DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-05-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/05/2025 a 25/08/2025. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a
25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
Processo: 
23065.010583/2025-94.
Contrato 
nº
170/2025-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): NAYARA ARROXELAS DOS SANTOS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO:
71 -METEOROLOGIA SINÓTICA. CLASSE A. 40H. 1º COLOCADO/A. AMPLA CONCORRÊNCIA .
ICAT. Vigência Inicial: 12/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato:
12/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025
Processo: 
23065.010698/2025-89.
Contrato 
nº
169/2025-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): GENISSON PANTA DA SILVA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 89 -
GEOGRAFIA - CLASSE A. 40H. 1º COLOCADO/A. AMPLA CONCORRÊNCIA - IGDEMA. Vigência
Inicial: 12/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 12/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23065.015102/2024-56. Dispensa. Nº
14/2024. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
ALAGOAS. 
Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 06(seis) meses e 17(dezessete) dias e
ACRÉSCIMO de valor do contrato, no percentual de 21,57%, na execução do projeto
DASHBOARDS para os Guias Digitais Interativos do PNLD e Integração com os Sistemas
PNLD Digital e PNLD Avaliação, a ser financiado pelo FNDE, por meio do Termo de
Execução Descentralizada nº 13246 - MEC - através do Centro de Educação - CEDU/UFAL ,
sob a Coordenação do Prof. Dr. Elton Casado Fireman, SIAPE:3198794, do CEDU/ U FA L .
Vigência: 14/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.831.569,96.
Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.005642/2025-54.
Dispensa Nº 23/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação para prestação de serviço
técnico especializado, com vistas à organização e realização de Processo Seletivo de
Vestibular 2025 (PSV), para atender demandas da Universidade Federal de Alfenas -
UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
13/05/2025 a 13/05/2026. Valor estimado a ser gerenciado: R$ 405.250,00. Data de
Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 54/2025
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Área de Atuação / Conhecimento: Zoologia de Invertebrados
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências
Biológicas com Mestrado e/ou Doutorado em Ciências Biológicas, Zoologia, Entomologia,
Ecologia, Agricultura Sustentável, Fisiologia Geral; Genética; Morfologia ou Anatomia.
c) Nº Vagas: 01.
d) Localização: Instituto de Ciências da Natureza (ICN) - Alfenas/MG
e) Período de inscrições: 12/05/2025, às 8 horas, até o dia 28/05/2025, às 18
horas (horário de Brasília).
f) Remuneração: R$ 4.692,3 para Mestre e R$ 6.356,02 para Doutor. O valor do
contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.
g) Valor da inscrição: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, por meio da Diretoria de Processos
Seletivos, retifica o Edital nº 011, de 10 de fevereiro de 2025, publicado no DOU em
11/02/2025 seção 3, página 39, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professor Substituto, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Quadro 1
. .Professor Substituto
. .Regime Trabalho
.40 horas
Quadro 2
.
.Regime de Trabalho: 40 horas
(Vencimento básico + Retribuição por Titulação)
* Quadro apenas de referência de retribuição. Favor observar os requisitos do edital.
. .Escolaridade/Titulação
.Remuneração em R$
. .Graduação
.R$ 3.412,63
. .Se apresentar Especialização
.R$ 3.924,53
. .Se apresentar título de mestre
.R$ 4.692,37
. .Se apresentar título de doutor
.R$ 6.356,02
LEIA-SE:
Quadro 1
. .Professor Substituto
. .Regime Trabalho
.20 horas
Quadro 2
.
.Regime de Trabalho: 20 horas
(Vencimento básico + Retribuição por Titulação)
* Quadro apenas de referência de retribuição. Favor observar os requisitos do edital.
. .Escolaridade/Titulação
.Remuneração em R$
. .Graduação
.R$ 2.437,59
. .Se apresentar Especialização
.R$ 2.681,35
. .Se apresentar título de mestre
.R$ 3.046,99
. .Se apresentar título de doutor
.R$ 3.839,21
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato de professores substitutos, seção 3, página 77,
publicado no DOU de 14/05/2025,
Onde se lê:
Processo nº 23066.30627/2025-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. Contratada:
SAMANTHA VITENA
BARBOSA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Saúde
Coletiva. Início: 13/05/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e SAMANTHA VITENA BARBOSA.
Leia-se:
Processo nº 23066.30627/2025-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. Contratada:
SAMANTHA VITENA
BARBOSA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Saúde
Coletiva. Início: 13/05/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e SAMANTHA VITENA BARBOSA.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066003567202535. Objeto: Registro de Preços -90016/2025 -
para eventual aquisição de Peças, Acessórios e Componentes para atender ao serviço da
Engenharia Clínica visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 14/05/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158198
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23096.000533/2022-99.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SO C I A I S / U FCG .
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência previsto no contrato nº 02/2022 (9912574130) por
mais 12 (doze) meses, conforme previsto em cláusula segunda do respectivo contrato e
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090,20. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.029843/2024. Objeto: Concessão de uso oneroso de espaço
público com área total de 19,68 m², para prestação do serviço de reprografia, por meio da
exploração do serviço comercial de reprografia, cumulada com a concessão onerosa de uso
de bem imóvel do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina
Grande. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zona Rural, Zona Rural - Cuité/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/150154-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor máximo para lance dos
Serviços de Fotocópia em papel branco, formato A4, cor preto e branco, papel incluso, uma
face, será R$ 0,38 (trinta e oito centavo), o qual este será objeto de disputada. As demais
informações sobre o pregão estará disponível no edital e em seus anexos. .
RAMILTON MARINHO COSTA
Diretor de Centro
(SIASGnet - 13/05/2025) 158195-15281-2025NE000034