DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 6632/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Carlos Daniel Silva e Souza. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto
nº 5668/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: Natan
Camara Gomes e Silva. Objeto: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir
de 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5668/2024,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Natan Camara Gomes e Silva.
Objeto: reajustar a remuneração do contratado de acordo com a Medida Provisória nº
1.286, aprovada em de 31 de dezembro de 2024, cujos efeitos retroagem a 1 de janeiro
de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 6373/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade
Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Glaedes Ponte de Carvalho Sousa. Objetivo: Prestação
de serviço como Professora Substituta. Valor: a contratante pagará à contratada como
remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga
Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a
titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93,
reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 12/05/2025 a 31/08/2025.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154863
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23091.019598/2022-76.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 30 (trinta) meses do contrato original.. Vigência: 03/07/2025
a 03/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.862,47. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de
materiais agropecuários e veterinários, para atender à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC).
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIDEC - 14/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 273/2023.
Nº Processo: 23080.073447/2023-55.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. E correção de erro material no
contrato e orçamento anexo ao contrato, quanto aos ressarcimentos. Vigência: 14/05/2025
a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.667,00. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23080.045784/2023-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.830.205/0001-
62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice
IPCA/IBGE, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado, com o objetivo
de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, sendo que a
partir de 03/04/2025 o valor estimado anual da contratação passará de R$48.842,28 para
R$51.517,46. A majoração no valor total do contrato, no período de 03/04/2025 a
02/04/2026 será de R$2.675,18. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 51.517,46. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 23080.045784/2023-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.830.205/0001-
62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice
IPCA/IBGE, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado, com o objetivo
de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, sendo que a
partir de 30/05/2025 o valor estimado anual da contratação passará de R$17.280,00 para
R$18.235,54. A majoração no valor total do contrato, no período de 30/05/2025 a
29/05/2026 será de R$955,54. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.235,54. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064672202481. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender a Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90086-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 13/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080000097202570. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material permanente para a criação de um laboratório escola para atender à
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 
222 
S. 
501 
Reitoria 
2, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 14/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064439202407. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais elétricos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90071-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 14/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048369/2025-11.
Inexigibilidade Nº 316/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 48.665.288/0001-40 - JOSE ORFILO SILVEIRA MUNHOZ 71615105034. Objeto:
Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada
oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 122/2024.
Nº Processo: 23081.140604/2024-16.
Concorrência. Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula segunda do contrato 122/2024 fica prorrogado pelo período de 90 dias
corridos, a partir de 03 de junho de 2025.. Vigência: 03/06/2025 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTO Nº 2, DE 14 DE MAIO DE
2025
A
Presidente
da
Comissão Permanente
de
Avaliação
de
Documentos,
designada pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no
Boletim de Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2025 e a Listagem de Eliminação de Documentos nº
02/2025, autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, faz saber a
quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a
Universidade Federal de Santa Maria, eliminará 15,08 metros lineares dos documentos
descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 relativos à 018.1
Contratação de pessoa jurídica, 023.72 Locomoção, 023.73 Ressarcimento de plano de
saúde, 026.3 Auxílios, 028.11 Viagens Com ônus, 031.11 Material permanente
(Compra/Aquisição), 031.12 Material de consumo (Compra/Aquisição), 31.42 Material
de consumo (Empréstimo), 031.5 Locação, 033.12 Material de consumo (Venda), 041.61
Bens imóveis (Locação), 041.62 Veículos (Locação, Sublocação), 045.11 Água e
esgotamento sanitário, 045.12 Gás, 045.13 Energia elétrica, 046.13 Instalação e
manutenção de equipamentos de combate a incêndio, 052.221 Despesa corrente, 059.2
Recolhimento de impostos, taxas e demais tributos, 062.11 Compra (acervos
bibliográfico), 66.2 Instalação de equipamentos, do ano de 2002, do Departamento de
Contabilidade e Finanças; e 4,68 metros lineares dos documentos descritos na Listagem
de Eliminação de Documentos nº 02/2025 relativos à 021.3 Controle de aplicação de
provas, 021.4 Correção de provas, do período de 2008 a 2012, da Coordenadoria de
Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Universidade Federal de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
DAIANE REGINA S. PRADEBON