DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.000742/2025-63.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 38.014.798/0001-01 - SONDA SOLOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de sondagem do solo a percussão SPT (NBR 6484), com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários, nos terrenos situados na avenida Sete de
Setembro nº 2830 (matrícula 30864) e na rua Peçanha, nº 928 (matrícula 30860), município
de Governador Valadares, estado de Minas Gerais, juntamente com a elaboração de
relatório técnico de sondagem e emissão de ART, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 7.890,67. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071001881202512. Objeto: Contratação de serviços de seguro
total de veículos, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como
cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por
passageiros, com assistência 24 horas, para 05 (cinco) veículos da frota da UFJF, por 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no
edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRAS.GOV.BR, prevalecerão as
constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por
desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/ufjf
(SIASGnet - 14/05/2025) 153061-15228-2024NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972698. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora:
153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº
07905127000107. Prorrogação do Projeto para Garantia do Cumprimento dos Objetivos.
Valor Total: R$ 90.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2025 a
30/11/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO
SOARES SCOLFORO, CPF
nº ***.081.007-**, Convenente: ANA
PAULA PIOVESAN
MELCHIORI, CPF nº ***.513.318-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 23090.028058/2023-56.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente na inclusão de 6 (seis) postos de
Secretário Executivo, bem como de adicional noturno para os 10 (dez) postos de Tradutor-
Intérprete de Libras. Vigência: 13/05/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.311.297,31. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 136/2022-UFLA
Processo: 23090.006085/2025-30. Concedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74; Convenente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural
- FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Remanejamento de rubricas e substituição
do Plano de Trabalho. Assinatura: 13/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 065/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Valéria Madureira de Oliveira Melo. Objeto: magistério no Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 328/2025.
Vigência: 13/05/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 13/05/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.222181/2025-41.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao Contrato 372/2022. Processo 23072.254060/2022-16. Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: Lanche Legal
Comércio Ltda, CNPJ: 04.356.627/0001-30 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 07(sete) meses de 07/05/2025 a 07/12/2025 do serviço comercial de Lanchonete e
Restaurante na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG.
Data Assinatura: 29/04/2025.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 23072.212702/2021-29.
Pregão. 
Nº
15/2021. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.938.584,26. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 661.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a Clínica COMPLEXO RURAL VETERINARIO 33 LTDA CNPJ:
04.469.354/0001-30 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO
Processo: 027151/2025. Partes: Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda.; Universidade Federal
do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João
Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica
intitulado: Protocolo 20220196 - "Estudo de fase 3 randomizado, duplo-cego e controlado
por placebo
para avaliar o impacto
da cafraglutida Maridebart
nos resultados
cardiovasculares em participante com obesidade ou sobrepeso". Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data
de Assinatura: 13/05/2025. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Fabio Pereira,
pela Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda.; João Soares Felício (Investigador principal);
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo:
31284/2025. Partes:
Consórcio Shopping
Center
Bosque Grão-Pará
e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 28911/2025. Partes: Centro Educacional Prof.ª Arlinda Neves e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 10599/2025. Partes: IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 01617/2025. Partes: Aikont Contadores Associados e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 76424/2024. Partes: R.C Viegas de Matos e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 20887/2022. Partes: Água Norte Saneamento e Controle Ambiental Eireli e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 03 (três)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 
31922/2025. 
Partes: 
Cooperativa 
Central 
de 
Produção 
Orgânica 
da
Transamazônica e Xingu (CEPOTX) e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para
alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 31208/2025. Partes: Vale Serviços e Obras de Construção Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 07935/2025. Partes: Hospital Maradei - Clínica dos Acidentados (Associação Pró-
Trauma) e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei
nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria.
Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23046/2024. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE TRANSPORTE VERTICAL (ATV). Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIASGnet - 14/05/2025) 153063-15230-2025NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE DISTRATOS
EXTRATO DE DISTRATO N° 14/2025
PROCESSO N° 23073.032312/2025-91, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): TELSON GALDINO PINHEIRO TEIXEIRA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratado(a), o Contrato n° 070/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
com vigência a partir de 12 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei
nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
DISTRATADO(A), TELSON GALDINO PINHEIRO TEIXEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 015/2025
PROCESSO N° 23073.033087/2025-18, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE, OBJETO: Rescindir, a pedido
do(a) distratado(a), o Contrato n° 129/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, com vigência a partir de 02 de maio de 2025, conforme faculta a legislação
vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e
pelo(a) DISTRATADO(A), SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE.