DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158710
Número do Contrato: 5710/2020.
Nº Processo: 23431.000582/2020-10.
Pregão.
Nº
7710/2020.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Aditamento de valor contratual para
restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro,
devido ao
aumento de
custos
decorrente da desoneração da folha de pagamento, com fulcro no artigo 65, § 5º, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/05/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 380.431,44. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5582/2025 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000066/2025-21.
Pregão Nº 90220/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO-CAMPUS AV A R É
Contratado: 21.479.037/0001-14 - ULRIK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial
(preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de
mão de obra com dedicação exclusiva, além do fornecimento de peças, equipamentos,
insumos e locação de equipamentos, sob demanda, para atender às necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Avaré.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 14/06/2026. Valor Total: R$
208.975,04. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio.
Contratado: Matheus da Silva Filgueira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia Civil, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 22/04/2025 a 24/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Especialização.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Matheus da Silva Filgueira,
contratado. Data da Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio.
Contratado: Vinicius Cherobin Cabral.
Objeto: prestação de serviços docente na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Especialização.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Vinicius Cherobin Cabral,
contratado. Data da Assinatura: 23/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024 Objeto: Aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Campus Presidente Epitácio.
Contratado(a): Luana Aparecida Prado Santos.
Vigência: 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas: Alexandre At a í d e
Carniato, pela contratante, e Luana Aparecida Prado Santos, contratado(a).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Hugo Paulino Bonfim Takiuchi
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 15/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23060.000127/2023-14.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/04/2025 a 03/04/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.463,76. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 23289.000130/2025-25.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 31.985.064/0001-
12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Objeto: Corrigir os valores
contidos na tabela constante na cláusula quinta por erro material;
incluir novo subitem na cláusula quinta.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 131,11. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 25/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Barbacena
CONTRATADO: LAYLA GUIMARAES PAIXÃO OLIVEIRA
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Mestrado.
ÁREA: Enfermagem
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.001031/2025-20
VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 30/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 24/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Barbacena
CONTRATADO: JORDANIA DE OLIVEIRA EUGÊNIO
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - DOUTORADO.
ÁREA: Turismo
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.001022/2025-39
VIGÊNCIA: 12/05/2025 A 30/11/2025
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23222.000552/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 07.058.312/0001-03 - LUIZ LUCIO JACINTO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
14/2022, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 30/03/2025 e
término em 30/03/2026. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 224.725,75. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e O CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) OBJETO: o presente acordo de cooperação técnica
tem
por
objeto
estabelecer
uma parceria
de
cooperação,
entre
as
instituições
IFSULDEMINAS e CBMMG no sentido de estimular o intercâmbio técnico e cultural, o
ensino, a pesquisa, a extensão, cursos de formação inicial e continuada, estágios e eventos,
e promover a integração, bem como a difusão de novas tecnologias visando participar e
contribuir para o processo de desenvolvimento do sul de Minas Gerais VIGÊNCIA: 05 anos,
contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09.04.2025 .ASSINAM: Prof.
Cleber Ávila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS e o Edirlei Viana da Silva, Coronel BM
Comandante do 6º COB, Tales Roberto da Silva, Capitão BM - Chefe de Logística do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 90040/2024.
Nº Processo: 23343.002282/2024-80.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG. Contratado: 20.227.715/0001-99 - TECNOFOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescer, ao
valor inicial do contrato, 13,6982%, o que corresponde a R$ 254.371,14; e suprimir, do
valor inicial do contrato, 8,0625%, o que corresponde a R$ 149.717,93. Vigência:
07/05/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.961.624,93. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23343.000059/2023-17.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Redução da
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do
contrato nº 11/2023 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência:
30/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.072,72. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23502.000725/2023-47.
Pregão. Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro da CCT -
convenção coletiva de trabalho nº MG000594/2025, com efeitos retroativos a 01/01/2025.
Vigência: 09/05/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.661,44. Data
de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).