DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23089.003672/2021-82.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses e alteração na fiscalização do contrato.. Vigência:
24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.801,04. Data de
Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 23089.005136/2024-64.
Inexigibilidade. Nº 72/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início em
27/06/2025 e encerramento em 26/06/2026 e reajuste dos preços contratados, conforme
variação ipca no período. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.125,46. Data de
Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Fica a empresa INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ 15.277.274/0001-
08 comunicada da aplicação das seguintes sanções: 1) suspensão de licitar e impedimento
de contratar com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), pelo período de 18
(dezoito) meses, início em 29/04/2025 a 29/10/2026, e 2) multa no valor de R$ 7.265,59
(sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), ambas contadas
da presente publicação. Pregão SRP nº 58/2021, Processo 23089.036740/2024-32.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Segunda do contrato 20/2022, por inexecução parcial
contratual pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas e demais cláusulas contratuais,
causando danos aos funcionários com os atrasos de pagamentos.
ANDREIA NAOMI KUNO
Diretora Administrativa
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2022 publicado no D.O de 2022-05-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.734.022,56. Leia-se: Valor Total: R$ 18.403.544,18. Onde se
lê: Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. . Leia-se: Vigência: 12/05/2025 a 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153031
Nº
Processo:
23089039242202441.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na manutenção preventiva e corretiva de elevadores para o Campus São
Paulo da Universidade Federal de São Paulo, com fornecimento de peças, componentes e
acessórios
genuínos dos
respectivos
fabricantes,
instalação e
manutenção dos
equipamentos, pelo período de 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90030-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 153031-15250-2025NE800637
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.003263/2025-19. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a NMULTCOM Construtora Ltda, CNPJ n. 12.805.036/0001-
21. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Elaine de Lima Ferreira Guedes,
Representante Legal da MULTCOM Construtora Ltda.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 10/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.002967/2024-91.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 53.514.707/0001-82 - W R DE FREITAS. Objeto: Concessão não onerosa de uso
administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado
à lanchonete da unidade III da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/11/2027. Valor Total: R$
85,65. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479008313202390. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresas especializadas em fornecimento de licenças de softwares.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Q.
Folha
31
-
Quadra
7
-
Lote
Especial,
-
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALYSON DE LIMA DOS REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 41/2025
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais
para a área de Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Subárea: Saúde Coletiva (4.06.00.00-9) /
Especialidade: Saúde Pública (4.06.03.00-8), Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni/Minas
Gerais, objeto do Edital Nº 41, de 04 de abril de 2025.
Ampla Concorrência.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Allyne Aparecida Dias da Silva Castro
.9,28
.Classificada
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 56, DE 14 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À
AUTO DECLARAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE
V AG A S
RESERVADAS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto na Instrução
Normativa MGI n.º 23, de 25 de julho de 2023, CONVOCA a candidata listada abaixo, que
efetuou inscrição nas vagas reservadas para candidatos negros (pretos ou pardos), para
procedimento de heteroidentificação da autodeclaração por meio de procedimento
gravado, conforme estabelece a referida norma.
.
.Nome
.Ed i t a l
.Cargo
.
.Gilvania Krull de Oliveira
.28/2025
.Professor Substituto
1.
A
candidata
deverá
encaminhar
para
o
endereço
eletrônico
<concursos@ufvjm.edu.br>, até às 23h59min, do dia 20 de maio de 2025, os seguintes documentos:
I - autodeclaração preenchida e assinada (Anexo I desse edital), em formato
PDF-A, OCR, resolução mínima de 300 dpi;
II - uma foto 3x4 recente e colorida e;
III - um vídeo, conforme orientações abaixo:
2. Na gravação do vídeo de apresentação da autodeclaração étnico-racial, os
candidatos deverão, obrigatoriamente, respeitar os seguintes parâmetros e orientações:
I. Caso seja utilizado celular, o aparelho deverá, preferencialmente, ser
mantido na posição horizontal;
II. Utilizar ambiente interno, com boa iluminação. Evitar entrada de luz por trás
da imagem;
III. Posicionar-se, preferencialmente, em local com fundo branco;
IV. Sem utilização de maquiagem;
V. Sem utilização de óculos escuros;
VI. Sem utilização de chapéu, boné ou gorro;
VII. Sem utilização de filtros de edição;
VIII. De forma que possibilite a visualização do candidato da cintura para cima;
IX. Os membros superiores (braços) do candidato deverão estar à mostra;
X. Boa resolução, em qualidade que não comprometa a identificação do
fenótipo do candidato pela Comissão de Validação de Autodeclaração;
XI. Tamanho máximo de 50 MB e até 120 segundos de gravação;
XII. Durante a gravação, o candidato deverá se autodeclarar, fazendo a leitura
da autodeclaração.
3. Os critérios de verificação da veracidade da autodeclaração por meio de
procedimento gravado considerarão, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato,
conforme estabelece o Art. 21 da Instrução Normativa n.º 23, de 25 de julho de 2023, do
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
4. Caso a candidata não encaminhe os documentos para o procedimento de
heteroidentificação, dentro do prazo previsto neste edital, será eliminada do certame. A
UFVJM não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos de falha de
ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de
dados.
5. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria simples dos seus
membros. Caso a Comissão de Validação de Autodeclaração entenda que o vídeo não foi
satisfatório, o candidato poderá ser convocado para nova apresentação por meio de
videoconferência ou presencialmente.
6. O resultado da verificação da autodeclaração será divulgado na página
eletrônica
de Editais
e Concursos
da UFVJM,
na seção
destinada à
seleção,
"https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/docentes", após a realização do procedimento
de heteroidentificação..
7. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias
úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na página
eletrônica de Editais e Concursos da UFVJM, na seção destinada à seleção.
8. O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pelo candidato ou por
intermédio de procurador devidamente constituído para esse fim.
9. O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso de
recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante de
postagem, bem como o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso, seja
enviado para o e-mail concursos@ufvjm.edu.br, dentro do prazo estipulado.
10. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos
membros da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não
caberá recurso.
HERON LAIBER BONADIMAN
ANEXO I
AU T O D EC L A R AÇ ÃO
(candidato autodeclarado preto ou pardo)
Eu, _______________________________, abaixo assinado, de nacionalidade
______________________,
nascido
em
____/____/______,
no
município
de
______________________________,
estado
____________________________________________,
filho
de
_______________________________________________________
e
de
______________________________________________________,
estado
civil
__________________,
residente
e
domiciliado
à
____________________________________________________________
_______________________________ CEP nº _______________, portador da cédula de
identidade nº __________________________, expedida em _____/______/________, órgão
expedidor _________________, CPF nº ______________________________ declaro, sob as
penas da lei, que sou ( ) preto ( ) pardo. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica,
ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
____________________, ____ de ________________ de ________.
________________________________
Assinatura do declarante
_________________________________
Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade)
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