DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23063.001858/2021-95.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima, na forma do artigo 57 da lei 8.666/93 de 21 de julho de 1993.. Vigência:
19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.888,34. Data de
Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.018438/2025-81.
Dispensa Nº 112/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Terceirização do
serviço de alimentação dos restaurantes estudantis do cefet-mg, campi curvelo e
divinópolis para atender o programa de alimentação institucional vinculado à assistência
estudantil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 3.163.080,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23062.016782/2020-21.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação e reajuste, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato nº. 008/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 07/07/2025 e
término em 07/07/2026. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.837,96. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato do Convênio nº 879719/2018, do Estado do Paraná, representado
pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - PR, publicado na Seção 3 do D.O.U de
14/05/2025, página 32, ONDE SE LÊ: (...) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
879719/2018. Processo nº 23034.018069/2018-35; LEIA-SE: (...) Espécie: Oitavo Termo
Aditivo ao Convênio nº 879719/2018. Processo nº 23034.018069/2018-35.
No Extrato do Convênio nº 840754/2016, do Estado do Piauí, representado pela
Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, publicado na Seção 3 do D.O.U de
14/05/2025, página 31 e 32, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 08/05/2025, MÁRCIO
AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e
EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 08/05/2025,
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e
EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153173
Nº 
Processo: 
23034.029859/2022-22. 
Contratante: 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES -
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 14/2024,
celebrado com a empresa r7 facilities - manutenção e serviços ltda, referente a prestação
de serviços comuns de engenharia de serviços de manutenção e operação predial, nas
dependências do edifício sede do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde,
do depósito de brasília (debra) e de lotes contíguos localizados na w3 sul, em brasília, no
distrito federal, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o fornecimento e
a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, a elaboração
de planos de trabalho e manutenção, serviços sob demanda e a disponibilização de solução
tecnológica, para apoiar a gestão, controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação
web e aplicativo mobile, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2025
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para o IFAL - campus Palmeira dos Índios.
BRUNO CASTRO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/05/2025) 158383-26402-2025NE800150
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158382
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23041.029341/2021-19.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar : o
reajuste em sentido estrito (por índice) e supressão de 04 postos.. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.465,90. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.017250/2025-64.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 11.225.444/0001-41 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES DE
LEITE FAMILIAR DA BACIA LEITEIRA DE AL. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações para o campus batalha, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na
cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 e dispensa de licitação nº 01/2025, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
14/05/2025 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 161.020,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.017283/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAG OA S
LTDA.. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus
batalha, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na
cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 e dispensa de licitação nº 01/2025, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 62.334,99. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.017185/2025-77.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 12.705.463/0001-38 - ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S
ALGODAOZINHO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus
batalha, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na
cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 e dispensa de licitação nº 01/2025, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
14/05/2025 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 7.499,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.017289/2025-81.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 10.589.833/0001-93 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTO R ES
RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações para o campus batalha, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na
cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 e dispensa de licitação nº 01/2025, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
14/05/2025 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 2.816,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23443.014949/2024-69. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 001/2025,
celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG
ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alterações ao Convênio incluindo
subcláusula dispondo sobre a antecipação de valor do ano-base 2024 para o ano-base
2025; Ajustar a cláusula décima segunda, da vigência e prorrogação; Integrar o novo plano
de trabalho atualizado. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 31/mar/2025. Jaime Cavalcante
Alves. Reitor. 31/mar/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23443.018321/2022-71.
TERMO ADITIVO
DE ENCERRAMENTO
AO
CONVÊNIO nº 024/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), entre o IFAM, o HANA ELECTRONICS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e
a
FAEPI
- FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO
ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO
E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Encerramento do Convênio nº 024/2022,
que versa sobre o Projeto "Track System - Redes de Internet das Coisas nos
Rios da Amazônia". Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 31/mar/2025. Jaime
Cavalcante Alves. Reitor. 31/mar/2025.

                            

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