DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.001019/2024-61.
Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços de prestados pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT), para atender as necessidades de remessa de correspondências,
documentação e demais objetos expedidos pelo instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do Ceará - Campus Paracuru.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo indeterminado,
conforme Art.109 da Lei nº 14.133/2021 . Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158953
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23489.001478/2022-31.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda -
vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
20/06/2025 e término em 20/06/2026. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-
se o índice incc-di, para as obrigações iniciadas e concluídas após completada a anualidade
do último reajuste contratual, que se deu em 03/05/2025, em consonância com os artigos
40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 09/2022, e conforme previsto
na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº
05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 20/06/2025
a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.148,63. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.008801/2024-30.
Dispensa Nº 240/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 constitui objeto deste instrumento o
desenvolvimento de atividades de apoio vinculadas à execução do projeto
aperfeiçoamento em gestão para educação especial na perspectiva inclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 498.235,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE PENALIDADE
O IFES - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ: 10.838.653/0013-31, em
conformidade com o Artº. 87, da Lei 8.666/93, tendo em vista a decisão proferida nos
autos do Processo: 23186.002752/2024-65, torna público que foi aplicada a penalidade de
MULTA à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
05.340.639/0001-30,
por
motivo
de
não
cumprimento
dos
serviços
conforme
especificações do Termo de Referência Pregão Eletrônico SRP 02/2021, no valor de R$
14.243,32 (quatorze mil e duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos),
calculada de acordo com a Cláusula Décima, tabelas 1 e 2 do Contrato 02/2021: 0,8% ao
dia sobre o valor mensal do contrato. O valor da multa será descontado do pagamento
devido à Contratada, conforme previsto na cláusula 10.11 do referido contrato, originado
do Edital RDC Eletrônico 02/2021.
MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
CAMPUS CARIACICA
EDITAL Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
SUBSTITUTA
DO
CAMPUS
CARIACICA
DO
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de
Professor Substituto nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de
09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a
seguir:
ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: Letras-Português
REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Licenciatura em Letras-Português;
ou Licenciatura em Letras-Português com Especialização em Linguística/Estudos
de Linguagem ou Especialização em Letras ou Estudos Literários; ou
Licenciatura em Letras-Português com Mestrado em Linguística/Estudos de
Linguagem; ou Mestrado em Letras ou Estudos Literários; ou mestrado em
educação;
ou
Licenciatura
em
Letras-Português
com
Doutorado
em
Linguística/Estudos de
Linguagem; ou
Doutorado em
Letras ou
Estudos
Literários ou Doutorado em Educação.
VAGA: 01
REGIME DE TRABALHO: 40H
1.
Período
de
Inscrição:
14/05/2025
a
25/05/2025
(até
às
23h59min).
2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas
exclusivamente
através
do
preenchimento
de
formulário
eletrônico
da
Plataforma
Google
Formulários
acessando
o
link
https://forms.gle/XtGsWWnPn7JwGoQ3A, conforme detalhes no edital.
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas,
sendo: Avaliação de Títulos (classificatória
e eliminatória) e Prova de
Desempenho Didático (eliminatória).
4. A remuneração mensal de [R$ 4.692,37 (Mestrado) e R$ 4.580,57
(Especialização e Graduação)], de acordo com pré-requisito estabelecido no
edital, mais auxílio-alimentação de R$ 1.000,00, auxílio-transporte e auxílio pré-
escolar (para filhos menores de seis anos de idade).
5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.
JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158428
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23184.000166/2022-34.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 08/06/2026, nos termos da Lei
8.666/93. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
261.057,48. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158426
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23156.001576/2023-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 13/2023, por mais 12(doze) meses, de 30/05/2025 a 30/05/2026, nos termos
da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 121.920,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 03/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ELLEN VELTEN DOS SANTOS. OBJETO:
Rescisão contratual a partir de 01 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158885
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23544.000180/2021-31.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, para prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado
e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, em
rede credenciada, com fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva,
incluído o fornecimento de peças, para atender demanda do ifes campus centroserrano,
conforme especificações e quantitativos contidos no termo de referência do pregão
eletrônico srp nº 02/2021.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.559,92. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025 - Processo nº 23719.000790/2025-07 Espécie:
Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia
Farroupilha, Campus Santo Ângelo; Contratado: Lucas Gabriel Almeida Ramos, Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado. Prazo: 05/05/2025 a 31/12/2025. VALOR: A
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária
de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, incluindo o vencimento básico VB
e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. Data e
Assinatura: 05/05/2025, Nidia Heringer pela Contratante e Lucas Gabriel Almeida Ramos
pelo Contratado.
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158269
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23239.000535/2020-44.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de
renovação de vigência por período excepcional e sexta repactuação do contrato de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de todos os materiais necessários, passando o valor mensal do contrato de
R$ 50.069,78 para R$ 53.025,56. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 636.306,72. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
CAMPUS JAGUARI
EDITAL Nº 124, DE 14 DE MAIO DE 2025
Referente ao Edital nº 54/2025 de 10 de março de 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
T EC N O LÓ G I CO
O Diretor Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Jaguari, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ
SABER, aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, objeto do Edital
nº 54/2025 - área Educação Física:
Área: Educação Física
.
.Nome
.Nota Final
.Classificação
.
.BRUNA DE ALMEIDA MONTEIRO
.117,73
.1º
RICARDO ANTONIO RODRIGUES
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