DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 172 - PROCESSO Nº 23077.018778/2025-43, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PEDRO BEZERRA XAVIER, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 14/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) PEDRO BEZERRA XAVIER.
Nº 173 - PROCESSO Nº 23077.016827/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA CAROLINA COSTA CARINO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 14/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANA CAROLINA COSTA CARINO.
Nº 174 - PROCESSO Nº 23077.025102/2025-14, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE DE SOUZA PINHEIRO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 14/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE DE SOUZA PINHEIRO.
Nº 175 - PROCESSO Nº 23077.174793/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANA FERREIRA DOS SANTOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 17/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARIANA FERREIRA DOS SANTOS.
Nº 176 - PROCESSO Nº 23077.011697/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ JULLIAN GOMES DE SOUZA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 17/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ JULLIAN GOMES DE SOUZA.
Nº 178 - PROCESSO Nº 23077.029959/2025-03, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAROLLINE CANDEIAS DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 17/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CAROLLINE CANDEIAS DA SILVA.
Nº 188 - PROCESSO Nº 23077.176660/2024-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA.
Nº 189 - PROCESSO Nº 23077.016206/2025-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KENIA KALYNE GOMES DE ALMEIDA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) KENIA KALYNE GOMES DE ALMEIDA.
Nº 208 - PROCESSO Nº 23077.017350/2025-83, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÍTALO SABINO ARRAIS BEZERRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 31/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
056/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ÍTALO SABINO ARRAIS BEZERRA.
Nº 213 - PROCESSO Nº 23077.025979/2025-05, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AGNES DENISE DE LIMA BEZERRA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 31/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
091/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) AGNES DENISE DE LIMA BEZERRA.
Nº 214 - PROCESSO Nº 23077.028237/2025-23, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAURÍLIA RAQUEL DE SOUTO MEDEIROS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 31/03/2025
a
31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAURÍLIA RAQUEL DE SOUTO MEDEIROS.
Nº 215 - PROCESSO Nº 23077.034169/2025-31, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUZIA CIBELE DE SOUZA MAXIMIANO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 31/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LUZIA CIBELE DE SOUZA MAXIMIANO.
Nº 216 - PROCESSO Nº 23077.031862/2025-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA ELIZA GALVÃO CORTEZ, OBJETO - Professor Substituto
do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)
PERÍODO - 31/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do
artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E ,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA ELIZA GALVÃO CORTEZ.
Nº 222 - PROCESSO Nº 23077.037576/2025-09, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DALIANA MEDEIROS CAVALCANTI, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 01/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DALIANA MEDEIROS CAVALCANTI.
Nº 223 - PROCESSO Nº 23077.016839/2025-38, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAISSA CLAUDIA EUFRÁZIO DE OLIVEIRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 01/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RAISSA CLAUDIA EUFRÁZIO DE OLIVEIRA.
Nº 224 - PROCESSO Nº 23077.029695/2025-80, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LARISSA FERNANDA ESTEVAM DO
NASCIMENTO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 01/04/2025 a
31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LARISSA FERNANDA ESTEVAM DO
N A S C I M E N T O.
Nº 226 - PROCESSO Nº 23077.039990/2025-44, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SÂMARA RAQUEL ALVES GOMES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 01/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) SÂMARA RAQUEL ALVES GOMES.
Nº 234 - PROCESSO Nº 23077.037046/2025-52, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EVA DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 02/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
056/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) EVA DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE.
Nº 250 - PROCESSO Nº 23077.043023/2025-87, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANNA RAFAELLA DA SILVA MARINHO SOUZA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 04/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANNA RAFAELLA DA SILVA MARINHO SOUZA.
Nº 252 - PROCESSO Nº 23077.027267/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RIANNE FREITAS DE ARAUJO GOMES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 08/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RIANNE FREITAS DE ARAUJO GOMES.
Nº 254 - PROCESSO Nº 23077.042955/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RICARDO ALEXANDRE PEIXOTO BARBOSA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 08/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RICARDO ALEXANDRE PEIXOTO BARBOSA.
Nº 258 - PROCESSO Nº 23077.046700/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EMANUELLA DE ARAGÃO TAVARES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 09/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) EMANUELLA DE ARAGÃO TAVARES.
Nº 259 - PROCESSO Nº 23077.038998/2025-93, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SUSANE DE QUEIROZ VALE FREITAS, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 09/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) SUSANE DE QUEIROZ VALE FREITAS.
Nº 264 - PROCESSO Nº 23077.046378/2025-28, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WÓGENES NUNES DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 10/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) WÓGENES NUNES DE OLIVEIRA.
Nº 263 - PROCESSO Nº 23077.046420/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THAIS TEIXEIRA OLIVEIRA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 10/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) THAIS TEIXEIRA OLIVEIRA.
Nº 273 - PROCESSO Nº 23077.043582/2025-87, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GESSOM BRENNER MORAIS DA COSTA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 14/04/2025
a
31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GESSOM BRENNER MORAIS DA COSTA.
Nº 275 - PROCESSO Nº 23077.049372/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VÍTOR SARAIVA RAMOS, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)