDO GILBERTO
RANK
.***.017.089-**
.DILL
.421P2025002387 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .FERNANDO
SAMPAIO
M AC H A D O
.***.303.729-**
.K Y A R A K E I KO .421P2025002395 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .A N D R EA
MARIANNE BARRY
DOS SANTOS
.***.103.199-**
.PANDORA
VII
.421P2025002409 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .EVERALDO
S OA R ES
.***.067.969-**
.MPM
.421P2025002492 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .EVERALDO
S OA R ES
.***.067.969-**
.GUSTAVO E
L AU R A
.421P2025002506 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .EDUARDO 
JOSE
VALENTIM
.***.803.199-**
.MAR AMIGO
II
.421P2025002514 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .ROBISON 
ELIAS
M E N D ES
.***.869.459-**
.RB PAI
.421P2025002522 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .IVAN 
XAVIER
PEREIRA
.***.058.199-**
.BRUTUS
.421P2025002531 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .MARCUS
L AU R I N D O
M I T T E L BAC H
S I LV A
.***.364.519-**
.P R O P U L S ÃO
.421P2025002581 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .MESQUITA 
&
S I LV A
EMPREENDIMENTOS
N AU T I CO S
.19.136.594/0001-
90
.VITORIA
.421P2025002573 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .CRISTIANO 
JOSE
DA 
SILVA
S A N T I AG O
.***.683.069-**
.S A N T I AG O
.421P2025002565 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .REGIELLE 
ROSSI
RIBEIRO
.***.527.099-**
.DOUTORA
.421P2025002557 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .A R I OV A L D O
FERNANDES 
DE
BA R R O S
SOBRINHO
.***.352.229-**
.LUA 
CHEIA
XVII
.421P2025002590 .AG U A R DA N D O
E N T R EG A
Participo que o nao comparecimento nos prazos abaixo relacionados na
Capitania dos Portos do Parana, situada a Rua Benjamin Constant, 707, Centro Historico -
Paranagua-PR, a contar da data da publicacao em DOU, implicara o prosseguimento do
processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Maritima para Inspecao Naval
(NORMAM-301/DPC). Para que nao alegue ignorancia do processo e/ou cerceamento de
RECURSO, a Capitania dos Portos do Parana expede o presente EDITAL DE CONVOCAC AO,
que devera ser publicado em Diario Oficial da Uniao (DOU) e exposto em quadro de avisos
na Sala do Grupo de Atendimento ao Publico (GAP) desta Organizacao Militar e pagina da
Internet, conforme preve os artigos 231 e 232 do Codigo de Processo Civil.
Capitao de Mar e Guerra MAURICIO TINOCO DOS SANTOS
BENVENUTO
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.000520/2025. Objeto: PE nº 788820-2025-90.009 - Serviço
de Manutenção Predial . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 13h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 788820-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 731040
Nº Processo: 63114.000486/2025. Objeto: Aquisição de Óleos e Lubrificantes
diversos para Divisão de Motomecanização do Departamento Industrial.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Km 
14, 
Nr. 
13.476, 
Parada 
de 
Lucas 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
objeto discriminado no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e o constante no TERMO DE
REFERÊNCIA será considerado, para fins de cotação, a descrição deste documento..
ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 731040-00001-2025NE000055