DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 016/2025
PROCESSO N° 23073.033414/2025-23, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): PRISCILA BOAVENTURA BARBOSA DE FIGUEIREDO, OBJETO: Rescindir, a
pedido do(a)
distratado(a), o
Contrato n° 080/2023,
de Professor
Substituto do
Magistério Superior, com vigência a partir de 19 de maio de 2025, conforme faculta a
legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO
VERBICARO
e
pelo(a)
DISTRATADO(A), 
PRISCILA
BOAVENTURA
BARBOSA
DE
F I G U E I R E D O.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2108.11.0123 (*)
Processo: 23074.083676/2023-36. Acordo de Cooperação Técnica UFPB nº 2108.11.0123;
Partícipes: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, CNPJ: 45.358.058/0001-40;
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74; Universidade
Federal do Espírito Santo - UFES, CNPJ: 32.479.123/0001-43; Universidade Federal da
Paraíba - UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10; Universidade de Brasília - UNB, CNPJ:
00.038.174/0001-43; 
Universidade
Federal 
de
Santa 
Maria
- 
UFSM,
CNPJ:
95.591.764/0001-05 / Universidade de São Paulo - FMUSP, CNPJ: 63.025.530/0001-04;
Universidade
Estadual
de 
Ciências
da
Saúde
de
Alagoas 
-
UNCISAL,
CNPJ:
12.517.793/0001-08; Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA, e Estabelecimento
Público de Saúde Ville-Evrard - EPSVE - Objeto: "Cooperação acadêmica, científica,
técnica e cultural entre as Partes na área de Terapia Ocupacional". - Data da Assinatura:
09/04/2025; Vigência: 09/04/2030 - Signatários: pela UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira,
Reitora; Pela Unifesp, Raiane Patrícia Severino Assumpção, Reitora; Pela UFES, Eustáquio
Vinícius Ribeiro de Castro, Reitor; Pela UFPB, Terezinha Domiciano Dantas Martins,
Reitora; Pela UnB, Virgílio Pereira de Almeida, Secretário para Assuntos Internacionais;
Pela UFSM, Martha Bohrer Adaime, Vice-Reitora; Pela FMUSP, Eloísa Silva Dutra de
Oliveira Bonfá, Diretora; Pela UNCISAL, Henrique de Oliveira Costa, Reitor; Pelo ISCISA,
Julio Magido Velho Muara, Diretor Pedagógico; Pelo EPSVE, Cecilia Boisserie,
Diretora.
(*) Republicado por incorreção do original, no Diário Oficial da União nº 73, em
16/04/2025, Seção 3, Página 74.
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
23074.110880/2023-12- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste
ato a decisão de segunda instância DECISÃO Nº 13 / 2025 - REITORIA - SGA (11.01.50),
considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de
Responsabilidade n° 23074.110880/2023-12, após transcorridos todos os prazos legais e
instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (CNPJ
15.150.504/0001-65) as sanções de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a
Administração Pública Direta e Indireta da União, por seis meses, MULTA no montante de
R$ 137.329,82, por incorrer em descumprimentos contratuais reiterados, por atrasos nos
pagamentos de seus empregados, descumprindo com suas obrigações previstas no
Contrato UFPB/SOF nº 006/2019, A multa, inclusive por não haver garantia vigente, será
descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou ainda, quando
for o caso, cobrada judicialmente nos termos do artigo 80 e 87 da Lei 8.666/93 e poderá
ensejar a inscrição no CADIN. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos
no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente, Ministério da Economia, não
cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa.
Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento, 
que 
poderá 
ser 
realizada 
através 
do 
o 
endereço
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.
Em 14 de maio de 2025
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075. 029015/2024-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA -
CNPJ: 10.556.100/0001-52. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca
da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por falha na execução do
contrato 91/2022, setor Palotina-Pr, durante o curso do pregão eletrônico 098/2022. A
empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 01 (um) anos e as seguintes multas :1) Deixar
de substituir funcionário faltante (14 dias em março, 22 dias em abril e 21 dias em maio
de 2024): multa de R$ 11.853,67. 2) Deixar de manter escritório de representação nas
cidades onde a UFPR possui sede (13 dias em abril e todo mês de maio de 2024), multa
de R$ R$ 70,82. 3) Deixar de entregar quaisquer insumos solicitados para a execução
contratual (óleo), multa de R$ 2.805,15. A solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.
Curitiba, 14 de maio de 2025
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.0668890/2024-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: 7R7
SOLUÇÕES EM CONSULTORA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, PARA
APRESENTAÇÃO DE DEFESA acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de
responsabilidade, por não ter entregue os bens constantes do empenho nº 218/2024,
durante a execução da Ata de Registro de Preços nº 459/2023, decorrente do Edital de
Pregão Eletrônico nº 061/2023. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos dias
e multa no valor de até R$ 04,09 (quatro reais e nove centavos), com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520/2002 arti. 87, inciso II da Lei 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do
Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2023. A empresa fica ciente de que O NÃO
CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTARÁ A
CONTINUIDADE DO PROCESSO e poderá sujeitá-la às sanções citadas neste aviso. A
solicitação de acesso ao processo, bem como a defesa e documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 14 de maio de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.002590/2025-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA- CNPJ:
42.698.864/0001-79. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da
NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não manter sua proposta
e deixar de apresentar documento exigido pelo edital de licitação do PE 104/2022. A
empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de até 06 (seis) meses. A solicitação de acesso ao processo, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.
Curitiba, 14 de maio de 2025
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.021468/2024-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: GRUPO FORTE - CNPJ: 53.482.168/0001-47. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, PARA
APRESENTAÇÃO DE DEFESA acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de
responsabilidade, por ter se recusado a receber a nota do empenho nº 2024NE000894,
durante a execução decorrente do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90013/2024. A empresa
pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de até 03 (três) anos dias e multa no valor de até R$ 594,00
(quinhentos e noventa e quatro reais), correspondentes a 30% (trinta por cento) do valor
da obrigação, com fundamento nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.11 do
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90013/2024. A empresa fica ciente de que O NÃO
CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTARÁ A
CONTINUIDADE DO PROCESSO e poderá sujeitá-la às sanções citadas neste aviso. A
solicitação de acesso ao processo, bem como a defesa e documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.
Curitiba, 14 de maio de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.061775/2024-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 47.607.630/0001-92. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca
da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não ter entregue os
bens constantes do empenho nº 2023NE004102, durante a execução da Ata de Registro de
Preços nº 306/2023, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023. A empresa
pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de até 03 (três) anos dias e multa no valor de até R$ 140,00 (cento
e quarenta reais), com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 arti. 87, inciso II da
Lei 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023. A
empresa fica ciente de que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA
MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO e poderá sujeitá-la às
sanções citadas neste aviso. A solicitação de acesso ao processo, bem como a defesa e
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 14 de maio de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 24/04/2025, SEÇÃO 3, Página 77,
referente ao Processo Edital de Citação, Processo: 23075.026707/2024-53. Contratante:
Universidade Federal do Paraná - UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada: DÓRICA
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 10.556.100/0001-52. ONDE SE LÊ: A empresa
pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de até 01 (um) ano e multa de 0,05% (zero vírgula zero cinco por
cento)
sobre o
valor mensal
do
contrato, referente
à manutenção
preventiva,
aproximadamente R$141.000,00 e para os 210 dias de atraso, o valor de R$14.805,00.
LEIA-SE: A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 01 (um) ano e multa de R$178,86 (cento
e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
Curitiba-PR, 14 de maio de 2025
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Processo: 23075.061989/2024-35
Partícipes: Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A. - TCP; Universidade Federal do
Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto
"Educação e Saneamento" Valor: R$ 300.000,00. Vigência do Acordo: 12/05/2025 a
12/05/2027. Data de Assinatura: 12/05/2025. Assinam: Xiaodong Wang e Rui Song - TCP,
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025
Processo: 23075.043481/2024-55
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA; Universidade Federal do Paraná -
UFPR. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de
patente número no INPI BR 10 2024 016230 7, intitulada "PEPTÍDEOS SINTÉTICOS DE
Mycobacterium tuberculosis COM POTENCIAL IMUNOGÊNICO", desenvolvido em conjunto
pela UFPR e pela SESA. Vigência do Acordo: 13/05/2025 a 13/05/2045. Data de Assinatura:
13/05/2025. Assinam: Carlos Alberto Gebrim Preto - SESA, Marcos Sfair Sunye - UFPR.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2020
Processo: 23075.066290/2020-38
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Acréscimo ao valor total do contrato no montante de R$ 34.843,75 passando de R$
139.375,00 para R$ 174.218,75. Valor: R$ 34.843,75. Data de Assinatura: 13/05/2025.
Assinam: Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva -
Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Camila Girardi Fachin - Vice-Reitora - UFPR.

                            

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