DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.001170/2024-19. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA
ZONA SUL. Contratado: 01.430.564/0001-27 - MARADILHA MANUTENCAO DE VEICULO S
FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 137, inciso I, da
Lei nº 14.133/2021 , a partir de 23/05/2025, o Contrato nº 01/2025, firmado com a
empresa, encarregada da prestação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva, com fornecimento de mão de obra (postos de pedreiro, eletricista e técnico em
refrigeração) junto ao campus Teresina Zona Sul.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 -
Artigo: 2 - Inciso: II e LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 0005/2025, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-
68 e a Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN, CNPJ nº 08.079.402/0001-35. OBJETO: com
vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse
desenvolvido pelo IFRN, para que a Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN a possa utilizá-lo
na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que
possa haver, por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, desenvolvimento
de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos
sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2028. PARTÍCIPES: José
Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e João Nogueira Neto, Prefeito Municipal de Nova
Cruz/RN. Data da assinatura: 12/05/2025.
CAMPUS NOVA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação
de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva
e corretiva dos veículos oficiais do IFRN - Campus Nova Cruz em rede de estabelecimentos
conveniados.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 14/05/2025) 152757-26435-2025NE800047
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Diretor Geral do IFRS - Campus Sertão torna público aos interessados, o
resultado do PE 90.004/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA (REMANESCENTE), a seguinte empresa:
BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 03.229.363/0003-53 Inscrição. Valor
total R$ 495.229,20
CLEVER VARIANI
diretor Geral
(SIDEC - 14/05/2025) 158141-26419-2025NE800001
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Virgínia Pigatto Pereira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de MATEMÁTICA. VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 08/12/2025. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Sandro Gasparetto
Borges. OBJETO: RESCINDIR, a
pedido do(a)
contratado(a), a contar de 06/06/2025, o contrato de Professor Substituto nº 03/2025,
celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Sandro Gasparetto
Borges, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I,
alínea f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 152237
Nº Processo: 23826000229202411. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de transporte rodoviário de passageiros através de fretamento, para atender as eventuais
demandas dos campi e da Reitoria do IFRJ. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 15/05/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: r Jose Pinto de Macedo, S/n,
Prainha - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152237-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON CARDOSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 152237-26433-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025/COL - DEPEX/COL, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS COLORADO DO OESTE
e a concedente CLAÍDES LAZARRETTI MASUTTI CPF: 203.***.***-53.
Objeto: concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para alunos do IFRO nos
estabelecimentos da Concedente.
Processo: 23243.003752/2025-31; Vigência de 05 (cinco) anos contados a partir da data de
assinatura. Assinado em 12/05/2025. Assinam: Marcos Aurélio Anequine de Macedo e
Namy Roseane Sales Cavalcante como concedente.
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 109/2025 - IFSP
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PRX), torna pública a chamada que
visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para
a realização do evento XV ENCONTRO DE COORDENADORIAS DE EXTENSÃO - 2025 nos dias
16, 17 e 18 de junho de 2025, no Município de Águas de Lindóia - SP. O Edital encontra-
se disponível no sítio eletrônico: https://www.ifsp.edu.br.
O resultado final será divulgado em 12 de junho de 2025 no sítio eletrônico
https://www.ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95700/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.003033.2025. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção predial preventiva e corretiva no IFSP - Campus Tupã, incluindo
conservação de bens móveis e imóveis, mão de obra residente e volante, locação de
caçamba, materiais de consumo e peças, conforme condições e exigências do termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95700-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 13/05/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23427000080202554. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de vigia e portaria com fornecimento de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos para o campus
Araraquara do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire -
Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90119-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito..
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 13/05/2025) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90333/2025 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305006363202596. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias
mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões
efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento
de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do Campus
São José do Rio Preto do IFSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio
Preto/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90333-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AMORIELLE FURINI
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/05/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158581
Número do Contrato: 1581/2020.
Nº Processo: 23427.000341/2020-21.
Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 10.804.457/0001-02 - PREMIUM
ACCESS CLEAN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de portaria e vigia. Vigência:
01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.368,20. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado(a): Rogério Mendes Ladeira
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Engenharia
de Produção, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/05/2025