DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) VÍTOR SARAIVA RAMOS.
Nº 280 - PROCESSO Nº 23077.043543/2025-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALESSANDRA STÉFANE CÂNDIDO ELIAS DA
TRINDADE,
OBJETO
- Professor
Substituto
do
Magistério
Superior; PREÇO
-
A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a
31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALESSANDRA STÉFANE CÂNDIDO ELIAS DA
T R I N DA D E .
Nº 290 - PROCESSO Nº 23077.048420/2025-45, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LIVIA BRENDA DA SILVA BARBOSA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LIVIA BRENDA DA SILVA BARBOSA.
Nº 291 - PROCESSO Nº 23077.045500/2025-49, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANNE JACQUELINE JULIÃO DA PENHA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANNE JACQUELINE JULIÃO DA PENHA.
Nº 292 - PROCESSO Nº 23077.041986/2025-46, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio
Grande do
Norte; CONTRATADO(A) MICAEL
BALZA, OBJETO
- Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MICAEL BALZA.
Nº 293 - PROCESSO Nº 23077.043555/2025-14, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) IRAMI RODRIGUES MONTEIRO JUNIOR,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 14/04/2025
a
31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) IRAMI RODRIGUES MONTEIRO JUNIOR.
Nº 295 - PROCESSO Nº 23077.044182/2025-07, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ARLEN CABRAL BARRETO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ARLEN CABRAL BARRETO.
Nº 316 - PROCESSO Nº 23077.049951/2025-55, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIELE DE FIGUERÊDO SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e
sete reais
e quarenta e três
centavos) PERÍODO - 22/04/2025
a 31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DANIELE DE FIGUERÊDO SILVA.
Nº 324 - PROCESSO Nº 23077.051651/2025-36, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AUGUSTO CESAR SILVA GONÇALVES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 23/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) AUGUSTO CESAR SILVA GONÇALVES.
Nº 326 - PROCESSO Nº 23077.041449/2025-04, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LÍGIA CARDOSO RINKEVICIUS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove
reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 23/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LÍGIA CARDOSO RINKEVICIUS.
Nº 327 - PROCESSO Nº 23077.047014/2025-65, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) PERÍODO - 23/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA.
Nº 328 - PROCESSO Nº 23077.047114/2025-91, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANA LEONEL MARTINS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos) PERÍODO - 24/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) MARIANA LEONEL MARTINS.
Nº 329 - PROCESSO Nº 23077.055861/2025-01, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MIRIAM REGINA DE SOUSA OLIVEIRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e
nove reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 24/04/2025 a 31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MIRIAM REGINA DE SOUSA OLIVEIRA.
Nº 335 - PROCESSO Nº 23077.049588/2025-78, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THAIS SOUSA RODRIGUES GUEDES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e
sete reais
e quarenta e três
centavos) PERÍODO - 25/04/2025
a 31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THAIS SOUSA RODRIGUES GUEDES.
Nº 337 - PROCESSO Nº 23077.055802/2025-25, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PATRICIA RILLIANE GOMES DA SILVA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos) PERÍODO - 25/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) PATRICIA RILLIANE GOMES DA SILVA.
Nº 344 - PROCESSO Nº 23077.056770/2025-85, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THAIS EMANUELE GALDINO PESSOA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) PERÍODO - 29/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) THAIS EMANUELE GALDINO PESSOA.
Nº 345 - PROCESSO Nº 23077.046951/2025-01, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCIANA GUERRA BRANDÃO LYRA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 29/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LUCIANA GUERRA BRANDÃO LYRA.
Nº 348 - PROCESSO Nº 23077.057244/2025-32, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JONATAS CLAUDINO DA SILVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e
três centavos) PERÍODO - 29/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) JONATAS CLAUDINO DA SILVEIRA.
Nº 353 - PROCESSO Nº 23077.054565/2025-85, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ADOLFO PINHEIRO DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) PERÍODO - 05/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ADOLFO PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Nº 359 - PROCESSO Nº 23077.053188/2025-67, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GILSON FERREIRA DA COSTA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove
reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 06/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GILSON FERREIRA DA COSTA.
Nº 361 - PROCESSO Nº 23077.054762/2025-02, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GIORGIO ANDRE BRITO OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e
sete reais
e quarenta e três
centavos) PERÍODO - 06/05/2025
a 31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GIORGIO ANDRE BRITO OLIVEIRA.
Nº 362 - PROCESSO Nº 23077.058342/2025-97, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) IGOR MATHEUS SANTOS BELMIRO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove
reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 06/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) IGOR MATHEUS SANTOS BELMIRO.
Nº 363 - PROCESSO Nº 23077.054687/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SABRINA GABRIELLE GOMES FERNANDES
MACÊDO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior;
PREÇO - A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil
oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 06/05/2025
a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da
Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SABRINA GABRIELLE GOMES
FERNANDES MACÊDO.
Nº 364 - PROCESSO Nº 23077.046949/2025-24, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HAROLDO GURGEL MOTA FILHO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 07/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) HAROLDO GURGEL MOTA FILHO.
Nº 365 - PROCESSO Nº 23077.058203/2025-63, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JAILMA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos) PERÍODO - 07/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JAILMA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA.
Nº 366 - PROCESSO Nº 23077.059817/2025-62, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIELLE CORREIA NEVES ABREU, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) PERÍODO - 07/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DANIELLE CORREIA NEVES ABREU.
Nº 368 - PROCESSO Nº 23077.051725/2025-34, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDERSON FELIPE DE SOUZA BARBOSA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará