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DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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70
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
M-146 - Faculdade
de Educação/História e Educação
das Relações
Ét n i c o r a c i a i s
1º - Cleudiza Fernandes de Souza
2º - Thayara Cristine Silva de Lima
3º - Aline Pinto Pereira
4º - Thays Merolla Piubel
5º - Amanda Palomo Alves
6º - Lurian Jose Reis da Silva Lima
MC-157 - Instituto de Psicologia/Psicologia Fenomenológica existencial
1º - Giovana Fagundes Luczinski
2º - Jessé Guimarães da Silva
3º - Lucia Regina da Silveira Scarlati
MC-174 - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/Mecânica das Estruturas
1º - Ângela Costa Piccinini
2º - Igor Braz do Nascimento Gonzaga
3º - Juarez Moara Santos Franco
4º - Elisson Bilheiro Ferreira Filho
5º - Natan Sian das Neves
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.204630/2025-18
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria Nº. 45
Partícipes: ExxonMobil Exploração
Brasil Ltda., CNPJ: 04.033.958/0001-30,
e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Fosfogênese e o ambiente sedimentar do
depósito de fosfato de Pratápolis, MG".
Valor Total: R$ 9.991.321,71 (Nove milhões, novecentos e noventa e um mil, trezentos e
vinte e um reais e setenta e um centavos).
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses
Data de Assinatura: 13/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.203899/2025-79
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129742.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Pré-projeto para
planejamento e desenvolvimento de testes de desempenho à corrosão em condições
simulando aplicação de fixadores de flanges na Zona de Variação de Maré (ZVM)- Labcorr".
Valor Total: R$ 696.429,93 (seiscentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e nove
reais e noventa e três centavos).
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.213635/2023-61
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato de cooperação por mais 15 meses, a partir
de 04 de maio de 2025, passando o seu término para 04 de agosto de 2026.
Data de Assinatura: 02/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.256427/2024-38
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., CNPJ: 04.580.657/0001-26, e a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ:
72.060.999/0001-75.
Objeto: Análise comparativa de sistemas de gerenciamento de integridade de instalações
de óleo e gás no Brasil e no Mar do Norte.
Valor Total: R$ 2.368.145,25
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 12/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.255806/2024-19
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços MAT 26720
Contratante: MATEMATICA EXECUTIVA CONSULTORIA LTDA,
CNPJ/MF sob o n.º
05.621.994/0002- 68.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de
Metodologias para Gerenciamento Eficiente de Fundos de Pensão.
Valor Total: R$ 177.300,01 (cento e setenta e sete mil, trezentos reais e um centavo).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23079.001190/2019-92.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e
no Artigo 57, Inciso II, combinado com § 4º, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/05/2025 a
03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.060,40. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.367.947/0001-51, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 21 de maio de 2025 às 11 horas, na Divisão
de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque
Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.114/2024 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.238477/2024-27
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR N° 10, DE 13 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.004328/2025-26
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital N° 8 de abertura de processo
seletivo de 07 de Abril de 2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, seção 3, página 56,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato(a): Elias de Almeida Silva - Área de
Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: APROVADO;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA
Diretora Adjunta
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
EDITAL DIREÇÃO-ICEN/UFR N° 6, DE 14 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.006878/2025-80
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO
SELETIVO para CADASTRO
DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO
na área de
MATEMÁTICA , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93 e INSTRUÇÃO NORMATIVA
PROGEP/REITORIA/UFR Nº 5, DE 10 DE julho DE 2024 e estabelece as normas para o
processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo
seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: MATEMÁTICA.
Requisito Básico: Graduação em Matemática (bacharel ou licenciatura), ou
graduação em Física (bacharel ou licenciatura), ou graduação em Química(bacharel ou
licenciatura) , ou graduação em Engenharia Mecânica, ou graduação em Engenharia
Agrícola e Ambiental, ou graduação em Engenharia Agrícola, ou graduação em Engenharia
Civil, ou graduação em Engenharia de Produção, ou graduação em Engenharia Química, ou
graduação em Engenharia Física.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
Número de vagas: cadastro de reserva.
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno,
presencial em Rondonópolis MT.
Remuneração (VB+RT): TABELA DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DE DOCENTES POR
TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2025
Referências: Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, combinadas com a Medida Provisória nº 1.286/2024, de 31 de
dezembro de 2024 (Anexos LXXIX e LXXX); Orientação Normativa SRH/MP nº 5,de 28 de
outubro de 2009 e Portaria nº 2.797/2024 - MGI
Valor do auxílio alimentação: R$ 1.000,00 (40 Horas Semanais); R$ 500,00 (20
Horas Semanais)
.
.Classe: A
.
.Denominação: Professor Assistente
. .Titulação 
mínima
estabelecida no Edital
Interno de Ingresso:
.Regime de Trabalho:
.Vencimento Básico
(Nível 1 - Único):
.Vencimento 
por
Titulação (Nível 1 -
Único):
.Total:
.
Graduação
.20 horas semanais
.R$ 3.090,43
.-
.R$ 3.090,43
. .
.40 horas semanais
.R$ 4.326,60
.-
.R$ 4.326,60
.
Especialização
.20 horas semanais
.R$ 3.090,43
.R$ 309,04
.R$ 3.399,47
. .
.40 horas semanais
.R$ 4.326,60
.R$ 648,99
.R$ 4.975,59
.
Mestrado
.20 horas semanais
.R$ 3.090,43
.R$ 772,61
.R$ 3.863,04
. .
.40 horas semanais
.R$ 4.326,60
.R$ 1.622,47
.R$ 5.949,07
.
Doutorado
.20 horas semanais
.R$ 3.090,43
.R$ 1.777,00
.R$ 4.867,43
. .
.40 horas semanais
.R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
Das Inscrições:
Período das inscrições: 22/05/2025 a 04/06/2025, 12h (meio dia) de Mato
Grosso.
Local das
inscrições: Preencher o
formulário on-line
disponível em
https://bit.ly/icen_substituto.
Não haverá taxa de inscrição.
MARCUS VINICIUS DE ANDRADE NEVES
Diretor Adjunto

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