DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63065001014202491 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
médico-cirúrgico para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), a Policlínica
Naval de Niterói (PNN), a Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) e o Ambulatório Naval
da Penha (ANP), nos termos da tabela do Apêndice A - Listagem de itens, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos.
(SIDEC - 14/05/2025) 765704-00001-2025NE000268
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90011/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90011/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 30.537.740/0001-22 - CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90032/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90032/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 60.922.168/0010-77 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90052/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90052/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 38.072.539/0001-29 - FISIO FLEX TERAPIA E PILATES FUNCIONAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90034/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90034/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 60.922.168/0004-29 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90018/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90018/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 40.351.561/0001-50 - M J WERMELINGER FERRAZ. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90033/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90033/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 60.922.168/0025-53 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer
nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Saneantes
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 14/05/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-009-00 - UASG 771000
Nº Processo: 63051.000303/2025-53.
Dispensa Nº 90032/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 14.550.838/0001-63 -
NOVA FORMALTA INDUSTRIA E
COMERCIO DE
MATERIAIS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de conjunto composto por medalha mérito
acanto, barreta, medalha miniatura e estojo para acondicionamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 39.330,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº
63150.001001/2025-34; Contratante: Comissão Naval
Brasileira em
Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 02/2025;
Contratação de Empresa Prestadora de
Serviço de seguro saúde com
Organização
Prestadora Preferencial
(PPO); Fudamento
legal:Portaria GM-MD nº
5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 642,302.82 ; Data da Sessão
Pública: 30/05/2025; Autoridade autorizadora:
Cmg (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000913202531. Objeto: Aquisic–ão de viaturas Marinha do
Brasil. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63438.002760/2023-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 73202/2023-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.
alterar a cláusula oitava - obrigações do contratante.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 22/2023, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/05/2025 a 07/07/2025 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 08/05/2025 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.553.742,21. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.013256/2025-49.
Inexigibilidade Nº 225/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 03.693.940/0001-00 - E-PEOPLE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de telerradiologia, na especialidade de emissão de laudos de exames de
diagnóstico por imagem à distância, em caráter suplementar e complementar, aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de
20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de
pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças
armadas (hfa) e
da escola superior de
defesa (esd), aos seus
dependentes e
pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus
dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).